Chico Jóia solicita Verba Federal para ligações de esgoto de algumas casas do distrito e Sede de Sobral

REQUERIMENTO Nº 126/2016

EMENTA: Solicito, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Sobral, empenho no sentido de obter Verba Federal para ligações de esgoto de algumas casas do distrito e Sede de Sobral que ainda não foram contempladas com esse beneficio.

JUSTIFICATIVA

Justifica-se o presente requerimento no sentido que alguns bairros e distritos de Sobral ainda não foram contemplados com ligação de esgoto e a população carente não tem condição de fazer tal ligação. Com a medida de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente, pois muitas casas jogam os resíduos no Rio Acaraú, que por sua vez, sofre com o processo de poluição e consequentemente a morte do ecossistema natural. Essa verba resolveria o problema, evitando maior impacto ambiental com prejuízos irreparáveis.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, 20 DE JUNHO DE 2016

Dr. Guimarães cumpre mais uma agenda movimentada

O pré-candidato a prefeito de Sobral pelo PSDB, Dr. Guimarães, teve mais um final de semana movimentado, participando de encontros e reuniões em vários bairros e distritos da nossa cidade. Na sexta-feira, o líder político tucano reuniu-se com lideranças e correligionários dos distritos de Aracatiaçu e Bonfim, tanto na sede e como na localidade de Malhadinha, onde mais de 200 pessoas participaram do encontro que teve como pauta principal discutir os problemas enfrentados pela comunidade local.

Na noite de sábado, Dr. Guimarães visitou os distritos de Patricarca e Taperuaba, tendo participado de vários encontros nas duas localidades, a convite da comunidade, quando teve a oportunidade de debater as propostas programáticas do PSDB para as próximas eleições municipais. Dr. Guimarães participou, ainda, de vários encontros organizados pelas comunidades dos bairros das Pedrinhas, Alto do Sumaré, Junco, Padre Palhano, Parque Silvana e Domingos Olímpio.

Lançamento de livros do escritor César Barreto em Sobral acontece neste sábado(02)

O escritor Francisco César Pierre Barreto Lima lançará dois livros, no dia 2 de julho, às 9h, na programação de aniversário de Sobral, no Becco do Cotovelo, no Show do Ivan Frota. O livro “Nas Ondas da Tupinambá” apresenta várias crônicas sobre personalidades e histórias do rádio sobralense, com destaque para a emissora fundada pelo padre José Palhano de Sabóia.

“Guarany de Sobral, O Glorioso Cacique do Vale” é o título de outro trabalho literário, com causos e fotografias, com um relato sobre a fundação do time de futebol em 1938 e o título de Campeão Brasileiro da Série D, dentre outras conquistas.

Engenheiro civil, atual superintendente adjunto do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER), César Barreto é servidor público com passagem pelos principais órgãos de infraestrutura do Estado. Na política, foi deputado estadual (1988-1989) e constituinte. Faz parte da Academia Cearense de Engenharia (ACE), é escritor e poeta, autor de 20 livros.

Via Blog do Edilson.

Carlos Aguiar, Escritor sobralense, residente em Brasilia lança livro em Fortaleza nesta quinta(30)

O Sobralense, empresário em Brasilia, Carlos Aguiar, estará neste sábado em Fortaleza, para lançar o seu livro, "Vivendo, Aprendendo e Morrendo sem Saber."

85 vagas | Prefeitura de Sobral lança edital de concurso público para Guarda Municipal

A Prefeitura de Sobral realizará concurso público para Guarda Municipal de 2º Classe. Ao todo, serão oferecidas 85 vagas para provimento efetivo. O edital foi publicado nesta quarta-feira (29) e pode ser acessado AQUI. As inscrições serão realizadas de 12 a 30 de setembro pelo site concursos.uvanet.br.

