Depois de ter que trabalhar vários dias para pagar a pesada carga tributária, o brasileiro pode ter que custear ainda depois de morto a arrecadação do poder público. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço) para a cessão de espaço em cemitério.
A decisão unânime foi proferida em julgamento realizado no plenário virtual, encerrado na sexta-feira. A cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento abarca a custódia e a conservação de restos mortais, atividade que se enquadra no conceito tradicional de “serviço”.
O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a inclusão da cessão de espaços para sepultamento na lista de serviços da Lei Complementar 116/2003, o que atrairia à atividade a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS).
A Corte julgou uma ação da Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) contra o artigo 3º da Lei Complementar 157/2006, que altera a lista de serviços contida na LC 116. A norma de 2006 incluiu a cessão de uso de espaços em cemitérios no rol de serviços, em que há a incidência do ISS.
Por Robson pires
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), segue dando continuidade às obras de construção de mais um Centro de Saúde da Família (CSF), desta vez no distrito de São José do Torto. Atualmente, os serviços já contam com mais de 20% de conclusão.
“Os serviços atuais se concentram na execução de alvenaria e revestimento das paredes. Em breve, daremos início às instalações elétricas e hidrossanitárias, além de iniciarmos a execução da coberta”, afirma o fiscal da obra, Valmir Soares.
O novo CSF contará com três consultórios, sala de odontologia, recepção, sala de marcação de consultas, farmácia, sala de imunização, sala de curativos, além de almoxarifado, numa área de 466m².
O investimento aplicado na obra é superior a R$ 1 milhão, com recursos oriundos do tesouro municipal e do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol).
Por blog do tidi
A Prefeitura de Sobral e o Governo do Estado do Ceará inauguram, neste domingo (26/02), dois novos Centros de Educação Infantil (CEI), localizados nos distritos de Aracatiaçu (CEI Teresinha Marinho) e Taperuaba (CEI Joaquim Elias).
Com as novas inaugurações, Sobral chegará à marca de 30 Centros de Educação Infantil, na sede e nos distritos, atendendo cerca de 7.500 estudantes. No total, serão 17 CEIs inaugurados na gestão do prefeito Ivo Gomes.
Cada um dos novos equipamentos conta com quatro salas de aula, berçário, dormitório, fraldário, sala multifuncional, banheiros infantis, refeitório, cantina, cozinha, copa, diretoria, recepção e parque infantil.
Os Centros de Educação Infantil têm capacidade para atender até 208 estudantes cada, do Infantil Bebê ao Infantil V. O investimento total nas obras foi superior a R$ 3,5 milhões com recursos dos governos Estadual e Municipal.
Em janeiro, a Prefeitura de Sobral inaugurou o Centro de Educação Infantil Valter Vasconcelos, localizado no distrito de Caioca. Os CEIs fazem parte do esforço da Prefeitura e do Governo do Estado do Ceará para que a educação do município tenha 100% dos estudantes contemplados com ensino em tempo integral, até o final de 2024.
A medida irá contemplar cerca de 43 mil estudantes, da Educação Infantil até o Ensino Médio. Com a iniciativa, Sobral passará a ser o primeiro município do Brasil a ofertar a educação em tempo integral para todos os seus estudantes.
OBRAS EM ANDAMENTO
Sobral conta atualmente com a construção de sete novas escolas em tempo integral, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, localizadas nos bairros Alto da Brasília, Centro, Cohab II, Pedrinhas, Junco, Nova Caiçara e Sumaré.
O governador Elmano de Freitas recebeu o ministro da Educação, Camilo Santana, na manhã desta sexta-feira (24), no Palácio da Abolição. Na pauta, parcerias importantes entre o órgão federal e o Governo do Ceará. A secretária estadual da Educação, Eliana Estrela, também participou da reunião.
Atualmente a rede pública estadual conta com 750 escolas, sendo 472 com funcionamento em Tempo Integral. Dessas, 341 são Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) e 131 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP). Esse foi um dos assuntos tratados entre o governador Elmano e o ministro Camilo Santana. “Atualmente, o nosso Ceará já conta com 70% das escolas de ensino médio em tempo integral, e temos como objetivo chegar a 100% até 2026”, ressaltou Elmano. Além da expansão do ensino integral, a conectividade nas escolas e retomada de obras paralisadas também foram tema do encontro.
