Varjota: Prefeita Rosa garante duas ambulâncias novas para deixar a sua sucessora.

A gestão da Prefeita Rosa Cândida, com a articulação de seu esposo Glerton Paulino, está terminando neste ano de 2016, deixando um legado de um número incontável de benefícios para a população varjotense. Completamente diferente da forma como recebeu o município em 2009, quando não tinha nenhuma ambulância que prestasse, a Administração Varjota Cidade de Todos está encerrando deixando duas Ambulâncias novas para ajudar no socorro das pessoas que precisarem.

Isso a prefeita Rosa conseguiu com o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Zezinho Albuquerque, que conseguiu com recursos de uma Emenda sua, com verba do Governo do Estado.

Uma das duas Ambulâncias chegou recentemente em Varjota e já está realizando os serviços (essa das fotos).

A outra deve chegar neste mês de janeiro (2017) e vai ser mais um reforço para a Secretaria Municipal de Saúde, na gestão da prefeita Célia, melhorar o atendimento de urgência e emergência no município.

Fonte: RobertoLiraNotícias

Além destas, a Gestão de Rosa Paulino conseguiu muitas outras Ambulâncias, algumas até compradas totalmente com recursos próprios, ou seja, sem parcerias, como provamos nesta reportagem antiga de nosso blog, a seguir:

Prefeitura compra mais Ambulâncias com verba própria e tenta construir 8º PSF em Varjota

A prefeitura do Município de Varjota, através da Administração "Cidade de Todos", neste início do segundo ano, da segunda gestão da Prefeita Rosa Cândida vai entregar aos varjotenses mais duas ambulâncias adquiridas com recursos do próprio município.

As ambulâncias já estão na cidade e faltando apenas o emplacamento para iniciarem o trabalho. 

Agora, o serviço municipal de saúde vai poder oferecer um atendimento melhor à população de Varjota, principalmente nos casos de socorros a acidentados e outros casos, em situações de urgência ou emergência, o que muitas vezes é fundamental para salvar vidas.

Outras ambulâncias também foram adqueridas com recursos próprios na primeira administração da prefeita Rosa (como podemos ver na última foto da matéria) e agora a mesma ação se repete.

Outras Informações sobre a Saúde

A Prefeita varjotense também está lutando para conseguir a construção de mais uma Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde), que se conseguir será o 8º (oitavo) da gestão Cidade de Todos, que seria construído em outra região do centro, onde está sendo verificada uma grande necessidade.

A Prefeitura, ao mesmo tempo, continua na luta para terminar a reforma e ampliação do Hospital Municipal.

A primeira etapa foi concluída, mas está faltando a segunda. A Prefeita está cobrando de deputados e do Governo do Estado, os recursos para a conclusão da obra.

Uma das ambulâncias adqueridas na primeira gestão.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Município via Roberto Lira
Fotos: Lycio Mororó

Itamar Ribeiro é o lider do Prefeito Ivo Gomes na Câmara de Sobral

    O Vereador Itamar Ribeiro será o novo líder do Prefeito eleito e diplomado Ivo F. Gomes a partir de 2017. Itamar tem um grande serviço prestado, além também de já ter 8 mandatos como Vereador. Itamar foi um bom nome por conta de sua experiência e com certeza  irá bem representar o Prefeito dentro do legislativo sobralense.

Pacujá: Prefeito e vice convidam a todos para a cerimonia de posse

Cariré - CONVITE: Antonio Martins inaugura duas praças na sede nesta sexta-feira(30)

Deputado Genecias Noronha vai á posse de Filho Noronha no Parambu

    deputado federal Genecias Noronha, líder do solidariedade na Câmara dos Deputados, estará em Parambu no próximo domingo para prestigiar a posse de prefeito eleito, Filho Noronha e do seu vice-prefeito eleito, Junior Noronha.

     Genecias Noronha é, hoje, considerado uma das maiores lideranças políticas do Ceará. Em Brasília, os colegas dele de partido não escondem que Genecias Noronha é candidato a senador em 2018.

