Sexta é dia de Feira no Aprazível

Prefeitura de Sobral realiza recadastramento para os mototaxistas

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), iniciou, na segunda-feira (19/02), o processo de recadastramento dos mototaxistas, definido na portaria 002/2018 – SECOMP. O recadastramento ocorre, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h, no pátio do Detran de Sobral, localizado na Avenida John Sanford, 2595 - Bairro Cidade Dr. José Euclides.

 

Os mototaxistas devem apresentar os seguintes documentos:

 

I – Do Permissionário:

a) Carteira de Identidade (RG);

b) Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

c) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria profissional exigida pelo Código de

Trânsito Brasileiro com o mínimo dois anos de experiência;

d) Certidão de quitação eleitoral;

e) Certidão criminal expedida pelo Fórum da Comarca de Sobral;

f) Comprovante de residência (emitido há pelo menos 3 meses);

g) 02 (duas) fotos 3x4 recentes e coloridas; e

h) Certificado de participação em curso para condutor que tenha abordado obrigatoriamente

os seguintes temas: relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, legislação,

mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo

órgão autorizatário.

 

II – Do Veículo:

a) Certificado de registro e licenciamento em nome do permissionário;

b) Capacete do condutor com a numeração da vaga;

c) Capacete do passageiro;

d) Validade da moto de 04 anos;

e) Potência de motor máxima equivalente a 200 CC e mínima equivalente a 125 CC;

f) Adesivos de mototaxista

 

A ordem de apresentação dos permissionaários obedece a seguinte sequência:

 

I. Das vagas 1 a 30: dia 19/02/2018 segunda-feira

II. Das vagas 31 a 60: dia 20/02/2018 terça-feira

III. Das vagas 61 a 90: dia 21/02/2018 quarta-feira

IV. Das vagas 91 a 120: dia 22/02/2018 quinta-feira

V. Das vagas 121 a 150: dia 23/02/2018 sexta-feira

VI. Das vagas 151 a 180: dia 26/021/2018 segunda-feira

VII. Das vagas 181 a 210: dia 27/02/2018 terça-feira

VIII. Das vagas 211 a 240: dia 28/02/2018 quarta-feira

IX. Das vagas 241 a 270: dia 01/03/2018 quinta-feira

X. Das vagas 271 a 300: dia 02/03/2018 sexta-feira

XI. Das vagas 301 a 330: dia 05/03/2018 segunda-feira

XII. Das vagas 331 a 360: dia 06/03/2018 terça-feira

XIII. Das vagas 361 a 390: dia 07/03/2018 quarta-feira

XIV. Das vagas 391 a 420: dia 08/03/2018 quinta-feira

XV. Das vagas 421 a 450: dia 09/03/2018 sexta-feira

XVI. Das vagas 451 a 480: dia 12/03/2018 segunda -feira

XVII. Das vagas 481 a 510: dia 13/03/2018 terça-feira

XVIII. Das vagas 511 a 540: dia 14/03/2018 quarta-feira

XIX. Das vagas 541 a 570: dia 15/03/2018 quinta-feira

XX. Das vagas 571 a 600: dia 16/03/2018 sexta-feira

XXI. Das vagas 601 a 630: dia 19/03/2018 segunda-feira

XXII. Das vagas 631 a 660: dia 20/03/2018 terça-feira

XXIII. Das vagas 661 a 690: dia 21/03/2018 quarta-feira

XXIV. Das vagas 691 a 720: dia 22/03/2018 quinta-feira

XXV. Das vagas 721 a 753: dia 23/03/2018 sextante.

Por conexão noticia

Raquel Dodge pede inclusão de Temer em investigação no STF sobre Odebrecht

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem(27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a inclusão do presidente Michel Temer no rol de investigados no inquérito que apura o suposto favorecimento da empreiteira Odebrecht pela antiga gestão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Entre 2013 e 2015, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, o órgão foi dirigido pelos atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Ambos já são investigados no caso.

Na manifestação, Raquel Dodge divergiu do entendimento do ex-procurador Rodrigo Janot, que, no ano passado, decidiu não incluir Temer na investigação, por entender que o presidente tem imunidade constitucional enquanto estiver no cargo. Segundo a procuradora, a Constituição impede somente o oferecimento da uma eventual denúncia contra os investigados.

De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB.

“A investigação penal, todavia, embora traga consigo elevada carga estigmatizante, é meio de coleta de provas que podem desaparecer, de vestígios que podem se extinguir com a ação do tempo, de ouvir testemunhas que podem falecer, de modo que a investigação destina-se a fazer a devida reconstrução dos fatos e a colecionar provas. A ausência da investigação pode dar ensejo a que as provas pereçam”, argumenta a procuradora-geral da República.

Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, questionou a possibilidade de continuidade de uma investigação contra Temer sobre fatos anteriores ao mandato de presidente da República. “Pelo que eu sei, neste momento, o presidente só pode ser efetivamente atingido por qualquer coisa acontecida no exercício do seu mandato”.