Recentemente o Governo do Ceará deu mais um passo importante para universalização da jornada escolar de até nove horas, ao anunciar mais 80 escolas convertidas ao modelo de Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). A ampliação contempla 66 municípios, dos quais 27 recebem este tipo de unidade escolar pela primeira vez. Atualmente mais de 140 mil estudantes em 165 municípios são beneficiados com esse sistema de ensino.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Rose Rodrigues, militante do MST, para comandar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O movimento que ela integra promove a invasão de propriedades privadas no campo brasileiro.
Além disso, Rose foi secretária da Agricultura de Sergipe e participou de outros movimentos de esquerda ligados aos conflitos por terras no país. Ela é formada em Direito e assistente social. De acordo com a revista Carta Capital, Lula e a militante do MST se encontraram na quarta-feira 15, em Sergipe para conversar sobre o cargo.
A escolha contou com o aval de dois parlamentares do PT sergipano: o deputado federal João Daniel, um dos líderes do MST em Sergipe, e do senador Rogério Carvalho. O Incra faz parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta sob o comando do petista Paulo Teixeira.
O ministro escolhido por Lula também é ligado ao MST. Teixeira já se mostrou crítico aos avanços conquistados na distribuição de terras no Brasil durante o governo Jair Bolsonaro.
Revista Oeste
O número de falências requeridas em janeiro atingiu o maior nível em três anos. Foram 72 pedidos no mês passado, ante 46 em 2022 e 40 em 2021, segundo um levantamento da Serasa Experian.
Os pedidos de falência geralmente acompanham o de recuperação judicial e refletem dificuldades financeiras. Normalmente, observa o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, a falência é usada como instrumento de pressão. Uma empresa pede a falência de outra, da qual é credora, para receber o que lhe é devido.
Mas também há casos nos quais esse instrumento jurídico é usado como medida extrema. O primeiro estágio é a companhia ficar inadimplente, diz o economista.
O segundo é quando a companhia pede recuperação judicial. Isto é, quando consegue a proteção da Justiça para negociar as dívidas e os prazos de pagamentos.
O terceiro estágio é quando não há mais alternativas, e a falência é decretada.
Na primeira quinzena deste mês, a Pan Produtos Alimentícios, em recuperação judicial desde 2021, com dívidas de R$ 260 milhões, por exemplo, pediu a autofalência.
Conhecida por seus produtos de chocolate em formato de cigarro e moeda, a Pan entrou com o pedido na Justiça, na 1ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo. Com isso, a empresa reconhece a incapacidade de honrar as dívidas e continuar operando.
Outro exemplo foi a Livraria Cultura, que não conseguiu honrar as dívidas previstas no plano de recuperação judicial e teve a falência decretada pela Justiça no começo de fevereiro. Mas, na semana passada, uma liminar reverteu a falência da companhia.
De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, o número de falências pode continuar a subir ao longo do ano.
“Podemos ter um novo pico de pedidos de recuperação judicial e falências neste ano. Esses primeiros meses devem mostrar como será 2023. O endurecimento dos bancos com prazos e taxas pode aumentar esse número”, afirma Renato Leopoldo e Silva, líder de contencioso empresarial cível, recuperação judicial e arbitragem do escritório DSA Advogados.
Para Aracy Barbara, sócia do VBD, especialista em contratos e recuperação judicial, o fim dos benefícios que foram concedidos pela Justiça e pelas instituições financeiras durante o período da pandemia, como a rolagem das dívida, pode acelerar as recuperações judiciais e, potencialmente, as falências. “A lei tem avançado para diminuir as falências. Há, sim, muitos benefícios nas mudanças da legislação feitas em 2020. Fazendo um estudo, vemos que houve aprovação de grande parte dos planos de recuperação judicial. Porém, os processos são longos, o nosso sistema judiciário ainda é lento. Por isso, ainda é cedo para avaliar se a lei realmente tem diminuído as falências”, afirma.
Estadão Conteúdo
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A Justiça da Espanha negou recurso da defesa do jogador brasileiro Daniel Alves e decidiu nesta terça-feira (21) que ele deve seguir em prisão preventiva por risco de fuga elevado. Alves nega a acusação.
Alves é acusado de ter estuprado uma espanhola de 23 anos em uma boate em Barcelona no fim de dezembro. Ele nega, mas no fim de janeiro a Justiça acatou um pedido da Promotoria para mantê-lo em prisão preventiva. Ele está preso há um mês.
Conforme reportagem do g1 na semana passada, o risco de fuga foi o principal argumento dos juízes para mantê-lo preso enquanto aguarda resolução do caso.