Por Roberto Moreira.

Ipu: Programação da solenidade de posse do Prefeito Sergio Rufino

Cariré: Doriedes é reconhecido por seu trabalho como Presidente

     O Prefeito Antônio Martins e seu Vice Prefeito eleito e diplomado Elmo Aguiar por sua vez, reconhecido em toda região norte por sua grande gestão e por como sempre não atribuir a si mesmo mais a toda sua equipe o grande sucesso em que fora, entregou ao Presidente da Câmara do Cariré um troféu em reconhecimento ao seu trabalho feito a frente do Legislativo cariréense. Doriedes que a frente do legislativo sempre soube conduzir as sessões sem levantar bandeira ou lado partidário, que é o que o Presidente de Casa Legislativa deve fazer. Antônio em todos os seus discursos agradece aos Vereadores em especial a Doriedes a grande gestão que ele (Antônio) tem feito, tem sido com fruto de um trabalho em equipe e conjunto.

Por Blog Aprazível

Eranildo Fontenelle é o nome favorito para a Presidência da Câmara de Viçosa

    O atual Presidente da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará Eranildo Fontenelle é o nome favorito para mais uma vez estar a frente da casa legislativa viçosense. Apesar de seu líder executivo Divaldo Soares não ter logrado êxito em sua campanha para Prefeito, Eranildo por ter grande currículo à frente da Casa e por ter um grande serviço prestado como Presidente, levando a Câmara através das Sessões Itinerantes ao interior, pela criação do anexo com o arquivo e o Procon - Câmara e vários outros serviços é que o faz ser o melhor nome para mais uma vez presidir as sessões da Câmara de Viçosa. Então  mais uma vez Eranildo poderá assumir a Presidência.

Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária de 2017 e entra em recesso

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão extraordinária nesta quarta-feira (28/12). Com isso, o Poder Legislativo entra em recesso parlamentar e retoma seus trabalhos no dia 1º de fevereiro de 2017, com a posse da Mesa Diretora eleita para o biênio 2017/2018, tendo à frente o presidente Zezinho Albuquerque (PDT).

A matéria, prevista no projeto de lei nº 103/16, oriundo da mensagem nº 8.056/16, teve 1.234 emendas aprovadas pelos parlamentares.

O deputado Evandro Leitão (PDT), relator da LOA e líder do governo Camilo Santana (PT) na Casa, destacou o número elevado de emendas aceitas. Ou seja, das 1.293 emendas propostas pelos deputados, 1.234 tiveram parecer favorável do relator, 21 receberam parecer contrário e 38 foram retiradas da pauta pelos próprios autores. “Isso é fruto do diálogo que tivemos com cada um dos parlamentares no Plenário, sempre com o intuito de contribuir com a mensagem”, ressaltou.

Cerca de 90% das emendas propostas versam sobre perfuração de poços profundos, construção de areninhas, aquisição de ambulâncias, implantações de perícias forenses e construções de trechos em rodovias.

O vice-presidente da Assembleia, deputado Tin Gomes (PHS), destacou que cerca de 60% das emendas de autoria de deputados da oposição foram acatadas.

Por Sobral em Revista

Ivo Gomes, divulgou no programa do Izaías Nicolau, os últimos nomes de seu secretariado

O prefeito eleito de Sobral, Ivo Gomes, divulgou, nesta quinta-feira (29/12), no programa do Izaías Nicolau, os últimos nomes de seu secretariado. David Duarte assumirá a Chefia de Gabinete do Prefeito, Aleandro Linhares ficará à frente da Procuradoria Geral do Município, Ricardo dos Santos Teixeira assumirá a Secretaria das Finanças, Júlio Alexandre comandará a Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, David Bastos assumirá a Secretaria da Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Igor Bezerra será o titular da Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, e major Erlânio Matoso ficará na Secretaria da Segurança e Cidadania.

