Blog do Junior Alves

Vereadora Socorrinha Brasileiro recebe as chaves do prédio que abrigará gabinetes dos vereadores

A presidenta da Câmara de Vereadores de Sobral, Socorrinha Brasileiro, já está de posse das chaves do prédio do Instituto Vale do Acaraú (IVA), para instalação dos gabinetes da Mesa Diretora, setores administrativos e outros equipamentos para um bom funcionamento da CM de Sobral. A entrega das chaves foi feita de forma solene na manhã de terça-feira, 21, acompanhado de funcionários da Prefeitura, do IVA/UVA e da Câmara de Sobral. Os espaços hora ocupados pelos integrantes da Mesa Diretora deverão abrigar os gabinetes dos edis da Câmara de Sobral. Não foi informado a data de quando irá acontecer.

Por Wilson Gomes

Sobral: Secretários municipais participam de comemoração do dia da mulher na Câmara Municipal

O chefe de gabinete do prefeito Ivo Gomes, David Duarte, as secretárias Andrezza Coelho (Direitos Humanos e Assistência Social), Sandra Arcanjo (Trabalho e Desenvolvimento Econômico), Simoni Passos (Cultura e Turismo), Socorro Oliveira (Finanças) e Ana Paula Pires (Executiva das Finanças) participaram, na manhã desta quarta-feira (08/03), de homenagem às mulheres promovida pela Câmara Municipal de Sobral para servidoras do Legislativo e gestoras municipais.

Após uma acolhida em que a vereadora Socorro Brasileiro abriu a homenagem, o chefe de gabinete David Duarte homenageou as mulheres presentes, destacando, dentre outras, as ações que a Prefeitura vem realizando para o bem-estar das mulheres.

A secretária Andrezza Coelho falou sobre a necessidade de continuar na luta por direitos para as mulheres, inclusive pelo direito a uma vida sem violência. Sua fala deu destaque ainda às mulheres quilombolas, ciganas, dos povos de terreiro, com deficiência, dentre outros públicos das ações da pasta.

“Quero agradecer à vereadora Socorro Brasileiro pelo convite, bem como às vereadoras e vereadores. Hoje é dia de reconhecimento, mas também de lutas”, afirmou Andrezza.

Durante discurso, o vereador Marlon Sobreira destacou a importância da mulher em conquistar o seu espaço em todas as esferas da sociedade, especialmente no meio político, que ainda é dominado pela presença masculina. O vereador durante sua fala exaltou o trabalho realizado pela secretária das Finanças, Socorro Oliveira. “A secretária Socorro representa bem o papel da mulher, pois administra os cofres com coração e espírito público”.

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Marco: Prefeito, Roger Aguiar vistoria obras no Hospital Municipal.

O Prefeito de Marco, Roger Aguiar, acompanhado dos Secretários de Saúde e de Infraestrutura, estiveram vistoriando as obras da segunda etapa de reforma e ampliação do Hospital Municipal Manuel Jaime.

Durante a vistoria Roger determinou os próximos passos para a conclusão da obra e conferiu o que já foi realizado.

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Ibiapina: Prefeito Marcão vai a câmara apresentar avanços e esclarecimentos.

Na última terça-feira, 07 de março, o Prefeito de Ibiapina, Marcão, em sessão ordinária, esteve usando de espaço na tribuna da Câmara Municipal de Ibiapina, onde abordou as ações da Gestão durante o tempo decorrido de sua administração.

Na sessão questões políticas foram debatidas, onde Vereadores levantaram o debate sobre demandas para a população. Todavia, Marcão esclareceu que muitos dos requerimentos estão em andamento, e muitos estão em plano de trabalho para os próximos 2 anos de gestão.

"Concluímos que juntamente com todos os colaboradores, e a grande parceria com o Governo do Estado, iremos continuar trabalhando incansavelmente para atender as demandas em prol a população." Registrou o prefeito.

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Ibiapina: Presidente da Câmara recebe Plano de Mobilidade das mãos do Prefeito para apreciação no parlamento.

Na manhã do último 07 de março, o presidente da câmara de Ibiapina, Rodrigo Melo, recebeu o Prefeito, Marcão na Câmara municipal, que esteve entregando mais um Projeto de Lei, o plano de Mobilidade Urbana.

