Na pauta da 30ª sessão ordinária da câmara municipal de Sobral desta segunda-feira (23), dois projetos de lei de autoria do vereador licenciado Chico Jóia (PMDB), que se aprovados forem, vão resultar na redução dos valores das taxas de iluminação pública e de esgoto, cobrados pela prefeitura municipal de Sobral.
Projeto de lei nº 1985/2016, 25/04/2016.
Ementa: Dispõe sobre a redução do valor da taxa de esgoto cobrada pelo SAAE de 70% para 40% nas condições em que especifica.
Projeto de lei nº 1986/2016, 26/04/2016.
Ementa: Dispõe sobre a redução do valor da taxa de contribuição de iluminação pública – CIP de 10,6% para 5,6% e dá outras providências.
A discussão e votação dos projetos foi adiada, os vereadores entenderam ser necessário analisá-los mais detalhadamente.
