Desta forma, as crianças terão à disposição uma instituição adequada para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, além de seus pais poderem se dedicar ao trabalho com a certeza que seus filhos estão em um lugar seguro e tranquilo.
Pires Ferreira: CEI no Bairro Marrocos entra em fase de conclusão.
Desta forma, as crianças terão à disposição uma instituição adequada para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, além de seus pais poderem se dedicar ao trabalho com a certeza que seus filhos estão em um lugar seguro e tranquilo.
Cariré: Prefeito Antonio Martins assina convênio do SINALIZE para asfaltar ruas da cidade.
O Programa tem a finalidade de requalificar as ruas, visando a diminuição de acidentes com e a melhor trafegabilidade dos usuários.
Deputado Federal Moses Rodrigues garante mais R$ 3 milhões para Saúde de Pacatuba
Nesta terça-feira (31), o Deputado Federal Moses Rodrigues anunciou em suas redes sociais o pagamento de mais R$ 3 milhões para a Saúde do município de Pacatuba, região metropolitana de Fortaleza. O valor creditado faz parte dos investimentos garantidos pelo parlamentar que serão destinados para o custeio da Atenção Básica da cidade.
“_A gestão municipal de Pacatuba, através do Prefeito Carlomano Marques, tem uma grande preocupação com a qualidade do serviço de saúde ofertado na cidade. Desde o início de nosso mandato temos mantido uma agenda de trabalho constante, e em nossa pauta saúde pública é sempre um assunto tratado_”, destacou Moses Rodrigues.
O trabalho de reestruturação do sistema de saúde pública de Pacatuba ganhou apoio do parlamentar, que desde 2017 vem garantindo investimentos para o setor. “_Hoje conseguimos a liberação de uma emenda individual de minha autoria no valor de R$ 3 milhões. Temos a certeza de que milhares de pessoas serão beneficiadas com a chegada desse novo recurso_”, finalizou.
Mucambo: Secretaria de Saúde inicia vacinação no público de 12 a 17 anos nesta terça- feira
Vamos de boas notícias 😍😍
O governo municipal de Mucambo segue avançando na imunização contra A Covid-19 e agora chegou a vez dos adolescentes!
Nesta terça-feira, dia 31 de agosto, a secretaria de saúde inicia a vacinação no público de 12 a 17 anos no poliesportivo Matosão, a partir das 8hs da manhã.
Os adolescentes devem comparecer ao local de vacinação portando RG, CPF e Cartão do SUS, além de está acompanhado de um responsável maior de idade.
Obs. Também tem respescagem de vacinas para as pessoas acima de 18 anos que ainda não tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Para esse público a vacinação terá início às 10 hs da manhã.
Vamos todos se imunizar e se proteger contra o vírus terrível da Covid 19.
Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização é passível de indenização, decide STJ
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas de WhatsApp sem a autorização dos participantes é passível de indenização.
A partir desse entendimento, os ministros negaram provimento ao recurso especial ajuizado para homem que divulgou uma captura de tela, com a conversa de um grupo no WhatsApp, sem a autorização dos integrantes.
“O sigilo das comunicações é corolário da liberdade de expressão e, em última análise, visa a resguardar o direito à intimidade e à privacidade”, diz o acórdão do STJ.
Os ministros sustentam que, ao enviar mensagem via WhatsApp, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, muito menos divulgada ao público, seja por rede social ou pela mídia.
“Assim, ao levar a conhecimento público conversa privada, além da quebra da confidencialidade, estará configurada a violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e à intimidade do emissor, sendo possível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação se configurado o dano”, afirma o acórdão.
O autor das capturas de tela da conversa de um grupo foi condenado pelas instâncias ordinárias a pagar indenização de R$ 5 mil a um dos integrantes do grupo. Em sua defesa ao STJ, ele afirmou que o registro das conversas não constitui ato ilícito e que seu conteúdo era de interesse público.