O certame será realizado em cinco fases (avaliação intelectual escrita, avaliação de capacidade física, inspeção de saúde, avaliação psicológica e investigação social), além do Curso de Formação Profissional (CFP). A remuneração inicial bruta é de R$ 1.597,88, composta por vencimento base, gratificação de desempenho, e gratificação de risco de vida

O Concurso será realizado sob a coordenação técnico-administrativa do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual Vale do Acaraú – IADE/UVA. A taxa de inscrição é de R$80,00 e o concurso tem um prazo de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: blog.sobral.ce.gov.br

VÍDEO | CIRO: “Se alguma autoridade decretar a prisão de Lula, irei sequestrá-lo e o levarei até uma embaixada”

De acordo com o Globo, o ex-ministro de Lula cogitou a idéia de sequestrar o ex-presidente. Isso mesmo, você não leu errado!

Se o juiz Sérgio Moro ou qualquer outra autoridade decretar a prisão do petista, Ciro disse que não descartará a possibilidade de um gesto extremo de “solidariedade pessoal”.

Caso a suposta ‘prisão’ decretada seja uma situação que ele considere “fora das regras do estado democrático de direito”, ele cogitou que poderá formar um grupo de juristas, “sequestrar” Lula e levá-lo a uma embaixada com pedido de asilo para que ele possa se defender “de forma plena e isenta”.

Abaixo a fala de Ciro:

“Pensei: se a gente formar um grupo de juristas, a gente pode pegar o Lula e entregar numa embaixada. À luz de uma prisão arbitrária, um ato de solidariedade particular pode ir até esse limite. Proteger uma pessoa de uma ilegalidade é um direito”, disse Ciro ao Globo.

CONFIRA O VÍDEO:

Com informações do O Globo

Comando Vermelho manda 'salve' para traficantes de Fortaleza, Sobral e Juazeiro: 'a união é geral'

 

Um membro do "Comando Geral" do Comando Vermelho confirmou, nesta terça-feira (28), através de um áudio, a "pacificação de Sobral". O homem, que se diz "representante da Família do Norte (FDN)" e do Comando Vermelho de Sobral no Rio de Janeiro e no Amazonas, afirma que, agora, os traficantes de Sobral podem "trabalhar sossegados", pois "quem tem sua lojinha, não vai poder entrar na lojinha do outro".

O traficante destaca que o "martelo foi batido" e que acabou as brigas entre gangues na Cidade, agora o foco é "trabalhar e ganhar dinheiro". É o crime se organizando, fazendo as próprias regras, formando uma organização a parte do Estado. Enquanto isso, a Polícia segue de braços cruzados, inofensiva diante do crime organizado em nível nacional.

O integrante do "Comando Geral" afirma ainda que todos, quer seja dentro dos presídios ou fora deles, serão cadastrados e receberão o "Estatuto da Facção", quem desobedecer, "quem conspirar contra o Comando, o bicho vai pegar, vai pro perna manca".

Ele garante que o que aconteceu em Sobral foi o mesmo que aconteceu em Fortaleza: a pacificação entre as gangues para a organização do tráfico, quem desobedecer, sofrerá as consequências. Ele ainda cita os presídios cearenses como já controlados.

"Acabou, mano, a gangue, tá? Não vão fazer nada da cabeça para que vocês não caia lá dentro do sistema e venham a padecer lá dentro do sistema. Porque o martelo foi batido, não pode fazer nada da cabeça, mano. A união é geral, tanto em Fortaleza quanto em Sobral, em Juazeiro do Norte também, o martelo já foi batido para todo o sistema prisional".

O crime organizado tomou conta do Ceará dentro e fora dos presídios e deixam isso claro para o governador Camilo Santana e para o Secretário da Segurança, Delci Teixeira. A sociedade espera a resposta do Governo do Estado.

Confira:

Fonte: Ceara News

Comando Vermelho em marcha assume o controle de Sobral e leva terror à população

Um grupo ligado, ao Comando Vermelho, com mais de 200 pessoas levou terror à população de Sobral, nesta terça-feira (28), ao cruzar a cidade. Desafiando a polícia sobralense, o bando passou por vários bairros com altos índices de criminalidade para demonstrar a união do crime em Sobral.