O ministro também defendeu a inocência de Temer, a quem classificou como um “homem honrado”. “Se querem investigar, investiguem. Mais uma vez chegarão à conclusão de que nada efetivamente atinge a pessoa do presidente, que é um homem honrado, com um patrimônio conforme a renda auferida em décadas de trabalho”, disse Marun, em entrevista coletiva no início da noite de hoje, no Palácio do Planalto.

Agencia Brasil

Audiência pública debaterá delegação de poder da BR 222 para a AMT

O Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2018, celebrado entre Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT) e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que aborda a nova delegação de poder da BR-222, será debatida em audiência pública nesta quarta-feira (28/2), às 14 horas, na Câmara Municipal.

Agora, tanto a Prefeitura de Caucaia quanto a PRF podem executar serviços de mobilidade urbana no perímetro da BR-222 compreendido entre a Estação Ferroviária e a sede dos Correios (no Centro). Até então, somente a PRF tinha autorização legal para tal.

Com o Acordo, o município passa a dispor de um pacote de vantagens que beneficiam diretamente a segurança do motorista e do pedestre. A AMT poderá prestar socorro em veículos danificados por acidentes, fazer perícia, liberar a via para dar suporte ao trânsito mais ágil e requalificar a área com uma nova sinalização, por exemplo.

O Acordo de Cooperação Técnica tem previsão de validade de três anos, podendo ser renovado desde que haja interesse mútuo manifestado com antecedência de 60 dias.

SERVIÇO
Audiência Pública sobre a delegação de poder da BR-222 para a AMT
Quando: às 14 horas desta quarta-feira (28/2)
Onde: Câmara Municipal de Caucaia (Praça Coronel Fausto Sales, nº 464, Centro)

Com informações da PMC

Genecias e prefeitos reforçam apoio a Eunício e agradecem por pauta municipalista

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu nesta terça-feira (27), em Brasília, o deputado federal, Genecias Noronha (SD-CE), acompanhado por uma comitiva de prefeitos, vices e vereadores de diferentes municípios cearenses.

A grande comitiva veio agradecer pela luta de Eunício, no Senado e no Congresso Nacional para aprovar medidas em ajuda às prefeituras, a chamada pauta municipalista. Elogiaram ainda, o trabalho do senador junto ao governo federal para defender investimentos em várias cidades do Ceará, manifestando apoio aos projetos políticos futuros do senador.

“É grandioso o trabalho do senador Eunício Oliveira. Muitas são as dificuldades, mas estamos saindo hoje muito satisfeitos com a o atendimento às nossas reivindicações. Por isso agradecemos a ele que é um batalhador, um entusiasta pelo desenvolvimento do estado do Ceará para que nós possamos ter um estado cada vez melhor e os municípios ainda mais fortalecidos”, disse o prefeito da cidade de Russas, Weber Araújo.

Durante o encontro, as lideranças reforçaram o compromisso de manter a parceria entre os municípios e o presidente do Senado. “É um trabalho que busca ajudar muito o desenvolvimento das cidades e do Estado do Ceará”, disse o prefeito de Forquilha, Gerlásio Play.

Para Eunício, a parceria com os gestores municipais tem rendido resultados favoráveis à população cearense e reforçou sua luta por novas conquistas. “No que eu puder ajudar todos os municípios do Ceará, eu vou ajudar. Estarei sempre à disposição, é a minha obrigação”, disse o emedebista aos prefeitos.

O presidente do Congresso garantiu que continua trabalhando pela confirmação dos cursos de medicina em cidades do interior cearense, além de apoiar projetos apresentados pelos prefeitos, como a construção de um novo conjunto habitacional na cidade de Crateús, projeto de contenção do avanço do Rio Mundaú, o projeto residêncial na cidade de Trairí, asfaltamento da zona urbana de Jijoca, de Jericoacoara, entre outras ações apresentadas durante a reunião.

Estiveram presentes os prefeitos: Clébio Pavone (Quixeramobim), Barreto (Quiterionópolis), Gerlásio Play (Forquilha), Vanaldo Moura (Novo Oriente), Gois (Pedra Branca), Marcos Prado (Trairí), Weber Araújo (Russas), Marcelo Ferreira (Crateús), Lindbergh Martins (Jijoca de Jericoacoara). Os vice-prefeitos: Magno (Crateús), Epaminondas (Quiterianópolis), Valdeci Coelho (Novo Horizonte), Regis (Forquilha) e os vereadores, Paulo Teles (Crateús), Jair Silva (Jijoca) e Ítalo da Paes (Icó).

Secretário de Finanças de Sobral vai à Câmara de vereadores sem a presença dos vereadores.

O secretário de finanças de Sobral, Ricardo Santos Teixeira, esteve ontem na Câmara Municipal para apresentar o relatório oficial dos últimos quatro meses de atuação da pasta. A nossa reportagem esteve no local e constatou uma cena que tem se tornado comum nas audiências públicas envolvendo secretários do Município: a ausência da bancada de oposição da Casa. Apenas os vereadores Paulo Vasconcelos, presidente da Casa, o vereador secretário da Mesa Diretora, vereador Rogério Arruda e a vereadora Socorrinha Brasileiro.