A defesa do jogador havia alegado que desmontaria o argumento do risco de fuga ao provar que o brasileiro tem residência fixa em Barcelona – ele tem uma casa na capital catalã com sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz. Os advogados ofereceram ainda que jogador entregasse seus passaportes e se apresentasse diariamente à Justiça como garantia de que não deixaria a Espanha.
Os juízes, no entanto, entenderam que as garantias não excluem a possibilidade de que o brasileiro possa fugir para o Brasil. Para isso, alegaram que:
A defesa de Alves, encabeçada por um dos principais advogados cirminalistas do país, estava confiante de que o recurso seria positivo para o jogador. Os advogados contaram à imprensa espanhola que o texto do recurso desarmava os principais argumentos da acusação e da Promotoria de Barcelona.
No fim de semana, se soube que um dos três juízes que julgariam o recurso é Eduardo Navarro, um conhecido magistrado espanhol que tem por estilo negar pedidos de prisão preventiva. Navarro costuma defender que acusados aguardem processos em liberdade.
Entenda o caso
A denúncia, em trâmite na Justiça da região da Catalunha, foi feita por uma mulher que estava na mesma festa de Alves, em uma boate da cidade, no fim de dezembro. Ele nega.
Ex-lateral do Barcelona e convocado para a seleção na Copa do Catar de 2022, Daniel Alves foi detido ao prestar declaração em uma delegacia de Barcelona sobre o caso em 20 de janeiro. O brasileiro saiu do depoimento em um carro da polícia, que o levou a uma sede da Justiça, onde ele ficou sob custódia judicial.
Horas depois, a Promotoria entrou com o pedido de prisão preventiva, e a Justiça acatou.
G1
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Vladimir Putin anunciou nesta terça-feira (21) a suspensão da participação da Rússia no tratado Novo Start com os Estados Unidos, último acordo de controle de mísseis estratégicos vigente.
Em um discurso antecipado sobre o primeiro ano da guerra na Ucrânia ao parlamento, o presidente russo disse que “a Rússia não irá atacar primeiro”, mas está pronta para reagir.
“Eles [os ocidentais] querem transformar um conflito local em um global, nós entendemos desta forma e vamos reagir de forma adequada”, afirmou. “A Rússia não pode ser derrotada.”
Válido até 2026, o acordo prevê que tanto EUA quanto Rússia, que detêm 90% do arsenal nuclear mundial, mantenham no máximo 1.600 ogivas em prontidão.
No discurso, Putin acusou a Ucrânia de ter iniciado o conflito, que completará um ano na sexta-feira (24).
“Não tínhamos dúvidas que tudo estava preparado. […] Eu gostaria de repetir, eles começaram a guerra, e nós usamos força para impedi-los”, afirmou.
No dia 24 de fevereiro de 2022, a Rússia iniciou a invasão ao país vizinho para, segundo o Kremlin, “desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia”. Até o momento, o conflito deixou mais de 200 mil mortos, incluindo 7 mil civis.
Putin também afirmou que a Rússia, e não a Ucrânia, era quem lutava por sua própria existência.
“Não estamos lutando contra o povo ucraniano”, disse o presidente russo. A Ucrânia “tornou-se refém do regime de Kiev e de seus mestres ocidentais, que efetivamente ocuparam o país”.
O Antagonista
Empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até dois salários mínimos (R$ 2.640) não serão tributados pelo Imposto de Renda já a partir deste ano.
O governo federal anunciou que o salário mínimo vai passar de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio. Além disso, também havia anunciado a isenção até dois pisos.
Para isso, a Receita Federal explica que a faixa de isenção o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) será ampliada para R$ 2.112,00, sendo permitida dedução simplificada mensal de R$ 528,00.
“Apesar de toda a restrição orçamentária e do esforço de recuperação das contas públicas, o governo vai atender a população que ganha até dois salários mínimos, já no novo valor anunciado pelo presidente, ou seja, para quem ganha até R$ 2.640,00”, informou em nota a Receita Federal.
R7
Parte do carro abre-alas da escola de samba Beija-Flor pegou fogo pouco antes de entrar na Sapucaí, no Rio de Janeiro, na madrugada desta terça-feira (21).
As chamas geraram tensão entre os membros da escola de samba, mas foi controlado rapidamente pelos bombeiros. Ninguém ficou ferido.
CNN Brasil
Um terremoto de magnitude 6,3 a uma profundidade de dez quilômetros atingiu a região da fronteira da Turquia- Síria nesta segunda-feira (20), disse o Centro Sismológico dos Estados Unidos (USGS).