A marcha simboliza o pacto entre gangues "pela paz" em Sobral, semelhante ao que foi visto em Fortaleza. O acordo entre criminosos visa à redução de crimes em bairros com altos índices de criminalidade para evitar a polícia nesses locais e, assim, facilitar o tráfico de drogas ilícitas. A manobra, que já foi registrada em outros municípios cearenses, é comandada pelas facções que dominam o crime no Estado: PCC e Comando Vermelho.

O radialista Luiz Lopes, da Paraíso FM de Sobral, relatou o momento terror quando o grupo subiu no telhado da rádio: "Foi um momento de muita aflição para os que estavam na rádio. Eram aproximadamente 200 pessoas: tinha crianças, tinha senhoras e criminosos, aparentemente criminosos, eu não conheço. Mas o momento de pânico, de verdadeiro terror vive a cidade de Sobral".

Nos últimos dias, as facções realizaram ataques à Guarda Municipal, ao Fórum e ao INSS. A passeata serviu apenas para mostrar à população sobralense quem é que manda na Cidade, enquanto a polícia, de braços cruzados, apenas observava o desfile das facções.

"Eu jamais esperava que Sobral vivesse uma situação tão caótica no âmbito da segurança como a que vive. A população não sabe o que fazer, o comerciante está apavorado. O cidadão que trabalha no centro da cidade, quem atravessa a cidade de um lado para o outro está vivendo um clima de pavor. Isso não é exagero, isso não é alarde da minha parte não, isso é a verdade", relatou o radialista.

Ouça o relato na íntegra

Facções em Sobral

Facções em Sobral 2

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Gangues comemoram união em passeata pelas ruas de Sobral e desafiam autoridades policiais

Após prender 87 pessoas, Polícia quer identificar quem organizou a 'passeata do crime' em Sobral

Vários adultos foram autuados em flagrante pela Polícia após os incidentes

Ao menos, 87 pessoas, entre adultos e adolescentes, foram detidas, ontem (28) pela Polícia Militar  na cidade de Sobral, na Região Norte do estado (224Km de Fortaleza), depois de realizarem passeatas para comemorar uma suposta união entre gangues ligadas ao tráfico de drogas. A Polícia tenta agora descobrir quem são os “cabeças” do movimento considerado de incitação ao crime.

A “comemoração” dos grupos criminosos levou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) a reagir diante da repercussão nacional negativa que o fato teve nas redes sociais, onde foram postados vídeos dos incidentes. Até mesmo na Câmara dos Deputados, em Brasília, o assunto foi tema de grave denúncia, feita pelo deputado federal cearense Vítor Valim (PMDB).

Toda a confusão aconteceu quando as gangues teriam se unido em torno de uma só liderança, que seriam bandidos integrantes da facção criminosa do Rio de Janeiro, Comando Vermelho (CV). E para “comemorar” essa união, juntaram-se gangues até então rivais e protagonistas de recorrentes assassinatos e tiroteios em bairros como Dom Expedito, Vila União, Sumaré, Terrenos Novos e Residencial  Nova Caiçara.  A junção das quadrilhas teria como objetivo afastar a Polícia dessas áreas para que o tráfico de drogas possa agir ainda com maior intensidade.

A primeira passeata aconteceu ainda na tarde de segunda-feira e entrou pela noite. Ontem, o fato se repetiu e a Polícia Militar, que no dia anterior apenas assistira a tudo, decidiu agir com rigor. Houve confronto nas ruas, tiros, explosão de bombas, muita correria e, por fim, a PM conseguiu deter 87 pessoas, sendo 47 adultos (maiores de idade) e 40 adolescentes.

Incitação

Todos foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral para averiguações e ali foram lavrados flagrantes pela prática de delitos diversos como, associação criminosa, desacato à autoridade e incitação ao crime.

À noite, o governador do Estado, Camilo Santana (PT),  e a cúpula da SSPDS estiveram em Sobral para, segundo nota oficial da instituição, “acompanhar a realização dos procedimentos” na delegacia daquele Município. Ainda de acordo com a mensagem oficial, a operação visou “identificar os infratores”.