Os vereadores oposicionistas de Sobral usam, costumeiramente, a tribuna da Casa para criticar o Poder Público, levantando questionamentos sobre as ações das secretarias municipais. Porém, quando têm a oportunidade de fazer estes questionamentos, eles não comparecem. 

Nós conversamos com o secretário Ricardo Santos Teixeira e ele disse que havia preparado um material para apresentar aos vereadores sobre as ações da secretaria de finanças de Sobral, e lamentou a ausência dos parlamentares: "Quando a gente vem aqui, e isso se aplica a todos os secretários, nós nos preparamos para mostrar as nossas ações e nos preparamos para os questionamentos que possam ser feitos pelos nobres vereadores. Infelizmente, apenas três vereadores estiveram presente e essa ausência acabou comprometendo o nosso trabalho na audiência pública", falou o secretário de finanças de Sobral, Ricardo Santos Teixeira.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Vasconcelos, disse que a audiência era de conhecimento de todos os seus colegas vereadores e falou ainda que a audiência seria uma grande oportunidade para que os vereadores, inclusive os do grupo da oposição, de fazer questionamentos: "A vinda dos secretários do Município à Câmara Municipal é uma grande oportunidade de fazermos os questionamentos sobre as ações de cada pasta do Poder Executivo. Mas, infelizmente apenas eu e mais dois vereadores compareceram a esta audiência. E isso tem se repetido em todas as audiências nesta Casa. Fica até complicado para a Câmara convidar outros secretários para vir aqui porque os que deveriam estar aqui, não vêm. É lamentar", disse o vereador Paulo Vasconcelos.

Por conexão notícia

Supremo condena senador Acir Gurgacz por crime contra o sistema financeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27) condenar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. A pena ficou estabelecida em 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto. Ainda cabe recurso.

Gurgacz foi considerado culpado por desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação da frota de ônibus da empresa.

O dinheiro, porém, não foi utilizado na aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte na compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia. Cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.

O senador foi enquadrado no Artigo 20 da Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986), pois os recursos desviados tiveram como origem um fundo público para o desenvolvimento da Amazônia.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o Ministério Público Federal (MPF) comprovou o envolvimento direto de Gurgacz no desvio. Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator para condenar o senador.

Gurgacz acabou absolvido de outras duas acusações, uma de estelionato e outra pelo Artigo 19 da mesma Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do STF, determinou que a presidência do Senado seja notificada para que leve ao plenário da Casa a análise sobre se Gurgacz deve ser afastado ou não do mandato.

Outro lado

Em nota, Gurgacz disse ter considerado "injusta" a condenação e afirmou que recorrerá ao plenário do STF. O senador acrescenta estar "confiante de que será inocentado, pois além de não ter participação direta na captação do empréstimo, toda operação de crédito foi quitada na época e considerada regular pelo Banco da Amazônia, como mostra  laudo de pericia feito pelo banco".

"Cabe lembrar que o empréstimo foi feito em 2003, há 15 anos, quando Acir estava afastado das atividades administrativas da empresa, não ocupava nenhum cargo público e assinou o contrato apenas como avalista", diz o texto.

No STF, a defesa negou as acusações, afirmando que o Gurgacz, apesar de seu cargo de gerência na Eucatur, não tinha conhecimento a respeito da transação com o Banco da Amazônia.

Agencia Brasil

TCE anuncia os seis primeiros municípios a serem fiscalizados em 2018

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia agora em março as fiscalizações presenciais em municípios cearenses programadas para 2018. O anúncio dos seis primeiros entes a receberem as inspeções foi realizado na sessão do Pleno desta terça-feira (27). São eles: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim. As incursões ocorrerão na segunda e terceira semana do mês.

O intuito é que, em 2018, sejam realizadas 54 inspeções ordinárias em administrações públicas municipais durante os próximos nove meses. A divulgação dos demais nomes e datas será feita gradativamente à medida que forem se aproximando as viagens.

O presidente da Corte, Edilberto Pontes, esclareceu durante o anúncio que outras fiscalizações, no caso extraordinárias, podem ser realizadas no decorrer do ano, em casos de denúncias, por exemplo.

A Secretaria de Controle Externo do órgão, através da análise de um conjunto de critérios pré-definidos, classificou os 184 municípios do Estado em cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Pontes informou que todos do primeiro grupo serão visitados e que os demais serão selecionados por meio de sorteio. Nesta primeira relação divulgada, constam dois municípios do grupo risco extremo, dois de risco alto, um do grupo médio e outro do grupo baixo.

As auditorias envolverão a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.

A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

Com informações Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado

Calendário mensal da feira do Aprazivel

Quem é mais estúpido: Trump ou Bolsonaro?

Receita de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, para reduzir o número de massacres de inocentes nas escolas do seu país: armar os professores. Sim, armá-los. “Escolas sem armas são um ímã para assassinatos em massa”, disse ele no twitter, meio que se vale para governar a maior potência do mundo.