O Plano que tem como finalidade assegurar investimentos para o município, garantindo um melhor deslocamentos da população, onde visa avançar o desenvolvimento do município, e será apreciado pela câmara municipal.

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São Benedito: Com recursos próprios, Prefeito Saul inaugura abastecimento d'água em Contendas.

A comunidade de Contendas, no interior de São benedito, viu na noite desta sexta-feira, 10, um antigo sonho se tornar realidade. O sistema de abastecimento d'água da referida comunidade foi entregue pelo Prefeito, Saul Maciel e o Vice, Chiquinho da Rodoviária.

A obra, foi realizada com recursos próprios do município, será administrada pelo Sisar e representa um investimento de mais de R$300Mil do tesouro municipal. Com o novo sistema, 33 famílias serão beneficiadas com água na torneira de casa.

"Antes, precisávamos nos deslocar vários metros pra buscar água, e diversas vezes durante o dia, o que além de cansativo ocupava tempo atrasando outras atividades do dia. Agora basta ligar a torneira." destacou a presidente da associação, Aurilêda.

Já a moradora, Marlene, agradeceu a gestão municipal, e todos os envolvidos, pelo beneficio que chega a comunidade.

O prefeito, Saul, destacou que assim como a comunidade de Contendas, outras comunidades também serão atendidas com sistemas de abastecimento. Saul está preparando o anúncio de um pacote de R$5Milhões que serão investidos nesses projetos, para levar água a diversas comunidades.

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Senadora Augusta Brito participa de Café com mulheres em Caucaia.

A Senadora Augusta Brito (PT), participou, na manhã deste sábado (11), de um Café da Manhã com mulheres do município de Caucaia.

Em pauta, assuntos relacionados ao empoderamento feminino, apoio a ações para o empreendedorismo estadual e ocupação de espaços na vida pública.

A senadora reafirmou o compromisso em continuar o trabalho em prol de mais oportunidade para as cearenses: “Somos a maioria da população e ainda estamos sub-representadas na política. Conquistamos espaços, mas ainda temos muita luta pela frente. Vou continuar no Senado o trabalho em prol de cada mulher cearense. Contem com o nosso gabinete”, afirmou.

O Café com Debate contou com a participação da vereadora de Caucaia, Enedina Soares, a secretaria de mulheres do Partido dos Trabalhadores de Caucaia, Fátima Bandeira, a secretaria de Mulheres do PT Caucaia, Maria Santos e demais mulheres da comunidade do Jardim Botânico.

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Elmo Aguiar assume presidência da Adagri

O engenheiro civil Elmo Roberto Belchior Aguiar foi nomeado nessa quinta-feira (9) como novo presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE).

Na manhã desta sexta-feira (10), o novo gestor conheceu as instalações da sede da Agência, que funciona no prédio do Centro de Eventos do Ceará (CEC). Elmo Aguiar foi recepcionado pelo diretor de Planejamento e Gestão Interna da Adagri, Rubens Almeida, e pelos diretores de Sanidade da Adagri, Neiliane Sombra (Vegetal) e Amorim Sobreira (Animal).

Saiba mais

Elmo Aguiar tem 62 anos e nasceu no município de Cariré, na região Norte do estado, onde já foi prefeito. Já assumiu a presidência do antigo Serviço de Processamento de Dados do Estado do Ceará (Seproce), atual Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), e foi diretor de cadastramento fundiário do Instituto de Terras do Ceará (Iterce), atual Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Por blog do tidi

Marcos Sobreira destaca PL que denomina prédio da procuradoria de Yanny Brena

Deputado Marcos Sobreira (PDT) - Foto: Junior Pio

O deputado Marcos Sobreira (PDT) ressaltou, durante a ordem do dia da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (08/03), o projeto de lei, de autoria dele, que denomina o anexo da Procuradoria Especial da Mulher da Casa de Edifício Vereadora Yanny Brena Alencar Araújo.

A proposta, de n°343/23, faz menção à médica e presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte que teria sido vítima de feminicídio na última sexta-feira (03/03).

O parlamentar destacou ainda a publicação “Como Enxergar a Luz”, de autoria de Luziana Lourenço Moreira. O livro foi lançado nesta quarta-feira, através do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), em parceria com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CTES). “Esse livro trata de casos reais de mulheres vítimas de violência aqui no Estado”, assinalou.