Por FERNANDO RIBEIRO 

Veja vídeos nos incidentes em Sobral:

PREFEITO DIVALDO SOARES RECEBE PREMIAÇÃO MELHORES PREFEITOS

O Prefeito Divaldo Soares, pela a quarta vez consecutiva, foi premiado por estar entre os 36 melhores Prefeitos do Ceará. Ele recebeu o Prêmio das mãos do Governador Camilo Santana e do Presidente da Assembleia Legislativa José Albuquerque na presença de familiares, amigos e de outras autoridades. Além desta premiação o Prefeito também foi homenageado com um certificado pelo Secretário Josbertini Clementino da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará por ser parceiro dos projetos sociais da STDS. A premiação é realizada pela PPE Eventos que em 2016 realiza a 29ª Edição premiando as melhores gestões do Ceará. A escolha dos melhores prefeitos é feita por um colegiado de autoridades que avaliaram os indicadores fornecidos por entidades das diversas esferas do governo nas áreas de saúde, educação, IDH, qualidade do meio ambiente, Prefeito Empreendedor e votos consignados pela internet, para assim, selecionarem os melhores administradores públicos do Estado. A gestão de Viçosa do Ceará, que tem à frente o Prefeito Divaldo Carneiro Soares, possui um destaque notório pelo desenvolvimento da cidade. O prêmio é o resultado justo do trabalho sério, voltado às necessidades da sociedade civil viçosense. A cerimônia de premiação aconteceu no dia 27 de junho do referido ano, no La Maison Buffet em Fortaleza. O jovem Prefeito Divaldo Soares dedica esse reconhecimento aos viçosenses que contribuem com o desenvolvimento de nossa Viçosa do Ceará.

Fonte:  Núcleo de Comunicação

Nunca "alimente" uma "cobra", pois depois, ela irá te morder!

Um homem cruza uma tempestade de neve, quando escuta um ruído. Vê uma cobra, ferida e quase morta de frio. “Me ajuda!”, diz ela.

“Você é perigosa”, responde o homem.
“Não vê que estou quase morrendo, e não posso lhe fazer mal nenhum?”, implora a serpente.
compadecido, o homem a recolhe, e leva para a sua casa.
Durante algum tempo convivem em harmonia. Mas um dia, enquanto acariciava a cabeça da cobra, ele recebe uma mordida fatal.
“O que é isso?”, diz o homem, à beira da morte. “Salvei sua vida, lhe dei ajuda, carinho e agora, você me envenena?”
E a serpente responde: “mas você sabia que eu era uma cobra, não sabia?”

Moral da história: Muitas vezes nós é que procuramos, conscientemente, nos aproximar de algo ou de alguém que irá nos causar o mal.

 Mas, como dizem por aí... "Vivendo é que se aprende!!!"

 

Blog: Politica Pauferrense.

Advogado Sebastião Neto presta esclarecimentos para professores em audiência publica

O jovem advogado e Pré-candidato a vereador de Forquilha Sebastião Neto, filho do ex-vereador Evaldo Frota, foi convidado recentemente pelos professores da rede estadual de ensino para esclarecer assuntos referentes a greve dos professores do Estado do Ceará.

Sebastião Neto têm visitado todos os dias o cidadão forquilhense em suas residências, conversando e dialogando sobre as problemáticas que acontecem no dia a dia.

FONTE: Radialista Alan Lima

"Estou absolutamente convicto de que não menti", afirma Cunha sobre contas no Exterior

Em entrevista nesta terça-feira, presidente afastado da Câmara rebateu acusações e garantiu que não renunciará.

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse, nesta terça-feira, que "está absolutamente convicto" de que não mentiu sobre contas no Exterior na CPI da Petrobras. Durante a entrevista, em um hotel de Brasília, também rechaçou a possibilidade de uma eventual renúncia.

— Tem uns que não querem a minha cassação. Querem a minha extinção — declarou. 