Receita de Jair Bolsonaro, deputado federal (PSC-RJ) e aspirante a candidato a presidente da República do Brasil, para reduzir o número de mulheres vítimas de violência doméstica: armá-las. Sim, estimulá-las a comprar armas para se defender dentro de casa de possíveis ataques dos maridos ou companheiros.

Por Ricardo Noblat

PGR rescinde acordo de delação de Wesley Batista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu rescindir os benefícios do acordo de delação premiada do empresário Wesley Batista, do grupo J&F, e do ex-assessor jurídico da empresa Francisco de Assis. A medida foi tomada após a procuradoria concluir que os dois omitiram informações nas delações.

De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre os fatos que deixaram de ser informados no acordo por Wesley e Francisco está a participação do ex-procurador Marcelo Miller, acusado de prestar serviços ao grupo enquanto atuava na procuradoria.

"As mensagens trocadas no grupo deixaram claro que Marcelo Miller prestou relevante assessoria ao grupo J&F para auxiliá-lo na concretização dos acordos de leniência e de colaboração premiada”, diz nota da PGR.

O pedido de rescisão foi encaminhado ontem (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos oriundos das delações de integrantes do grupo J&F, a quem cabe homologar. No pedido, Raquel Dodge afirmou que as provas que estão no acordo vão continuar válidas, mesmo diante da anulação acordo.

De acordo com o documento enviado ao STF, a procuradora mencionou mensagens de celular que estavam nos aparelhos de Joesley Batista, irmão de Wesley, e que também teve acordo de delação rescindido. Em uma das mensagens, Joesley pergunta ao ex-procurador se ele ainda estava na PGR. "Amanhã vc trabalha, ou hoje foi seu último dia?", diz a mensagem.

“Esta mensagem torna evidente que todos do grupo sabiam que Marcelo Miller ainda era procurador da República no período em que ele assessorava os colaboradores e a empresa J&F na condução da colaboração premiada e do acordo de leniência que viriam a ser firmados com o MPF; e que apenas deixaria de sê-lo no início do mês de abril [de 2017]”, conclui a PGR.

A PGR também levou em conta para rescindir o acordo o fato de Wesley ter sido denunciado na Justiça de São Paulo pelo crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usar informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para vender e comprar ações da JBS no mercado financeiro.

“Reiterando entendimento exarado na PET 7003, a decisão do MPF de rescindir o acordo de colaboração significa que o colaborador voltará a estar sujeito, de modo irrestrito, à ação penal, sem direito ao prêmio inserido no acordo. Por conseguinte, na condição de acusado em denúncia, será ouvido e processado na forma da lei vigente para todos”, diz a procuradoria.

Defesa

Em nota, a defesa de Marcello Miller voltou a negar que o ex-procurador tenha atuado no âmbito privado durante o período em que esteve na procuradoria. "Miller já havia pedido exoneração quando começou a desempenhar atividades preparatórias em âmbito privado, atividades que não tiveram nenhuma relação com as atribuições que ainda exercia no Ministério Público Federal", declarou a defesa.

Os advogados dos acusados ligados ao grupo J&F disseram que não vão se pronunciar.

Agencia Brasil

Presidente Michel Temer assina MP que cria Ministério Extraordinário da segurança pública

O presidente Michel Temer assinou ontem (26) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Mais cedo, a Presidência da República já havia anunciado que o chefe da pasta será o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann. A posse de Jungmann será amanhã (27), às 11h, no Palácio do Planalto.

A MP que cria a pasta será publicada no Diário Oficial desta terça-feira. Com a pasta da segurança pública, o governo passa a ter 29 ministérios. A criação do ministério foi antecipada pelo próprio presidente, na última sexta-feira (23). Na ocasião, ele explicou que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país.

“Esse ministério vai fazer reuniões permanentes com governadores e secretários de segurança […] Esse ministério vai coordenar a área de inteligência, porque também não basta colocar policial na rua com fuzil, precisa desbaratar o crime organizado”.

Farão parte da estrutura do ministério o Departamento de Polícia Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Os orçamentos destinados a esses setores atualmente no Ministério da Justiça migrarão com eles para a nova pasta. Da mesma forma, serão absolvidos pelo ministério da Segurança Pública os servidores efetivos dessas áreas.

Dentre as competências do novo ministério estão o patrulhamento ostensivo das rodovias federais e a política de organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Agencia Brasil

Parceria entre Governo do Ceará e CAF destina US$ 124 milhões para cultura e turismo

O governador Camilo Santana se reuniu na tarde desta segunda-feira (26), no Palácio da Abolição, com representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e firmou uma parceria para o investimento de US$ 124 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões do banco, e US$ 24 milhões de contrapartida do Estado. As áreas beneficiadas serão a cultura e o turismo.

“O Ceará tem sido o estado com o maior volume de investimentos públicos do Brasil. Isso significa mais escolas, UPAs, estradas, viaturas e benefícios que melhoram a vida dos cearenses. A CAF tem sido uma parceira importante e ampliaremos ainda mais essas ações conjuntas”, destacou o governador Camilo Santana.