Segundo a USGS, o tremor teve seu epicentro na cidade de Uzunbag, no estado de Hatay.
Duas testemunhas da Reuters relataram um forte terremoto e mais danos aos edifícios no centro de Antáquia, outra cidade do estado.
O estado de Hatay foi fortemente atingido pelo terremoto do início do mês que vitimou mais de 46 mil pessoas e deixou mais de 385 mil apartamentos inabitáveis e mais de um milhão de desabrigados.
Ainda não há informações sobre mortos ou feridos.
O registro acontece horas depois que o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse à Turquia que Washington ajudaria “pelo tempo que for necessário” após terremotos devastadores e mortais na mesma região há duas semanas.
O auxílio humanitário enviado pelos EUA para a Turquia e a Síria já teria chegado a US$ 185 milhões, disse o Departamento de Estado dos EUA.
Por G1
A safra recorde de mais de 300 milhões de toneladas esperada para o Brasil neste ano evidencia a proporção que o agronegócio tomou dentro da economia brasileira.
Entre 2002 e 2022, o PIB agrícola do país saltou (em números deflacionados) de US$ 122 bilhões para US$ 500 bilhões – o equivalente a uma Argentina.
De acordo com o economista José Roberto Mendonça de Barros, o agronegócio brasileiro apresentou um crescimento extraordinário nos últimos 40 anos, com destaque para os últimos 20 anos.
“Diferentemente do que aconteceu no setor urbano, seja na indústria ou em serviços, o crescimento do agronegócio é persistente e essa é a primeira lição que o agro dá. Crescer sempre é mais importante do que crescer muito em alguns anos e cair nos anos seguintes. É um crescimento sustentável, o que torna o agronegócio bastante competitivo.”
Esse crescimento, segundo especialistas, está calcado no investimento em pesquisa e nas políticas públicas para o campo, que têm propiciado sucessivos recordes na produção agrícola.
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil deve romper este ano a barreira das 300 milhões de toneladas de grãos, firmando-se como o terceiro maior produtor mundial de cereais, atrás da China e dos Estados Unidos.
CNN Brasil
O papa Francisco alertou neste sábado (18), em um congresso promovido pelo Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, que a ideologia é uma “praga” na Igreja Católica.
“Sei que vocês falaram sobre a formação dos leigos. Sobre esse ponto, gostaria de sublinhar que a formação deve ser orientada para a missão, e não apenas às teorias; do contrário, se cai nas ideologias. E é terrível, uma praga. A ideologia é uma praga na Igreja”, declarou o pontífice em seu discurso.
Além disso, Jorge Bergoglio disse que a “mundanidade espiritual”, também chamada de “clericalismo”, é a “pior coisa que pode acontecer à Igreja”, mais até que “o tempo dos papas corruptos ou concubinários”.
“Um padre ou um bispo que cai nessa postura faz muito mal à Igreja. E pior ainda são os leigos clericalizados. Por favor, são uma praga na Igreja. Leigo deve ser leigo”, acrescentou.
Por UOL
A crise anunciada pelas redes de lojas Americanas e Marisa escancarou um drama já antigo do setor varejista no Brasil, que sofre com o patamar elevado das taxas de juros, a inadimplência dos consumidores e a dependência de se endividar para manter o crescimento sustentável.
Muito dependente do consumo das famílias, o varejo nacional é formado por empresas que patinam na tentativa de obter lucro diante de uma margem baixa de retorno em meio à ampla concorrência do setor, que atualmente ainda sofre com a expansão do comércio online.
“Empresas como Marisa e Americanas têm faturamentos altíssimos, mas que não são revertidos em lucro. […] Com prejuízos constantes, é necessário contrair dúvidas para cobrir o buraco. Se você ganha R$ 10 e gasta R$ 11, em algum momento vai precisar se endividar ou vender seus bens”, afirma o economista Sérgio Ferreira, que atua como consultor financeiro de empresas.
Ao mencionar que o alto endividamento das varejistas, Ferreira reforça que a taxa básica de juros no maior nível desde 2017 puxa o setor ainda mais para baixo. “Você até pode usar uma dívida para financiar crescimento, desde que retorno seja maior do que o custo do financiamento”, analisa ele.
Para Rodrigo Simões, economista e professor da FAC-SP (Faculdade do Comércio de São Paulo), outras dificuldades enfrentadas pelo setor envolvem o aumento da concorrência física e online e a situação econômica nacional.
