Por Jander Vasconcelos
A pandemia mundial ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19) tem impactado a vida e a rotina profissional de milhares de pessoas e gerado muitas preocupações para os gestores públicos dos estados e dos municípios brasileiros, principalmente no que diz respeito à drástica redução das receitas que sustentam a máquina pública.
Nesse sentido, técnicos da Prefeitura de Groaíras elaboraram levantamento dos valores repassados pela União e pelo Estado e concluíram que, comparando as receitas acumuladas dos cinco primeiros meses de 2019 e 2020, houve uma redução de 21,69% dos recursos repassados ao município de Groaíras, pelo Estado do Ceará, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que representa, em números absolutos, uma queda de R$ 420.628,51. Ao se observarem somente os valores do ICMS de 2020, encontrou-se que a maior redução do repasse para Groaíras ocorreu entre os meses de março e abril (-27,71%), excluindo-se o mês de maio, considerando que ainda ocorrerá um repasse neste mês.
No que concerne aos repasses feitos pela União, através do Fundo de Participação dos Municípios (PFM), constatou-se uma redução de 12,1% das receitas, o que significa que o município de Groaíras deixou de receber em 2020 o montante de R$ 536.490,08, se comparado com o somatório dos valores do FPM recebidos entre os meses de janeiro e maio de 2019. Analisando os valores dos repasses do FPM, somente durante o ano de 2020, infere-se que o maior impacto negativo se deu entre os meses de fevereiro e março (-41,53%), excluindo-se os dados de maio, tendo em vista que este ainda não finalizou. Assim sendo, ao se somarem os valores acumulados a menor do FPM e do ICMS, conclui-se que o município de Groaíras deixou de receber, em 2020, a cifra de R$ 957.118,59, na comparação com os dados do mesmo período de 2019.
O ICMS e o FPM são as principais fontes de renda dos municípios brasileiros que estão no mesmo porte populacional de Groaíras, contudo, devido aos impactos da crise econômica decorrente da pandemia da COVID-19 sobre as arrecadações estaduais e municipais, os valores dos repasses tem diminuído vertiginosamente, fato que exige um planejamento orçamentário-financeiro mais elaborado, redução de despesas não essenciais e monitoramento permanente dos gastos públicos; tudo para que as leis vigentes sejam efetivamente respeitadas e a Prefeitura não deixe de ofertar serviços essenciais à população, principalmente aqueles relacionados ao enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