O diretor representante da CAF no Brasil, Jaime Holguín, destacou que o encontro foi produtivo e são aguardadas ações de imediato. “Era uma oportunidade para conhecer o governador. Achamos que temos muitas iniciativas para trabalhar. A parceria é muito interessante pois há projetos, programas, que vão melhorar as condições e a qualidade de vidas das pessoas. A reunião foi muito positiva para definirmos os próximos passos e termos resultados a curto prazo”.

O secretário da Cultura, Fabiano Santos Piúba, explicou quais são os projetos prioritários da pasta nessa parceria. “Três projetos são prioridade: a construção do nosso Museu da Imagem e do Som (MIS); da Estação das Artes, na antiga Estação João Felipe, com projeto da Pinacoteca, mercado de artes e gastronomia, em forma conectada e articulada com a Escola de Gastronomia e Hotelaria do Ceará; e o Centro Cultural do Cariri. A reunião foi bastante positiva, o governador deu o comando de como esses recursos se compartilham entre as secretarias e nos foi cobrado celeridade no processo de licitação e início das obras”.

O secretário do Turismo, Arialdo Pinho, disse que a parceria vai permitir a celeridade e projetos que já estão em andamento. “Estamos finalizando contratos pendentes, temos que fazer entregas até 2020, mas estamos fazendo uma força-tarefa para entregar o quanto antes. Também estamos pleiteando uma negociação para um novo Plano de Desenvolvimento do Turismo no Ceará, na ordem de US$ 80 milhões. O governador deu aval e o turismo cearense sai muito feliz dessa reunião”.

Com informações do Governo do Estado

Ministério da educação autoriza a abertura do primeiro curso de Direito de Caucaia

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) traz portaria que autoriza a implantação de curso de graduação em Direito, com 200 vagas anuais, a ser oferecido em Caucaia, pela Faculdade Terra Nordeste (Fatene). A unidade recebe alunos de Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Trairi, Itapipoca, Amontada, Tururu, Pentecoste e Maracanaú.

À frente da interlocução entre a instituição e o Ministério da Educação, o deputado Danilo Forte (DEM-CE) explica que este é um sonho antigo dos estudantes e uma nova opção para a juventude de município. “Inadmissível uma cidade com mais de 300 mil habitantes não ter curso de Direito. Vai ser importante para a população que poderá formar seus filhos para defender os seus direitos”, diz.

Em setembro do ano passado, o parlamentar, acompanhado pelo diretor geral da Fatene, professor Francisco Pessoa, participou de audiências com o ministro Mendonça Filho que se comprometeu com a demanda. “Se não fosse o trabalho do deputado Danilo Forte em Brasília, não teríamos alcançado essa conquista para educação superior da região”, ressalta Pessoa.

Justiça nega pedido para afastar Segovia do comando da polícia federal

A Justiça Federal em Brasília negou ontem (26) pedido para afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, do cargo. A decisão foi proferida em uma ação popular protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na decisão, o juiz Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Cível, entendeu que as declarações dadas por Segovia em uma entrevista à imprensa sobre a investigação envolvendo o presidente Michel Temer e outras pessoas não foram suficientes para justificar o afastamento. Além disso, o magistrado ressaltou que o caso sobre a entrevista está sendo conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

"Conquanto se noticie nos autos comportamento inadequado do agente público corréu, tal conduta não se qualifica de gravidade suficiente a justificar a suspensão pretendida, uma vez que ausente demonstração de ato concreto ou mesmo de intenção de interferência na investigação preliminar", argumentou o juiz.

Mais cedo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Barroso uma medida judicial para que Fernando Segovia se abstenha de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”.

A manifestação da procuradora foi motivada por um pedido de parecer feito pelo ministro e ocorreu duas semanas após a entrevista na qual Segovia disse que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, com autorização do ministro Barroso, os "indícios são muito frágeis" e sugeriu que o inquérito "poderia até concluir que não houve crime".

Na semana passada, Fernando Segovia disse ao ministro Barroso que não pretendeu “interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” do inquérito sobre o presidente Michel Temer. Ao ministro, Segovia ressaltou que suas declarações foram "distorcidas e mal interpretadas” e que não teve intenção de ameaçar com sanções o delegado responsável pelo caso. Segovia também se comprometeu a não dar mais declarações sobre a investigação.

Decreto dos Portos

Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos ligados à empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos (SP), são acusados pelo suposto favorecimento da empresa por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. "Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal", escreveu.

Agencia Brasil

Novo presidente do TST vai priorizar debate sobre sobre reforma trabalhista

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, disse ontem (26) que a reforma trabalhista será pauta prioritária da Corte. “A prioridade de hoje é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência do TST, que é o órgão dedicado a uniformização da jurisprudência”. Pereira tomou posse como novo presidente do TST, no lugar do ministro Ives Gandra Martins Filho.