“Quando a economia do Brasil não vai bem, o setor varejista sofre, principalmente os segmentos de eletrodomésticos e a linha banca. Isso acontece porque os consumidores entram em um dilema entre pagar o básico ou quitar os boletos dessas lojas”, afirma.
R7
O balão chinês que sobrevoou o território americano por três dias antes de ser abatido no dia 4 deste mês – e os outros dispositivos derrubados nos dias seguintes – são prova da crescente indisposição diplomática entre os EUA e a China. A desconfiança que sempre permeou as relações entre os países está se transformando em uma disputa entre dois poderes com cada um certo de que o outro está empenhado em frustrar as ambições e interesses do rival.
O Departamento de Defesa dos EUA confirmou na semana passada que o balão espião chinês que foi derrubado na costa da Carolina do Sul no início de fevereiro deveria originalmente conduzir vigilância sobre as bases militares dos EUA em Guam e no Havaí, mas os ventos o desviaram do curso para o Alasca, Canadá e finalmente para os Estados Unidos.
Os ataques verbais que vieram depois incomodaram Pequim. Na segunda feira, o Ministro das Relações Exteriores da China alegou que os EUA teriam enviado pelo menos 10 balões não autorizados que invadiram o espaço aéreo chinês desde o ano passado. “Os EUA deveriam primeiro pensar nas próprias ações e mudar de comportamento em vez de difamar, desacreditar ou incitar confrontos”, disse Wang Wenbin, porta-voz do ministério
Analistas e autoridades americanas temem que o episódio leve cada vez mais desconfiança em um relacionamento já tenso – ou até mesmo a um conflito armado. “Quando a opinião pública de que o outro país é um inimigo se solidifica”, diz Yuen Yuen Ang, estudiosa da China na Universidade Johns Hopkins, “se torna cada vez mais difícil para os líderes suavizarem suas posições e estabilizar as relações”.
Novo programa
Pequim pode estar desenvolvendo o programa para complementar sua coleta de inteligência por satélites, dizem autoridades americanas. “Eles têm 260 satélites de inteligência em órbita”, disse John Culver, ex-analista de inteligência dos EUA na China. “(O novo programa) pode aumentar essa capacidade.”
Analistas alertam para o fato de as atuais linhas de comunicação entre militares americanos e seus colegas chineses serem pouco confiáveis. Chamadas de alto escalão em momentos de tensão ficaram sem resposta no passado recente. Além da desconfiança privada, ambos os países são sensíveis à opinião pública, e o governo Joe Biden em particular é perseguido por uma ala aguerrida da direita americana sempre disposta a apontar para as supostas concessões dele a Pequim.
Tudo isso forma um quadro pouco promissor para uma trégua. “Nesse contexto, é difícil ver como em uma potencial crise envolvendo Taiwan os dois lados poderiam encontrar espaço para um recuo”, escreveu David Sacks, do Council on Foreign Relations Para Lyle Morris, pesquisador sênior do Asia Society Policy Institute, o ambiente é de “hostilidade e desconfiança”. “As coisas podem começar a piorar rapidamente.”
Seja qual for a profundidade das tensões políticas, os números da economia apontam para uma realidade diferente. O comércio bilateral alcançou um recorde de US$ 690 bilhões em 2022, refletindo o forte elo econômico entre as potências. “É clara a necessidade de ambas as potências colaborarem. Mas o estado das relações é tão desanimador que o verdadeiro teste para ambas lideranças será evitar uma catástrofe”, escreveu Jude Blanchette, especialista em China do Center for Strategic and International Studies, em Washington. (Com agências internacionais).
Estadão conteúdo
O governador Tarcísio de Freitas (foto) decretou estado de calamidade pública nas cidades de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba, Bertioga e Guarujá em razão das fortes chuvas que atingiram a região neste fim de semana.
Além de vários pontos de alagamento e deslizamento, o temporal no litoral paulista provocou ao menos 19 mortes, segundo boletim atualizado do governo. Ainda de acordo com o novo balanço, 228 pessoas estão desalojadas e 338, desabrigadas.
Depois de solicitação do governo paulista, o Exército Brasileiro autorizou a atuação de tropas e meios do Comando Militar do Sudeste para ajudar as vítimas das chuvas.
As Forças Armadas cederam dois helicópteros de grande porte para buscas e salvamento. O Batalhão de Engenharia de Pindamonhangaba enviou técnicos para atuar na desobstrução da BR-101 (Rio-Santos).
O Antagonista
A presidenta da Câmara de Vereadores de Sobral, Socorrinha Brasileiro, já está de posse das chaves do prédio do Instituto Vale do Acaraú (...