Segundo o voto da relatora, a ministra Nancy Andrighi, a exposição pública de mensagens privadas não é ilícita quando “tiver o propósito de resguardar um direito próprio do receptor”.
No entanto, no caso julgado pela 3ª Turma, não foi o que aconteceu.
“Na espécie, o recorrente divulgou mensagens enviadas pelo recorrido em grupo do WhatsApp sem o objetivo de defender direito próprio, mas com a finalidade de expor as opiniões manifestadas pelo emissor. Segundo constataram as instâncias ordinárias, essa exposição causou danos ao recorrido”, diz o voto.
Por Robson pires
Por causa de salário, profissionais da RedeTV! decidem entrar em greve nesta terça; entenda o caso
Os radialistas da RedeTV! aprovaram nesta segunda-feira 30, em assembleia realizada no Sertesp (Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo), uma greve na emissora a partir de 0h desta terça-feira 31. Os profissionais reclamam da falta de aumento salarial real e dos baixos salários pagos pela empresa.
A informação foi confirmada pelo próprio Sertesp ao Noticias da TV. O SJSP (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo) também apoia a greve e já começou a orientar seus filiados que trabalham na RedeTV! para que não façam dupla função.
A reportagem apurou que a emissora tentou impedir a greve com uma proposta salarial. A RedeTV! ofereceu 3,8% de aumento salarial para todas as categorias. No entanto, a proposta foi rejeitada, porque os profissionais alegam que a defasagem do salário é de 18,72% –o último dissídio aprovado foi para o triênio entre 2016/2018.
Os radialistas entendem que dinheiro não falta na emissora. “Além dos sorteios de prêmios que ajudam a manter a receita da RedeTV!, a emissora fechou contratos milionários com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobras, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, governo do estado de São Paulo e outras importantes instituições públicas”, disse o Sindicato em comunicado que anunciou a assembleia.
“A RedeTV! também recebeu investimentos milionários do Bradesco, Itaú, Facebook, Ultrafarma, Vivo, Casas Bahia, Sky Pré-Pago, Bigtrail e Cartão de Todos. Tem ainda os merchandisings e os horários vendidos a igrejas neopentecostais”, concluiu o Sindicato.
RedeTV! não aumentou vale-refeição
Atualmente, a RedeTV! paga um salário base de R$ 1.612,88 para seus radialistas de funções básicas. O Sindicato afirma que os trabalhadores não recebem reajustes nas cláusulas econômicas desde 2017. Nem sequer o vale-refeição foi reajustado neste período.
Outra reclamação vem dos operadores de câmera. Quem trabalha nesta função na emissora de Amilcare Dallevo e Marcelo de Carvalho recebe um salário base de R$ 2 mil. Nas outras emissoras, a média é de R$ 3.200,00.
Ou seja, o salário pago é em média 62% menor que nas outras emissoras. Na RIT TV, por exemplo, uma empresa muito menor e com bem menos alcance, um operador de câmera inicia na empresa recebendo R$ 3,400.00.
Por Robson pires
Bolsonaro diz não atacar STF e que Biden tem ‘obsessão’ ambiental
O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista a uma emissora de rádio e canal web de Goiânia, nesta segunda-feira (30), que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tem “obsessão por questões ambientais”. Ele também negou que tenha feito ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), embora discorde de ministros da corte.
Sobre a CPI da Covid, ele declarou que a comissão foi criada para desgastar o governo e afirmou que não há corrupção em sua gestão. O presidente voltou a atacar a Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, em parceria com a China. Segundo ele, a Coronavac ainda é “experimental”, embora o medicamento tenha passado pelos testes de eficácia e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Veja abaixo os principais tópicos da entrevista:
Relações exteriores
O chefe do Executivo disse que o governo americano é “muito mais de esquerda” e reforçou que o seu apoio era para Donald Trump ter vencido as eleições de 2020. “É um governo que tem quase obsessão por questões ambientais. Mas o Brasil é um país que sabe preservar sua mata. Eles não sabem nem o que é mata ciliar, pois eles não têm”, disse.