Pereira lembrou que os julgamentos sobre a reforma só chegarão à Corte por meio de recursos interpostos contra as decisões dos tribunais regionais do Trabalho. Mas lembrou que o TST já tem um grupo de ministros discutindo a questão: “estamos com um grupo de ministros, uma comissão designada pelo Tribunal, para estudar as novidades impostas na Consolidação das Leis do Trabalho e assim, quem sabe, contribuir com os juízes do trabalho sem lhes atingir a independência, que é sagrada”.

Ele disse ainda que, antes dos recursos chegarem, o que pode ser feito é a edição de algum procedimento que possa servir de referência para decisões inferiores. “Mas nada que possa vincular ao juiz, que tem a autonomia e independência nos julgamentos”, reforçou, em entrevista coletiva após a cerimônia de posse.

Direito adquirido

Uma das questões discutidas na justiça do Trabalho é se as novas regras da reforma se aplicariam aos contratos já existentes quando ela entrou em vigor, em 11 de novembro, ou somente pra aqueles celebrados depois desta data. O entendimento em vários casos foi pela validade das novas regras apenas nos contratos novos, preservando o direito adquirido dos trabalhadores.

No dia 14 de novembro, o governo federal editou a Medida Provisória 808, afirmando de maneira expressa que a Lei no 13.467 “se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes”. Ou seja, as regras não seriam apenas para os contratos a partir de 11 de novembro, mas também seriam levadas em consideração em processos judiciais ajuizados antes mesmo da entrada em vigor da reforma. A análise a ser feita pelo pleno do TST, portanto, terá que incluir também a possibilidade dessa determinação. A MP ainda não foi convertida em lei e pode não ser efetivada pelo Congresso Nacional.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TST lembrou da tripartição dos poderes e acrescentou que as disposições contrárias à Constituição não serão consideradas. “Se estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição”, disse.

Tomaram posse hoje, além de João Batista Brito Pereira, Renato de Lacerda Paiva como vice-presidente do Tribunal e Lelio Bentes Corrêa como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Agencia Brasil

Prefeitura inaugura novo centro de educação infantil no residencial nova caiçara

A Prefeitura de Sobral inaugura, nesta quarta-feira (28), às 19h, o Centro de Educação Infantil (CEI) que receberá o nome do professor Miguel Jocélio Alves da Silva (Miguel Silva), no Residencial Nova Caiçara. Para o evento está confirmada a presença do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT) e do secretário da Educação, Herbert Lima, e superintendentes da educação.

 

O Professor Miguel Silva, era professor universitário, antes foi professor e diretor devotado da rede municipal de ensino, recentemente estava concluindo seu doutorado quanto faleceu vitima de um acidente automobilístico em Fortaleza. 

 

A nova unidade atenderá 500 crianças de zero a 5 anos de idade nas modalidades de creche e pré-escola, sendo o berçário com atendimento integral. A estrutura conta com berçário com dormitório, lactário, refeitório, laboratório de informática, área de recreação, salas de atividades, entre outros espaços. 

 

Sobral já atende 100% das crianças de 4 e 5 anos. O novo CEI faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) em parceria com o Município de Sobral.

Por conexao notícias

Governador Camilo anuncia ações e obras para o município de Crateús

O governador Camilo Santana anunciou, durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (26/02), no Palácio da Abolição, obras e ações para o município de Crateús. Entre as novas intervenções que serão iniciadas está a estrada ligando Crateús ao distrito de Realejo, solicitação feita pelo prefeito do Município, Marcelo Machado. Além do Prefeito, participaram do encontro o ex-deputado Antônio dos Santos, o chefe de gabinete do prefeito Roberto Cláudio, Queiroz Filho e o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Nelson Martins.

“O Prefeito fez uma solicitação que é a estrada da produção, uma estrada sonhada pela população e que vai beneficiar milhares de pessoas no município de Crateús e em toda a região. É uma estrada longa, que não será possível fazer toda nesse momento, mas me comprometi a autorizar uma primeira etapa, que vai ligar Crateús ao distrito de Realejo. Já estou autorizando que sejam realizados o projeto e a licitação para que possamos iniciar a obra dessa primeira etapa”, assegurou o governador Camilo.

Outra obra que será iniciada em Crateús, em parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, é o asfaltamento e a sinalização vertical e horizontal de diversas ruas. Camilo Santana lembrou ainda que serão iniciadas as obras da construção de uma escola profissionalizante, do IML de Crateús, de uma praça do projeto Mais Infância, além de uma sala de cinema e uma Areninha.

Queiroz Filho, Antônio dos Santos e o prefeito Marcelo agradeceram ao Governador pelos investimentos anunciados para Crateús. “Assumimos o compromisso de trabalhar pela melhoria da nossa cidade e com a ajuda do governador Camilo estamos cumprindo nossa promessa”, afirmou o Prefeito.

Blog do Roberto Moreira

Uruoca: Estrada que liga (Estreito, Saco a Campanario), recebe atenção especial do Governo municipal.

O Prefeito Kilsen esteve pessoalmente acompanhando as obras de recuperação do trecho escorregadio da estrada da localidade de Saco que recebe enorme fluxo de motos para diversas localidades próximas a Campanário.