Durante o evento, que durou mais de uma hora e meia, o presidente afastado da Câmara lembrou que não dava entrevistas públicas desde 19 de maio, quando prestou depoimento no Conselho de Ética da Casa.

—  Isso, de certa forma, tem prejudicado, e muito, não só minha versão de fatos e defesa, como também a comunicação. Por isso, decidi voltar com regularidade a prestar satisfações eu mesmo, me expor ao debate — comentou o peemedebista, que criticou o tratamento recebido por parte da imprensa.

Ataques ao PT

Cunha não poupou ataques ao PT. Ao mencionar o partido, afirmou que o ex-ministro da Casa Civil Jacques Wagner o ofereceu, em pelo menos três encontros, os votos a seu favor dos três integrantes titulares da sigla no Conselho de Ética em troca de o peemedebista não aceitar o pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Segundo Cunha, Wagner chegou a fazer uma oferta para não incluir a mulher e a filha do peemedebista na discussão do processo de cassação do qual é alvo na Câmara. Além disso, frisou que os três encontros que supostamente teve com Wagner ocorreram na residência oficial da presidência da Casa, na base aérea de Brasília e no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República. De acordo com Cunha, o presidente interino Michel Temer intermediou o terceiro encontro, mas não participou da reunião. 

— E, nos três encontros, ele ofereceu os votos do PT no Conselho de Ética e chegou ao ponto de oferecer que não haveria discussão sobre minha mulher e milha filha. (...) Soava como chantagem — comentou.

Cunha também disse que não foi "herói nem vilão" na abertura do processo de impeachment de Dilma. 

— Apenas cumpri com meu papel de presidente da Câmara — definiu. 

Na entrevista, o deputado afastado apontou existir "um nítido cerceamento de sua defesa em vários pontos". Cunha chegou sozinho à sala do hotel em Brasília onde a entrevista coletiva foi realizada. Nenhum de seus aliados foi visto no local.

Protesto

Manifestantes protestaram na porta do hotel enquanto Cunha concedia entrevista. Sons de buzina e palavras de ordem contra o peemedebista podiam ser ouvidas de dentro da sala. A assessoria dele só permitiu a entrada de jornalistas que possuíam a credencial oficial para a cobertura das atividades da Câmara dos Deputados.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem autorizar, na quarta-feira, a abertura da segunda ação penal contra Cunha por envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato. O inquérito apura se o peemedebista manteve contas na Suíça abastecidas com propina desviada da Petrobras.

Conselho de Ética

Cunha também afirmou que a votação do parecer pedindo a cassação de seu mandato, realizada na semana passada pelo Conselho de Ética da Casa, é nula e terá de ser refeita. Segundo o peemedebista, a aprovação de um requerimento para votação por chamada nominal dos membros do colegiado foi "estranha" e está em desacordo com o Regimento Interno da Câmara.

Cunha também questionou, mais uma vez, a escolha do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) para ser relator de seu processo no colegiado. De acordo com ele, a relatoria do parlamentar será objeto de recurso dele à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O peemedebista argumenta que Rogério não poderia ter assumido a relatoria, pois passou a fazer parte do mesmo bloco parlamentar de Cunha quando trocou o PDT pelo DEM. 

— Não acolher isso é rasgar o Código de Ética — afirmou.

O presidente afastado da Câmara voltou a falar de seletividade da Justiça e de cerceamento de sua defesa. 

— Tudo que faço é manobra, quanto aos que querem me derrotar não é manobra — afirmou.

Cunha acusou o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), de ter usado de "má-fé" desde o início da tramitação de seu processo no colegiado. 

— Ele sempre errava propositalmente para ter mídia, por ele esse processo durava até 2018", disse.

Por:*Zero Hora com Estadão Conteúdo

O PODER DAS REDES SOCIAIS NAS ELEIÇÕES

Ao contrário do horário eleitoral na TV, as mensagens via redes sociais são individuais e customizadas, muito mais frequentes do que os spots televisivos e tendem a se misturar ao ruído da comunicação digital. O que os olhos não veem a justiça eleitoral não fiscaliza.