Todos os secretários serão apresentados, pessoalmente, à população de Sobral no próximo sábado (31/12), às 9h30min, no programa do Ivan Frota, ao vivo, no Becco do Cotovelo. A posse do novo prefeito ocorrerá às 15h de domingo (01/01), na Câmara Municipal de Sobral, e a transmissão de cargo está marcada para às 19h do mesmo dia, na sede da Prefeitura.

David Duarte é graduado em Direito e Pós-graduado em Direito e Processos Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), pós-graduando em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Minas Gerais. Advogado eleitoralista e de direito público, foi professor de Direito Administrativo e do Trabalho do Instituto de Desenvolvimento e Educação do Ceará – IDECC, atuando também como Assessor Parlamentar da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Ceará, Coordenador Jurídico da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza e da Secretaria das Cidades do Governo Estadual do Ceará. Coordenou a Assessoria Parlamentar junto ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza.

Aleandro Linhares é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e possui especialização em Direito Administrativo também pela UNIFOR. Já foi assessor da Procuradoria Jurídica da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE). Foi eleito vereador de Sobral pelo PDT nas últimas eleições.

Ricardo Santos Teixeira é bacharel em Economia e Direito, com especialização em Administração Financeira e mestrado em Economia pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará – CAEN/UFC. Desde 1992 é Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual.

Júlio Alexandre é graduado em Educação Física pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em Gestão Escolar pela Universidade Vale do Acaraú (UVA) e mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi diretor escolar (2001/2004), secretário adjunto (2005/2006) e secretário da educação de Sobral (2007/2016). Atualmente é professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú e Vereador eleito da Câmara Municipal de Sobral.

David Bastos é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará e tem especialização em gerenciamento de projetos pela Fundação Getúlio Vargas. É Servidor Público Estadual concursado, integrante do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE). Foi responsável pela fiscalização de diversas obras pública e coordenou a aprovação de projetos junto a entidades financiadores federais. Foi diretor da Auditoria Interna do DAE entre 2013 a 2014 e, é desde 2015, o Coordenador de Obras Urbanas da Secretaria das Cidades do Ceará.

Igor Bezerra é graduado em Administração pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e especialista em Elaboração, Avaliação e Monitoramento pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Já foi Diretor Geral da Associação dos Jovens Empresários de Sobral (AJE), foi professor universitário e Analista do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). Atualmente é coordenador de Juventude do Município de Sobral.

Major Erlânio Matoso possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2005) e graduação em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar General Edgard Facó (1999). É mestrando em Planejamento de Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará. Atualmente é secretário municipal de segurança e cidadania da Prefeitura de Sobral e tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Segurança Pública.

Por Sobral e Revista

Dr Cesar Barreto dá explicações verdadeiras sobre aeroporto de Sobral

   Na manhã do dia 29/12 saiu várias notícias sobre o aeroporto de Sobral. Mais nada melhor do que uma explicação verdadeira para quem estar mais a pá do assunto e que melhor pode explicar sobre ele é o Engenheiro Adjunto do Departamento Estadual de Rodovias Dr Cesar Barreto, que em resposta no facebook sobre as falsas noticias citou o seguinte:

''Construir aeroportos não é atribuição municipal, cabe ao Estado com delegação da ANAC - (Agência Nacional de Aviação Civil). A participação municipal sempre bem vinda se resume a desapropriação do terreno para a construção do sítio aeroportuário..... Se o tão sonhado aeroporto internacional está demorando o que menos tem culpa é o prefeito de Sobral.

Veja a postagem:

Chapa que tem Paulo Vasconcelos como presidente é registrada

O vereador Paulo Vasconcelos registrou na manhã da terça-feira, a chapa que irá concorrer à eleição da Mesa Diretora. Na última hora uma modificação teve que ser feita para atender o que determina o regimento Interno da Câmara de Sobral, onde as chapas registrada deverá ser formada por no mínimo 50% dos partidos representados. Joaquim Feijão (PDT) que estava inscrito como segundo vice-presidente, teve que abrir mão para ceder vaga ao vereador eleito pelo PSD Paulão. Após a mudança a chapa ficou formada por: Paulo Vasconcelos - PDT (Presidente); Carlos do Calisto - PDT (Primeiro Vice-presidente); Vicente de Paulo - PSD (Segundo Vice-presidente); Rogério Arruda - PP (primeiro Secretário) - Cleiton Prado - PSL (segundo secretário).