"Colocamos novo recapeamento em material pedregoso sobre os trechos lisos. 

Estamos trabalhando incansavelmente para garantirmos uma melhor trafegabilidade na malha viária municipal, mesmo com fortes chuvas." Destacou o gestor.

Por Ascom Uruoca

Recursos são liberados para o saneamento básico de Taperuaba

  O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), reuniu-se, na manhã da última quarta-feira (21), com o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT). O encontro, em Brasília, também contou com a presença do  Dep. Federal Leônidas Cristino (PDT-CE) e  Dep. Estadual Daniel Oliveira (MDB). Oficialmente, articulando destrave de recursos para Sobral. Com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o município conseguiu a liberação de 50 milhões de dólares.

O recursos serão destinados para o saneamento dos bairros Pe. Ibiapina, Domingos Olimpio, COHAB III e do distrito de Taperuaba.

A obra

As obras do saneamento básico de Taperuaba tiveram inicio em julho de 2015, mas por falta de repasse de recursos do Governo federal o trabalho foi interrompido. A obra estava avaliada em R$ 10.208.071,73 milhões para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito, beneficiando 6.186 habitantes. No projeto estava previsto 9.130m de rede coletora; quatro estações elevatórias; 1.312 ligações domiciliares; 1.157 ligações intradomiciliares; 590 módulos sanitários e uma Estação de Tratamento de Esgoto compacta, com capacidade de tratamento de 8,59 litros/s. Com a liberação dos recursos a população espera que os serviços sejam retomados o mais breve possível.

Por Taperuaba Notícias

Açudes do Ceará já receberam aporte de 164,29 milhões de m³ neste ano

Os 155 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), distribuídos em 12 bacias hidrográficas, cuja capacidade total são 18,63 bilhões m³, apresentam volume de 1,35 bilhão m³ (7,22%).

Atualmente, o volume de água das bacias está distribuído: Litoral (43,09%), Alto Jaguaribe (6,14%), Coreaú (65,20%), Metropolitanas (14,66%), Serra da Ibiapaba (18,94%), Médio Jaguaribe (1,93%), Salgado (10,09%), Acaraú (17,41%), Banabuiú (2,21%), Sertões de Crateús (0,40%), Curu (10,27%) e Baixo Jaguaribe (0,94%).

No ano de 2018 foi registrado um aporte total de 164,29 milhões m³. No dia 23 de fevereiro, o aporte foi 09,61 milhão m³. Foram registrados aportes em 66 açudes. Foram registradas chuvas em 86 postos pluviométricos monitorados pela Funceme.

De acordo com o Portal Hidrológico do Ceará, neste domingo dois dos miores açudes do Estado receberam aporte de água. O Orós recebeu um aporte de 1.158.591, e sua capacidade alcança 5,83% do total. Já o Castanhão recebeu um aporte de 642.967 mil m³, e atualmente esta com 2,10% de capacidade total.

Ceará Agora

Após criação de nova pasta, Temer recebe ministros do Jaburu

O presidente Michel Temer recebeu ontem (25), no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República, quatro ministros de seu gabinete para debater “assuntos variados”, de acordo com nota da Presidência da República, sem dar mais detalhes sobre o teor do encontro.

A lista de presentes ao encontro incluiu os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), Raul Jungmann (Defesa) e o general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, chegou ao Jaburu depois que a reunião já durava pelo menos uma hora. O deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) também participou do encontro.

Conforme a nota, fizeram parte dos temas do encontro os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, bem como detalhes sobre o novo Ministério de Segurança Pública, cuja criação está prevista para ser anunciada formalmente pelo governo nesta segunda-feira (26).

Agencia Brasil

Guarda municipal dr Sobral receberá novo fardamento

A Guarda Civil Municipal de Sobral (GCMS), receberá novo fardamento na cor azul marinho, ficando padronizado com as demais Guardas Municipais do Brasil.

 

A iniciativa é do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), que apresenta essa nova conquista para melhorar a motivação dos profissionais, oferecendo novos equipamentos e melhores condições para os integrantes da Guarda Municipal trabalhar. 

 

Os kits com os novos fardamentos serão entregues aos 142 servidores do órgão, que atuam na segurança do patrimônio público e na fiscalização do trânsito no município. Além dos 86 novos integrantes que tomarão posse nos próximos dias. 

 

O fardamento a ser entregue conta com um novo par de coturnos, uma gandola, coletes balísticos, uma calça, uma camiseta branca, uma camisa operacional azul marinho, um boné, um cinto de passeio, um cinto operacional, composto por porta-algema e porta tonfa.

 

 

 

(Ainda sobre a Guarde Municipal de Sobral) - Seminário discute integração das Guardas Municipais no Ceará

 

Representação de Guardas Municipais de Sobral participaram nesse sábado (24), do III Seminário das Guardas Municipais do Ceará, realizado no município de Trairi, para discutir a integração entre as instituições de segurança pública municipal. 

 

Na oportunidade, foram ministradas palestras com exposição de técnicas operacionais para promover as experiências exitosas desenvolvidas pelas Guardas Municipais do Estado. Além de fortalecer as representações sindicais na luta para os profissionais GM, ser parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública. 