Marcos Sobreira parabenizou ainda as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher e salientou a necessidade de políticas públicas em prol das mulheres.

*ALECE
Edição: Adriana Thomasi

Augusta Brito assume principais Comissões do Senado

Com o início dos trabalhos das Comissões do Senado, Augusta Brito confirma participação nas mais importantes comissões permanentes da Casa. A senadora pelo PT do Ceará foi indicada pelo Partido dos Trabalhadores para integrar, como titular, a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Educação, a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Direitos Humanos. Como suplente, a senadora vai fazer parte das Comissões de Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Regional e de Agricultura e Reforma Agrária.

As comissões permanentes do Senado fazem a análise prévia de todos os projetos que passam pela Casa, refinando os textos e levando pareceres para a votação em Plenário. As comissões também fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas, fazem emendas ao Orçamento da União para direcionar verbas a setores específicos e promovem audiências públicas com representantes da sociedade.

A senadora Augusta Brito acredita que a participação nas principais comissões do Senado vai significar um aumento na intensidade dos trabalhos, mas a esperança dela é que isso possa contribuir bastante na aprovação dos projetos de interesse do Ceará. “O Senado é a casa dos estados e muitos projetos de interesse deles se iniciam por aqui. Autorização para empréstimos e a reforma tributária vão ser temas discutidos nestas Comissões e vamos ficar atentas para defender os interesses dos cearenses.”

Como funciona a indicação dos nomes

São os líderes partidários que indicam os senadores que integrarão as comissões em nome de cada legenda ou do respectivo bloco parlamentar. Os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade partidária para preencher as cadeiras. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos.

Senadora Augusta Brito marca o Dia da Mulher com discurso no plenário do Senado

A senadora Augusta Brito (PT/CE) lembrou, nesta quarta-feira (8), em seu discurso, no Senado Federal, que as mulheres quando entram na política fazem isso para ajudar a mudar a vida de outras mulheres. Augusta afirmou que as mulheres estão permanentemente sendo julgadas sobre tudo e isso não é diferente quando elas entram na vida política - “se fala baixo é fraca, se fala alto é doida, se chora é desequilibrada! A gente tá aqui pra provar que a gente pode falar do jeito que a gente é!”

A fala aconteceu durante a cerimônia de entrega, pelo Senado, do Diploma Bertha Lutz, uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século 20. Foram homenageadas a diretora geral do senado Ilana Trombka, Ilona Szabó de Carvalho, Nilza Valéria Zacarias, a Ministra Rosa Weber, Rosângela Silva, a Janja, e “in memorian” Clara Filipa Camarão e Glória Maria.

Augusta Brito lembrou que as mulheres não precisam se comportar como os homens na política ou de uma forma que não corresponda à realidade delas. A senadora lembrou que as mulheres representam mais de 50% da população e do eleitorado, mas o Brasil possui apenas 15 senadoras representando todas essas brasileiras. Para ela, isso representa uma enorme responsabilidade para as mulheres, como ela, que estão com um mandato.

A senadora, que deve ocupar assento em algumas das principais Comissões do Senado, fez questão de lembrar que, desde o início de sua vida política, defende a ideia de que não deve haver um espaço para as mulheres. Segundo ela, é fundamental lembrar que as mulheres devem ocupar todos os espaços e Comissões para discutir os temas de toda a sociedade e não apenas questões específicas - “Todos os assuntos são de mulheres, porque tudo o que envolve a sociedade, envolve a mulher. Por isso estou em busca dessa ampla participação aqui no Senado” - afirmou a senadora.

Primeira dama de Guaraciaba é homenageada em solenidade dedicada a mulheres na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na noite desta quarta-feira (08/03), no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Durante a solenidade, 65 mulheres foram homenageadas com diplomas pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade.

Dentre as homenageadas, estava a Primeira-dama de Guaraciaba do Norte, Karen Machado. Ao lado de seu esposo, Adail Machado, Karen carrega o sucesso de uma gestão que se destaca na região da Ibiapaba como uma das melhores, alcançando constantes resultados positivos e elevados em áreas como educação, saúde e infraestrutura. A indicação de Karen é um reconhecimento a esse trabalho. Karen já ocupou secretarias importantes no município como Educação, administração e Gabinete.