A política ambientalista de Biden foi um destaque positivo do início do seu governo. Adotando um forte discurso de unificação do país, o democrata colocou os EUA nas vitrines das negociações climáticas e anunciou um pacote trilionário de recuperação econômica com forte apelo à geração de empregos e às tecnologias verdes.
CPI da Covid
De acordo com Bolsonaro, a CPI da Pandemia foi instaurada para desgastar o seu governo. O presidente disse que os depoimentos não comprovaram, até hoje, nenhum caso de corrupção em seu governo, mas ainda assim, está sendo acusado. “Tudo começou com a vacina Covaxin. Mas não gastamos nenhum centavo com ela”, disse.
Ele ainda defendeu o chamado tratamento precoce contra a Covid. “Funcionou comigo e com muitas pessoas, mas acham que eu sou criminoso”, afirmou.
Vacinas
O presidente voltou a criticar a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, e disse que o Plano Nacional de Imunização não começou com mais antecedência por que os imunizantes estavam sento ofertados em caráter experimental, sem compromisso dos laboratórios com os efeitos colaterais. “Não havia vacina no mercado no ano de 2020. A Coronavac foi e ainda é experimental, então, eu tinha uma responsabilidade com meu país.”
Ameaças e decisões do STF
Bolsonaro afirmou, ainda, que “nunca fez nenhuma ameaça ao Supremo”, mesmo que “discorde de um ministro ou outro”. Segundo ele, as falas recentes contra a Corte não passam de liberdade de expressão. Ele criticou o projeto do Marco Temporal, que pode limitar a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas até a promulgação da Constituição, em 1988.
“É mais uma área de reserva do tamanho da região Sul. Vai matar o agronegócio no Brasil e a economia também. Espero que o STF reconheça que as terras sejam aquelas que estavam marcadas em 1988”, declarou.
R7
Prazo para regularização do MEI termina nesta terça (31)
O prazo para regularização dos MEIs (microempreendedores individuais) termina nesta terça-feira (31) em todo o Brasil. Microempreendedores que possuem dívidas com a União (INSS e outros tributos) estados (ICMS) e municípios (ISS) correm o risco de serem inscritos na dívida ativa do governo.
Caso os MEIs não regularizem seus débitos com a Receita Federal dentro do prazo, uma série de problemas impossibilitam a continuidade do trabalho, como: perder a condição de segurado do INSS, pode ter o CNPJ cancelado, é excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal, estados e municípios e passa a ter ainda mais dificuldade para conseguir financiamentos e empréstimos.
De acordo com o portal UOL, são 4,4 milhões de MEIs com impostos em atraso no momento.
A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), ou parcelamento.
Tanto a emissão do DAS como a realização do parcelamento podem ser efetuadas diretamente no Portal do Simples Nacional. O DAS também pode ser emitido pelo App MEI, disponível para celulares Android ou iOS.
Por Robson pires
Empresários pedirão volta do horário de verão a Bolsonaro
Entidades do setor de turismo, alimentação e entretenimento pedirão a volta do horário de verão ao presidente Jair Bolsonaro. O apelo será enviado nos próximos dias, por causa do agravamento da crise hídrica.
A volta do horário de verão já foi solicitada pelos empresários em junho e voltou à tona diante das recentes declarações do presidente em relação à crise hídrica. Na live de 5ª feira (26.ago.2021), disse que o país está no “limite do limite” e pediu que seus seguidores apagassem um ponto de luz para economizar energia.
Na avaliação dos empresários, o horário de verão contribui com a economia de energia e com os estabelecimentos comerciais afetados pela pandemia de covid-19.
“A cada dia que a crise energética se amplia e as dificuldades do setor para colocar as contas em dia se alongam, mais sensato e oportuno fica o retorno do horário de verão”, afirmou o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, ao Poder360.