 

A delegação de Sobral teve o apoio necessário dos sincantos que representam a categoria dos GM`s, Sindsems e Sindiguardas, que possibilitaram a ida das lideranças ao seminário estadual que reuniu aproximadamente 130 das Guardas Municipais das 30 delegações de municípios do Estado do Ceará, presente no evento. Além das delegações dos estados do Paraná e Bahia.

 

 

Blog Célio Brito

Cid diz que é pré candidato ao Senado, mais dá prioridade a Ciro e a Camilo

O ex-governador Cid Gomes (PDT) recebeu na noite da última sexta-feira (23) na Câmara Municipal de Boa Viagem o título de Cidadão Boaviagense.

O pedetista disse ser pré-candidato a senador, mas repetiu que suas prioridades são a pré-candidatura de Ciro Gomes à presidência da República e a reeleição do governador Camilo Santana.

Cid Gomes também foi homenageado por estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Venceslau Vieira Batista, construída quando era governador do Ceará.

“Dobradinha”
O pedetista chegou ao município à tarde acompanhado dos deputados estaduais do PDT Evandro Leitão e Robério Monteiro. Os dois parlamentares aliados estão construindo parcerias em diversos municípios cearenses e devem fazer “dobradinha” nas eleições deste ano, pois Robério pretende trocar a Assembleia Legislativa pela Câmara Federal, incentivado pelo ex-governador.

Política com K

RERIUTABA:SONHO ANTIGO DA RUA SANTA RITA, CONHECIDA COMO CARNEIRO MAGRO NO DISTRITO DE AMANAIARA SE TORNA REALIDADE DEPOIS DE 30 ANOS

O Prefeito de Reriutaba Osvaldo neto, esteve no distrito de Amanaiara fazendo visitas e acompanhado as obras que estão em execução naquela região, na oportunidade Osvaldo Neto passou na rua Carneiro Magro para cumprimentar vários moradores, entre eles (o Duca e sua família, dona Zilmar Camelo, a sra. Aparecida e outros) que esperavam ansiosos por esse calçamento que o Prefeito havia anunciado que começaria no final do ano passado, e já está  na fase de sua conclusão.

Agradeço a receptividade de todos, principalmente das crianças que me receberam muito bem. Logo mais estaremos de volta inaugurando com um grande Cozidão !!! Destacou Osvaldo Neto.

Uruoca:SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SIMAD

O Governo Municipal de Uruoca através da Secretaria Municipal da Educação divulga o Índice Municipal da Avaliação dos discentes da Rede Municipal da Educação – IMAD e o IEAD (Indice Escolar da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal da Educação) de que trata a Lei Municipal nº 119/2013, de 06/11/2013, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 028/2013, de 11/11/2013, através da Portaria de Nº 042/2018, ano base 2017.

A avaliação com vistas à aprendizagem dos discentes impõe um olhar aprofundado com a finalidade de produzir um diagnóstico da situação da escolaridade básica municipal, visando orientar os gestores das unidades escolares no monitoramento das políticas voltadas para a melhoria da qualidade educacional.

PMU

Prefeitos do Baixo Acaraú participam de solenidade com governador na entrega de escola e estrada na cidade de Cruz

Os Prefeitos lindhberg martins (Jijoca de Jericoacara), Prefeito Alexandre Gomes (Acaraú), Roger Aguiar (Marco) e o anfitrião o Prefeito Jonas Muniz ( Cruz), partiparam nesta quinta-feira (22/2), da solenidade de entrega da obra de pavimentação da CE-182, no trecho de 12,74 km de extensão, que vai entrocamento da CE-085 – Praia do Preá. Em seguida, o parlamentar se fez presente à inauguração da Escola de Ensino Médio Raimundo Silveira de Souza Carneiro.

A ambas as solenidades, os Prefeitos se fizeram presente juntamente com o Governador Camilo Santana, outros deputados e lideranças políticas da região Norte, que juntamente a inúmeros populares foram atestar as grandiosas intervenções do Estado na Praia do Preá, em Cruz. 

A pavimentação asfáltica que dá acesso à Praia do Preá, que facilitará o tráfego de moradores de Jijoca, Cruz e outras localidades da região, através dessa obra que custou mais de R$ 4 milhões do Tesouro Estadual. 

Em seu pronunciamento no ato de entrega, o Govrrnador pontuou que fará a implantação de uma antena de telefonia no Preá para facilitar a comunicação de moradores e turistas nessa praia que é uma dos maiores potenciais turísticos da região norte.

O Prefeitos ainda participaram da inauguração da Escola de Ensino Médio Raimundo Silveira de Souza Carneiro, no Preá, fruto de aporte financeiro no valor de R$ 4,2 milhões, oriundos dos Governos Estadual e Federal, que viabilizaram a construção de uma escola padrão de ponta e qualidade. E a população local terá mais uma grande opção de formação e melhoria da qualidade de vida, fruto do olhar sensível do Governo do Estado no quesito educacional.