Varjota: Prefeita vai conclui gestão com compromissos honrados, e entregará casa em ordem para sua sucessora.

Apesar de insinuações maldosas de pessoas que não têm serviço prestado ao povo, a Administração Varjota Cidade de Todos, tendo a frente a prefeita Rosa Cândida, com a colaboração de seu esposo Glerton Paulino, está sendo encerrada com chave de ouro e a prefeita entrando para a história como uma gestora que trabalhou muito em todas as áreas e setores, para os varjotenses e que honrou seus compromissos.

Uma das provas disso são os pagamentos dos servidores públicos. Durantes estes 8 anos, apesar de muitos momentos de crises e problemas nas últimas gestões do Governo Federal, a prefeita varjotense conseguiu com muito sacrifício manter em dias a folha de pagamento dos servidores públicos quase sempre. Só houve atrasos de poucos dias, em meses em que o Governo Federal repassou a verba em quantias bem menores do que a devida.

Foi assim na primeira administração de Rosa e está se cumprindo o mesmo compromisso nesta segunda gestão.

Neste fim de gestão e de 2016, muitos prefeitos do Ceará e de outros estados têm enfrentado dificuldades de pagar os últimos meses deste ano e o décimo terceiro e vários deles já se sabe que não pagarão. Em muitos municípios, a Justiça tem afastado gestores ou entrado com ações judiciais, obrigando prefeitos a pagarem os funcionários.

Em Varjota está sendo diferente: sem protestos (manifestações) de servidores (na rua) e sem precisar de decisões da Justiça, Rosa Paulino, neste mês de dezembro (2016), pagou o mês de novembro (que sempre é pago em dezembro) e já pagou também o décimo terceiro.

Além disso, Rosa vai deixar todo o dinheiro da Repatriação, que deve entrar na conta da Prefeitura no dia 30 de dezembro (2016), para  a futura prefeita Célia pagar na primeira quinzena de Janeiro, os salários dos servidores públicos efetivos de dezembro (já que um mês sempre é pago no mês seguinte), e este deve ser juntamente com o terço de férias. Tudo isso já foi conversado e concordado com a Prefeita Célia.

Recursos da Repatriação

Apesar da informação da CNM - Confederação Nacional dos Municípios de que Varjota irá receber o valor de R$ 1.030.633,87 (Um milhão e trinta mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos) de recursos da Repatriação, mas segundo o secretário de Finanças de Varjota, Everton, essa verba vem com alguns descontos e, portanto, o valor a ser recebido , na verdade, deve ser de R$ 800 mil reais. 

O pagamento dos servidores ultrapassa 1 milhão de reais, mas juntando com outras verbas, o secretário afirma que será possível sim, pagar o mês de dezembro, com o terço de férias, na primeira quinzena de janeiro.

Recursos do Fundeb são antecipados pelo Governo Federal

O governo federal acaba de anunciar que vai quitar os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios, referente a 2016, quatro meses antes do prazo previsto.

O pagamento será liberado na próxima quinta-feira, 29. De acordo com o Secretário de Finanças varjotense, toda essa verba também ficará na conta, para a futura Prefeita Célia fazer o pagamento, tudo já combinado com ela.

Outros recursos também estão sendo deixados em conta, para a nova gestão poder dar continuidade a outros compromissos, projetos e ações da Prefeitura.

Se alguns servidores receberam com descontos

O secretário nos informou que se algum servidor recebeu seu salário com desconto, é porque ele deve ter faltado ao trabalho e isso, por lei, gera desconto.

Se algum servidor deixou de receber alguma gratificação a qual tem direito, a mesma deverá ser paga no início do ano novo.