A mesa da solenidade foi composta ainda pela vice-governadora do Ceará e secretária das Mulheres do Estado, Jade Romero, a primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; a primeira-dama da Alece, presidente do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense e líder do Comitê de Responsabilidade Social da Casa (CRS), Cristiane Leitão; a defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas; e a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Ceará, Lucy Antoneli, representando o procurador-geral de Justiça, Manoel Pinheiro.

Confira o vídeo abaixo:

Camilo começa a se destacar no Brasil

A visita do ministro da Educação, Camilo Santana, ao prefeito de Recife, João Campos, o silêncio em relação à nomeação de Paulo Câmara para o BNB e a saída de Elcio Batista do PSB sinalizam que Camilo está tomando conta do PSB, que virá a ser a sigla de abrigo dos que estão desconfortáveis em seus partidos.

A legenda poderá abrigar Evandro Leitão, se o PDT o liberar para disputar a Prefeitura de Fortajeza. Na outra ponta, Camilo cresce na mídia brasileira, como gestor público, e entra no clube dos presidenciáveis.

Via Roberto Moreira.

Marcos Sobreira enaltece participação do Iguatu na Copa do Brasil

- Foto: José Leomar

O deputado Marcos Sobreira (PDT) enalteceu, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (07/03), a participação do time do Iguatu na Copa do Brasil e o fortalecimento do futebol do município.

O parlamentar informou que, após vencer o América-RN, o Iguatu enfrenta agora o Santos na competição nacional, no litoral paulista. “Um time com recurso escasso, mas que com muito talento e muito futebol está fazendo história”, disse.

Marcos Sobreira lembrou que o time joga ainda a semifinal do Campeonato Cearense contra o Ceará. De acordo com ele, os feitos não envolvem apenas o esporte, mas movimentam a economia da região, com rede hoteleira e comércio movimentados. “Está trazendo para nossa cidade muito mais que futebol. Recebi ligações informando que os hotéis estão cheios. As pessoas vão poder vender mais nos dias de jogos e movimentar a economia da cidade”, afirmou.

O deputado parabenizou todos que fazem o futebol iguatuense, os atletas, funcionários e dirigentes do Iguatu, além da participação da torcida no estádio da cidade.

*ALECE.
Edição: Lusiana Freire

EDUCAÇÃO - Deputado Federal Moses Rodrigues se reúne pela primeira vez com Ministro da Educação após assumir presidência da AMIES

Nesta terça-feira (07), o Deputado Federal Moses Rodrigues participou de uma audiência, em Brasília, com o Ministro da Educação, Camilo Santana, para apresentar a nova Diretoria da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior.

O encontro é o primeiro realizado após Moses assumir a presidência da AMIES no final de fevereiro. “_Temos a intenção de estabelecer diálogo acerca do planejamento estratégico do MEC para políticas públicas de Educação Superior_”, destacou o parlamentar.

Segundo o novo presidente, ainda foram tratados temas como a reforma tributária e o impacto no setor de serviços. “_O papel da AMIES é colaborar com o MEC, principalmente, no que se refere à regulação, à supervisão e à avaliação de cursos superiores_”, finalizou.

Cláudio Pinho cobra efetivação do piso salarial para os agentes de saúde no Ceará.

Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: José Leomar

O deputado Cláudio Pinho (PDT) defendeu, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (07/03), realizada de forma presencial e remota, a implementação no Estado do piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde. O parlamentar relatou ter recebido uma comissão de profissionais cobrando essa demanda.

O trabalho realizado pelos agentes é extremamente importante para a saúde do País, segundo afirmou o parlamentar.

“Esses profissionais estão nas casas das pessoas, facilitando a atenção básica e o atendimento da saúde. Não tenho dúvidas de que o governador Elmano fará o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde do Ceará, pela necessidade e pelo compromisso dessa categoria com a saúde pública”, salientou Cláudio Pinho.

O parlamentar também destacou a participação, na última quinta-feira (03/03), na inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Vereador Alberto Gomes de Queiroz, em Fortaleza. “É uma escola com toda a infraestrutura para atender toda a região do grande Mucuripe, proporcionando uma educação de qualidade para o fortalezense”, apontou.