Os candidatos podem gastar fortunas nesse tipo de comunicação com muito menos risco de exagerar na ostentação. Pesquisa do Ibope retrata também que mais da metade dos brasileiros tem hoje uma opinião mais negativa do que tinha um ano atrás dos atores da política por causa do que leu sobre eles nas redes sociais.

Via Sobral de Prima

Chico Jóia indica que seja instalada uma biblioteca no distrito de Aracatiaçu

INDICAÇÃO Nº 599 /2016

EMENTA: Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, que seja instalada uma biblioteca no distrito de Aracatiaçu, Sobral- Ce.

JUSTIFICATIVA

As bibliotecas são espaços que contribuem com o bom desempenho dos estudantes. Bem utilizada funciona como uma potente ferramenta para o desenvolvimento do aluno, de sua autonomia intelectual e também do processo de ensino e aprendizagem. A biblioteca é, ainda, essencial para o cumprimento das metas e dos objetivos de aprendizagem das escolas, de modo a aumentar e diversificar o ambiente de aprendizagem dos estudantes. Através do livro, podemos ampliar nosso entendimento a respeito das informações que nos cercam nossa autonomia de pensamento e decisão, nossa capacidade de encontrar respostas para os problemas enfrentados e nossa consciência diante de nossos direitos e deveres, pois o contato com o livro enriquece culturalmente e socialmente.

Embasada em todas essas informações, sugiro que seja instalada uma biblioteca no distrito de Aracatiaçu, para contribuir com o desenvolvimento dos alunos e todo cidadão que fizer uso da mesma.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sobral, 01 de Março de 2016

Relação homossexual é crime em 73 países; 13 preveem pena de morte

Mapa mostra leis sobre orientação sexual ao redor do mundo.
Punições incluem multa, prisão e pena de morte.

Não bastasse serem alvo de ataques e assassinatos por motivo de ódio no mundo todo, gays, lésbicas e transexuais são tratados como criminosos em vários países e estão sujeitos até à pena de morte em alguns deles.

Relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime em 73 países, segundo dados recentes da associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao tema há 11 anos. É a chamada “homofobia de estado”. O número representa 37% do total de estados membros da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em 2006, quando foi feito o primeiro estudo, a lista tinha 92 países. Para Aengus Carroll, autor do relatório de 2016, o avanço é lento demais. “Ficamos perplexos de ver por que tantos países têm dificuldade de atender às necessidades básicas de pessoas LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex]”, diz.

“Há muitos casos de violência pelo mundo que são puramente violações dos direitos humanos, então não dá para entender por que isso ainda é um tema problemático. Será que algumas vidas são mais importantes do que outras?”, questiona, apontando para o “ impacto terrível da repressão, supressão e opressão na vida das pessoas”.

As punições variam de multas e prisão à pena de morte. Há também países que não preveem penalidade ou não a aplicam atualmente, mas mantêm a criminalização em seu código penal – algo que não deixa de ser perigoso, avalia o especialista em relações internacionais e direitos humanos brasileiro Lucas Itaborahy, que foi pesquisador da ILGA por cinco anos.

“Essa é a desculpa que a gente costuma escutar de alguns desses países, que a lei existe, mas não é colocada em prática. Pode não ser, mas ela está ali, fazem parte do ordenamento jurídico desse pais. Isso é muito sério porque a qualquer momento aquilo pode voltar a ser aplicado”, afirma. “Enquanto esses países não descriminalizarem, seus cidadãos estarão sujeitos a qualquer arbitrariedade da justiça”, completa.

Itaborahy aponta que existem três etapas básicas no caminho para o reconhecimento legal dos direitos LGBT: descriminalização (que relações homossexuais deixem de ser crime), proteção (leis contra a discriminação, por exemplo, no acesso a emprego) e reconhecimento (casamento e direito à adoção, entre outros). O mapa acima mostra a situação de cada país nesse espectro.

O Brasil foi incluído na lista do “reconhecimento”, já que o casamento gay foi reconhecido por via judicial.