RESPONSABILIDADE COM O DINHEIRO PÚBLICO

Ao deixar dinheiro em caixa para a nova gestão poder continuar a trabalhar, a Prefeita Rosa segue o exemplo de honestidade do esposo Glerton Paulino. Quando Glerton foi presidente da Câmara Municipal de Varjota, certa vez, sobrou dinheiro do que foi repassado pela Prefeitura para a Câmara. Glerton pensou juntar para comprar uma sede própria para a Câmara, mas como poderia não ser possível, então ele resolveu devolvê-lo para a prefeitura, para que está pudesse usar o dinheiro em algum benefício para a população, na área da saúde ou outra, já que as câmaras municipais, por elei, não podem investir nestas áreas e sim apenas pagar suas despesas. Esse fato ainda deve ter documentos provando e Glerton deve ter sido um dos poucos presidentes de câmara do país a ter essa atitude tão correta e honesta.

Fonte: RobertoLiraNotícias

Marco: 10° Fest Móvel solidário

Vamos juntos nos solidarizar!

Dia 30 de Dezembro a FAMA - Fabricantes Associados de Marco fará a 10° Fest Móvel. Festa essa voltada diretamente aos funcionários do setor moveleiro do Município de Marco.

Será uma forma simples e significante, cada participante colaborar com apenas 1 KG de alimento.

APENAS 1 KG DE ALIMENTO.

Leve 1 KG de Alimento (OU QUANTOS PUDER) e desfrute da festa, ajudando assim à famílias carentes.

Propaguem essa ideia, e juntos iremos beneficiar muitos.

Cariré: Antonio Martins inaugura UBS Manoel Alves da Rocha, em Anil

Com o compromisso de encerrar seu mandato, cumprindo com o que lhe foi confiado pela população carireense, por meio do voto, o Prefeito Antonio Martins, tem dedicado esses últimos dias que antecedem a posse de seu sucessor, Elmo Roberto, e a conclusão de seu segundo mandato, a entregar obras e benefícios a população, semana passada, o prefieto realizou a entrega de uma UBS e uma Escola a comunidade de Almas. Já na noite desta terça-feira, 27 de dezembro, foi inaugurada uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Anil. Além de anunciar novos benefícios, como a aquisição d enovas ambulâncias, já para a gestão de seu sucessor, Elmo Roberto.

A obra foi construída no Padrão Tipo I, com recursos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 414.555,20 e uma contrapartida do Município, no valor de R$ 110.000,00, totalizando R$ 524.555,20. A UBS leva o nome de Manoel Alves da Rocha, liderança da referida localidade em sua época.

Estiveram prestigiando o evento inaugural, o prefeito Antônio Martins, na companhia da primeira dama Virgina Souza; atual vice-prefeito e prefeito eleito de Cariré, Elmo Aguiar, com sua senhora Mirna Moraes; secretária municipal da Saúde, Rita Luiza B. Honorato; presidente da Câmara Municipal de Cariré, Doriedes Honório, na companhia dos atuais vereadores Nery Neto, Robson Pessoa; Lucy Ximenes, Eduardo Brito, Irineu e Márcio Clay. Também presente o vereador eleito, Eduardo Miranda e demais secretários da gestão. Além de considerável presença de pessoas da próspera localidade de Anil e lugares circunvizinhos.

Na ocasião, houve pronunciamentos, pela ordem: Vereador Márcio Clei, neto do saudoso Manoel Alves da Rocha, que representou a família, companhado de sua mãe; Rita Luiza B.Honorato, atual secretária da Saúde de Cariré; vice-prefeito Elmo Aguiar; prefeito Antônio Martins, todos enaltecendo a importância daquela obra para o atendimento à saúde da comunidade de Anil e adjacências e que ofertará mais espaço e condições de melhores trabalhos para a equipe do Programa Saúde da Família (PSF). 