Edição: Adriana Thomasi

Ibiapina vai implantar projeto de cultivo de Uva no município.

O Prefeito de Ibiapina, Marcão, na manhã desta segunda-feira, 06 de março, no auditório da Prefeitura Municipal em uma reunião para implantação do projeto de cultivo de Uva no município.

Estiveram presentes a Secretária de Agricultura, Erivanda França, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Antônio Cláudio, o Presidente do Sindicato Patronal (COPAMIL), Aguiar Fernandes e colaboradores da Gestão.

A Reunião foi promovida pela empresa SP Strategic Solutions por meio de seu diretor, Silvio Bertolini Pasin, onde foram tratados os assuntos de produção de mudas, e tratos culturais de cultivo, colheita, comercio e sua viabilidade para a Região.

Uma parceria que irá fortalecer a cultura e o seu potencial para agricultura familiar, gerando renda e impulsionando a economia do município.

Por blog do tidi

Ibiapina: Prefeito Marcão inaugura Centro de Especialidades do Município.

O novo equipamento oferecerá atendimento multidisciplinar em diversas áreas da saúde e do bem estar social, dentre eles: Fisioterapia, Pilates, Acupuntura, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Pediatra, Psicóloga, Nutricionista, exames de Ultrassom.

Estavam presentes na solenidade o prefeito Marcão, a primeira-dama Dirce Maria, vice-prefeita Neidinha Prado, o Pres. da Câmara, vereador Rodrigo Melo e demais vereadores, gestores municipais e muitos colaboradores.

Em seu discurso, a primeira-dama Dirce Maria demonstrou toda a alegria e satisfação na entrega do novo equipamento, ressaltando a importância de o município contar novamente com um centro de especialidades e o quanto beneficiará a população em diversas áreas da Saúde e do Social.

Já o prefeito, Marcão, destacou a implantação de três novas especialidades e a aquisição de mais um veiculo para a saúde:

"É com muita alegria que entregamos mais um equipamento que irá trazer tantos benefícios, com mais três novos recursos de Pilates, Psicóloga, Ultrassom, e ainda mais um novo veículo para toda a equipe.

Um sonho da população e um projeto que constava no nosso plano de Gestão, com esse novo equipamento vamos poder dar mais qualidade no atendimento em saúde do nosso povo."

Deputado estadual Almir Bie propõe projeto que garante aos agricultores melhores meios de aproveitar sementes

O deputado estadual Almir Bie sugeriu a criação do projeto “Hora do Trator”, plano de indicação que visa ofertar aos produtores e produtoras rurais meios para que sejam melhores aproveitados, de maneira mais rápida e eficaz, as sementes que o Governo do Estado do Ceará oferece aos agricultores.

“Ao produtor rural beneficiado por esta Lei será garantido, a título de ajuda de custo e subsidiado pelo Estado, o equivalente 100% (cem por cento) do valor pecuniário cobrado correspondente a 01 (uma) hora de trator para aração de sua terra a fim de que seja feito o plantio das sementes recebidas pelo Projeto Hora de Plantar”, argumenta no texto.

“Muitas vezes, a esses trabalhadores que são dados as sementes, eles não tem como fazer a aração da terra no tempo adequado, em muito casos perde-se um número significativo de sementes que poderiam ter sido plantadas. Por esta razão, solicito aos nobres parlamentares o devido apoio a nossa iniciativa para que possamos melhorar, ainda mais, a vida do produtor rural do nosso Ceará”, explicou o deputado.

*Via Programa do Rubão.

Câmara de Cariré realiza solenidade para entrega da comenda "Zélia Martins Ramos de Barros" a mulheres de destaque.

Sob o comando da Presidente, Virgínia Aguiar, aconteceu na noite da última quinta-feira, 02, no auditório da Escola Francisco Hermínio, em Cariré, a solenidade de entrega da Comenda "Zélia Ramos".

A referida comenda foi criado com o intuito de homenagear mulheres que se destacam no município, por suas histórias de vida e/ou trajetória profissional.

A escolha das homenageadas é feita pela Câmara Municipal, onde cada vereador indica um nome.

A solenidade de entrega dessa comenda acontece anualmente no mês de março, por ser o mês da mulher.