Pena de morte

Segundo o relatório, 13 países preveem a pena de morte para atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo. Em quatro deles – Sudão, Arábia Saudita, Irã e Iêmen –, a pena é efetivamente aplicada pela Justiça no país todo. Em dois – Nigéria e Somália –, é aplicada em algumas províncias.

Em cinco desses países – Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Qatar e Emirados Árabes Unidos – não há registro de aplicação específica recente e em dois deles (no Iraque e nos territórios controlados pelo Estado Islâmico nesse país e na Síria), os responsáveis por matar sistematicamente e com brutalidade os gays são milícias e grupos não estatais.

Homens e mulheres

O relatório da ILGA avalia outros detalhes da “homofobia de estado”. Dos 73 países que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, 45 deles aplicam a lei tanto a homens quanto a mulheres. Nos demais, somente os homens estão incluídos.

Também existe desigualdade na idade mínima de consentimento legal para relações sexuais. No Chile, por exemplo, uma lei de 2015 estabelece que o ato sexual com alguém do mesmo sexo menor de 18 anos constitui estupro, enquanto para pessoas de sexos diferentes a idade é 14 anos. Segundo o relatório, diferenças como essa ocorrem em 105 países.

Segundo Aengus Carroll, da ILGA, organizações ao redor do mundo têm feito pressão para que as relações com pessoas do mesmo sexo deixem de ser crime em cada vez mais países. “Mas a eficácia muitas vezes é baixa. Muitos grupos ativistas, particularmente na África e na Ásia, não têm acesso político nem para começar a abordar o tema”, lamenta.

Ele explica que, no âmbito internacional, a reivindicação da ONU é para que os governos entendam que o que está sendo reivindicado não são direitos especiais, mas direitos humanos. “A pressão é para que sejam aplicadas as leis de direitos humanos também à orientação sexual e de identidade de gênero”, afirma.

Fonte: G1

Temer pede que ministros envolvidos na Lava Jato peçam demissão para evitar desgaste

O presidente interino Michel Temer (PMDB) perdeu, num prazo de 16 dias, três ministros por envolvimento nas investigações da Operação Lava Jato. Não se pode dizer que a queda dos ex-ministros Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência) e, mais recentemente, Henrique Alves (Turismo) foi uma surpresa, desde o momento em que foram anunciados a imprensa já noticiava o risco.

O problema é que ainda restam oito nomes no alto escalão do peemedebista citados no esquema. Para evitar mais exonerações na equipe devido à Lava Jato, Temer decidiu, na sexta-feira (17), pedir que ministros envolvidos nas investigações deixem os cargos antes que seja necessário demiti-los.

Apenas na planilha da empreiteira Odebrecht com registros de repasses, estão Bruno Araújo (Cidades), Raul Jungman (Defesa), Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), Mendonça Filho (DEM), José Serra (Relações Exteriores), Ricardo Barros (Saúde). Nas secretarias, estão Geddel Vieira (Secretaria de Governo - citado por atuar em favor da construtora OAS), José Sarney Filho (Meio Ambiente - mencionado pelo ex-presidente da Trasnpetro Sérgio Machado).

Problemas à vista

Além de figurar, entre as possíveis baixas, Geddel Vieira, muito próximo do presidente e articulador do governo, caso todos os oito nomes realmente deixem os cargos, Temer terá problemas para escolha de novos nomes. O fato é que grande parte do Congresso Nacional está na mira da Lava Jato e, dos cotados para demissão, dois são indicações do PSDB.

Bruno Araújo é nome do grupo do senador Aécio Neves, Serra preferiu assumir pessoalmente o ministério. Caso deixem os cargos, haverá mais problemas para a escolha de novos nomes. Enquanto isso, Temer ainda precisa tentar emplacar a sua gestão à frente do País.

Enquanto o impeachment de Dilma seguir em aberto, Temer será refém da chantagem de senadores "indecisos" e da opinião popular. Já ficou claro que medidas impopulares não passarão pelo Congresso em ano de eleição. 