ESTRUTURA FÍSICA DA UBS DE ANIL

A Unidade Básica de Saúde (UBS) de Anil conta com a seguinte estrutura física: Sala de Recepção/Espera; Sala de Acolhimento; Sala da Gerência; Sala do Gabinete Odontológico; Sala do Agente de Saúde; Duas Salas de Farmácia: uma para guardar medicamentos e outra para distribuição; Sala de Vacinação; Sala de Inalação; Sete banheiros(WC); Duas Salas de Procedimentos; Consultório Médico; Dois Consultórios Indiferenciados; Sala de Esterilização; Sala de Armazenamento Temporário; Um Abrigo Externo para Resíduos: Lavanderia; Rouparia; Sala de Expurgo; Almoxarifado.

Postado por Artenio Mesquita

Marco: Continua as reivindicações de servidores pelo pagamento dos salários.

A tranquilidade ainda não chegou aos servidores públicos de Marco. Preocupados com o pagamento dos salários, o sindicato dos servidores(SindMarco) e seus representantes, tem acompanhado de forma continua as movimentações de recursos nas contas da prefeitura. No dia de ontem, 27 de dezembro, por exemplo, foi constatado a entrada de mais de R$1.213.000,00 nas contas da prefeitura, segundo o advogado, Valdecy, representante do Sindicato. Além da previsão de entrada dos recursos da repatriação, que para o município, também passará de R$1 Milhão, e deve entrar até o próximo dia 30.

Os servidores, reivindicam que esses recursos seja usado para pagamento de salários, para que todos possam entrar o ano de 2017 com mais tranquilidade, com salários em dia.

Desafios

O próximo prefeito de Marco, Roger Aguiar, terá como principal desafio no inicio de seu mandato, a reestruturação da gestão, e trazer de volta a credibilidade do município.

Por Artenio Mesquita 

Ministro da Educação antecipa repasse do FUNDEB para garantir o pagamento do piso dos professores

E anuncia também o aumento do valor mínimo anual por aluno

Durante entrevista coletiva, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a antecipação do repasse de 10% da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para o pagamento do piso nacional dos professores (que só seria repassado em abril do próximo ano) e que, a partir de 2017, estes repasses serão feitos em parcelas mensais, a partir de janeiro. O Ministro anunciou também o aumento do valor mínimo anual por aluno, que passa dos atuais R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03. As medidas compõem a portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda, publicada nesta terça-feira, 27, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) no exercício de 2017.

“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Desde 2012, quando a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade definiu que os recursos destinados à complementação do piso salarial do professor devem ser distribuídos com base nos mesmos mecanismos adotados para distribuição dos recursos do Fundeb, o repasse a estados e municípios é realizado somente no ano seguinte àquele de competência, mais precisamente no mês de abril, por ocasião do ajuste de contas anual do Fundeb. E era usado para compensar ajustes negativos no âmbito dos respectivos fundos. A comissão é composta por um representante do MEC, cinco do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e cinco da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Preocupado com essa situação, o MEC negociou com o Ministério da Fazenda a liberação de limite financeiro de R$ 1,25 bilhão para o pagamento da complementação do piso de 2016 ainda este ano. As ordens bancárias foram emitidas no dia 21 e o crédito dos recursos estará disponível na conta de estados e municípios até quinta-feira, 29.

Para 2017, de forma a evitar os transtornos vivenciados por estados e municípios nesses últimos anos para equacionar o pagamento da folha de salário dos professores, a portaria publicada nesta terça-feira prevê novo cronograma de desembolso dos recursos do piso no próximo ano. A liberação ocorrerá em parcelas mensais, no período de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, com os recursos da complementação da União ao Fundeb. O valor da complementação do piso para o referido ano está estimado em R$ 1,29 bilhão.

A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional do magistério, a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o Fundeb, e a própria Constituição Federal preveem que 10% dos recursos da complementação da União ao Fundeb podem ser distribuídos, por meio de programas direcionados à melhoria da qualidade da educação, a unidades federativas cujos valores por aluno ao ano não alcancem o mínimo nacional fixado.

A Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27.
Fonte: FNDE.