Galeria Lilás

No mesmo evento, a Presidente, Virgínia Aguiar, apresentou a Galeria Lilás, que registra em uma galeria fotográfica as mulheres que já passaram e passarão no parlamento municipal.

Presenças

Todos os 11 vereadores do município estiveram presentes, como também o Prefeito, Antônio Martins e o vice, Nery Neto.

Homenageadas:

Maria Elvilema Feitosa Tabosa
Mara Bezerra Moreira
Maria Dinair Barros de Sousa
Maria Zuleide da Silva
Maria Lucilia Aguiar Ponte
Benilde de Lira Pinheiro
Maria Hermínia Sales Crispim
Aureni Gomes do Nascimento
Joana Darc dos Prazeres Costa
Milena Régia Gomes Divino
Maria Deusimar Freitas Chaves de Jesus.

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Guaraciaba: Pavimentação no bairro Conceição (casas populares) avança

Busca oferecer melhor qualidade vida a população do bairro Conceição (casas populares) e garantir boa trafegabilidade, a Prefeitura de Guaraciaba tem investido em pavimentação em diversas ruas.

A obra do calçamento segue avançando em ritmo acelerado.

Essa é mais uma ação da gestão de Adail Machado, que nos últimos anos muito tem investido na Infraestrutura da cidade proporcionando também o desenvolvimento e a geração de emprego e renda através das obras.

Por blog do tidi

Guaraciaba: Prefeitura inicia fase de cobertura dos portais nas entradas do município.

A Prefeitura de Guaraciaba do Norte segue avançando em obras. Nos quatro cantos do município tem obra sendo tocada.

Dentre as muitas obras, está sendo construído pórticos (portais) em três entradas do município.

A secretaria de infraestrutura iniciou esta semana a fase de cobertura dos referidos pórticos. Um sonho antigo que deixará a cidade mais alta da serra ainda mais bela.

A obra representa o compromisso do prefeito, Adail Machado, com a Infraestrutura da cidade ofertando espaços bonitos e acolhedores.

Por blog do tidi

Guaraciaba do Norte: Pagamento dos servidores em dia! E Servidores da educação já pagos com reajuste de 15%

O Prefeito de Guaraciaba do Norte, Dr Adail Machado, anunciou em suas redes sociais o pagamento dos servidores municipais e o do reajuste de 15% no piso salarial dos professores.

O município de Guaraciaba do Norte foi o 1° a pagar com o novo salário. O pagamento foi realizado na manhã do dia 27 referente ao mês de Fevereiro.

Brasileiro vai pagar imposto até na morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios

Depois de ter que trabalhar vários dias para pagar a pesada carga tributária, o brasileiro pode ter que custear ainda depois de morto a arrecadação do poder público. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço) para a cessão de espaço em cemitério.

A decisão unânime foi proferida em julgamento realizado no plenário virtual, encerrado na sexta-feira. A cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento abarca a custódia e a conservação de restos mortais, atividade que se enquadra no conceito tradicional de “serviço”.

O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a inclusão da cessão de espaços para sepultamento na lista de serviços da Lei Complementar 116/2003, o que atrairia à atividade a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A Corte julgou uma ação da Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) contra o artigo 3º da Lei Complementar 157/2006, que altera a lista de serviços contida na LC 116. A norma de 2006 incluiu a cessão de uso de espaços em cemitérios no rol de serviços, em que há a incidência do ISS.

Por Robson pires

Mucambo: Prefeito Canarinho cumpre intensa agenda na capital em busca de melhorias para o município

O Prefeito de Mucambo saiu cedo rumo a capital cearense em busca de destravar recursos e buscar projetos para diversas áreas da atividade pública Municipal.

Na primeira agenda, o gestor esteve juntamente com o chefe de Gabinete Dr Júnior Freire, na superintendência de obras públicas (SOP), tratando sobre os trâmites do Centro de Educação Infantil (CEI), sobre o andamento das obras da Areninha do Distrito de Morrinhos e da Urbanização da Lagoa da cidade.

Logo depois, Canarinho foi diretamente a sede da associação dos Prefeitos (APRECE), assinar o termo de adesão do garantia safra (2022-2023), o que garante ao agricultores do município segurança financeira em suas atividades.