Via Ceara News

Sistema Falido: Em apenas 10 dias, 79 presos fugiram de delegacias, cadeias públicas e presídios cearenses

Subiu para 79 o número de fugas de presos no Ceará no período de apenas 10 dias. A mais recente foi constatada na manhã desta segunda-feira (20), quando 12 detentos que aguardavam transferência na Delegacia Metropolitana de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, escaparam dali após serrarem as grades de um dos  xadrezes.

No período entre os dias 10 e 20, ocorreram 79 fugas de presidiários em sete cadeias públicas, duas delegacias de Polícia, duas Casas de privação provisória da Liberdade (CPPLs) e em uma penitenciária.

Caucaia

A fuga na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) somente foi percebida durante a madrugada pelos agentes de plantão na unidade. Ainda assim, eles conseguiram impedir que mais presos fugissem. A Polícia Militar foi rapidamente acionada pelos inspetores e cerco o prédio, impedindo novas evasões. A delegacia estava superlotada com cerca de 60 presos.

A superlotação nas carceragens das delegacias da Polícia Civil  é um reflexo do caos que se instalou no Sistema Penitenciário do Ceará, onde todas as unidades estão também com superlotação de detentos provisórios e condenados.

Motins e depredações

Em nove  unidades ocorreram motins recentes e suas dependências foram destruídas pelos rebelados. São elas: CPPLs 1, 2, 3, 4 e 5, todas em Itaitinga; Presídio do Carrapicho, em Caucaia, Cadeia Pública de Camocim, Cadeia Pública de Massapê e Penitenciária Industrial Regional de Sobral.

A Secretaria da Justiça conseguiu a transferência de alguns dos presos que comandaram motins nessas nove unidades, mas a situação de risco de fuga e superlotação continua em todas elas, agravada pela destruição de xadrezes.

Veja agora o resumo do número de fugas nas unidades policiais e penais do Ceará:

1 (Dia 11/6) – fuga de 4 presos da Cadeia Pública de Pedra Branca

2 (Dia 12/6) – Fuga de 8 presos da delegacia do 15º DP (Cidade 2000)

3 (Dia 12/6) Fuga de 3 presos da Cadeia Pública de Trairi

4 (Dia12/6) Fuga de 1 preso da Cadeia Pública de Fortim

5 (12/6) – Fuga de 2 presos da Cadeia Pública de Limoeiro do Norte

6 (13/6) Fuga de 28 presos da Penitenciária de Pacatuba

7 (13/6) Fuga de 2 presos da Cadeia Pública de Pindoretama

8 (15/6) Fuga de 4 presos da Cadeia Pública de Bela Cruz

9 (16/6) Fuga de 6 presos da Cadeia Pública de Massapê

10 (17/6) Fuga de 15 presos da CPPL 5, em Itaitinga

11 (19/6) Fuga de 4 presos da CPPL 4, em Itaitinga

12 (20/6) Fuga de 12 presos da Delegacia Metropolitana de Caucaia

Por FERNANDO RIBEIRO 

Vereador Júnior Balreira esteve na Superintendência do DNIT

        O vereador do PMDB Júnior Balreira esteve em recente visita na Superintendência do DNIT, onde apresentou algumas reivindicações para o município de Sobral, entre elas melhorias na passagem de nível no trecho do Sumaré bem como no entroncamento da BR 222 estrada que dá acesso a Pedreira, em Taperuaba, onde recentemente aconteceu um acidente com um ônibus que transportava estudantes.Em entrevista na noite de segunda-feira, Júnior Barreira informou que as solicitações feitas por ele, serão executadas em breve. "Pedimos recuperação na passagem de nível da Tubiba, devido o grande números de assaltos e acidentes, já ocorrido naquele trecho", disse Júnior Balreira, crescentando que a visita foi feita na companhia do vereador Gegê Romão.Noutro em que se refere o vereador deverá ser asfaltado para evitar de que a poeira levantada pelos caminhões que trafegam no trecho não venha a provocar outros acidentes.

Fonte: Blog Wilson Gomes