A Abrasel prepara o pedido pela volta do horário de verão com a CNTur (Confederação Nacional do Turismo). Em junho, também apoiaram a demanda a Abrabar (Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas), a Feturismo (Federação de Turismo) e o Sindhoteis (Sindicato de Hoteis), além de empresários do setor de eventos.
Metrópoles
Comissão do Senado vota projeto que proíbe cobrar por energia perdida na transmissão
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na segunda-feira (30), às 16h, um projeto de lei que proíbe a inclusão das chamadas “despesas não técnicas” na conta de energia elétrica.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos decorrentes de furtos de energia ou erros nos processos de medição e faturamento representam no país 2,9% das receitas das distribuidoras, em média, mas podem chegar a 10,7%.
O PL 5.325/2019 impede a Aneel de incluir nas tarifas “a cobertura, ainda que parcial, das perdas não técnicas de energia elétrica”, custos hoje transferidos para o consumidor.
“O consumidor não pode combater o roubo de energia elétrica; não tem culpa pelos problemas na medição e de faturamento; e não tem elementos para gerir os riscos da atividade de distribuição e comercialização de energia. Cabe às distribuidoras atuar para modernizar a sua rede de forma a evitar erros de medição e de faturamento”, defendeu o autor da proposta, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
O relatório, de Jorginho Mello (PL-SC), é favorável à proposta, que, se aprovada, seguirá para decisão final da Comissão de Infraestrutura (CI).
Agência Senado
MUCAMBO: Prefeito Canarinho inaugura nova sede do Departamento de Limpeza Pública de Mucambo (DLIP)
Na manhã desta segunda-feira, 30 de agosto, o prefeito Canarinho, com o vice-prefeito Dr.Tarcísio, o secretário de infraestrutura e Urbanismo Cleylton Costa, o diretor de departamento de obras Isaac Lopes e o fiscal de Limpeza Pública Vitor Lima, inaugurou a nova sede do Departamento de Limpeza Pública de Mucambo (DLIP), que fica localizada na rua Francisco Magalhães.
O local recebeu o nome de Galpão dos Garis Tereza Rodrigues Albuquerque. Trata-se de uma justa homenagem à pessoa que tanto contribuiu com a limpeza de nossa cidade. Familiares da homenageada estiveram presentes no evento de inauguração.
Na oportunidade o prefeito aproveitou para tomar café com todos os agentes de limpeza pública e ainda realizou a entrega do novo fardamento. Essa ação mostra a preocupação que o governo municipal tem com a qualidade de vida de todo cidadão e a valorização destes trabalhadores.
O prefeito Canarinho agradeceu a todos os agentes de Limpeza que têm um importante ofício, pos eles a cidade não estaria tão bela.
Anvisa pede à Janssen informações sobre uso de dose de reforço
Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da farmacêutica Janssen, do conglomerado estadunidense Johnson & Johnson, reuniram-se nesta sexta-feira (27) para discutir a troca de informações sobre o uso da dose de reforço.
A Anvisa solicitou da empresa o compartilhamento dos estudos realizados sobre a aplicação dessa proteção adicional. Os integrantes do órgão pediram que o repasse de informações ocorra à medida que sejam concluídos, no processo chamado de submissão contínua.
Segundo comunicado da agência, o objetivo é coletar subsídios para avaliar as possibilidades e a demanda por uma dose de reforço no caso do imunizante. Essas informações podem auxiliar no possível replanejamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Diferentemente de outras vacinas, a Janssen tem o ciclo vacinal completo somente com uma dose, e não com duas.
A Anvisa abriu diálogo também com a Pfizer sobre os estudos para o uso da 3ª dose. Nesta semana, o governo confirmou o início da aplicação da proteção adicional em idosos acima de 70 anos a partir de setembro com o imunizante Pfizer.
Agência Brasil
Sistemas do Banco do Brasil saem do ar e afetam pagamentos e aplicativo
Correntistas do Banco do Brasil relataram hoje que os sistemas do banco estão fora do ar. Segundo relatos nas redes sociais, o problema afetou pagamentos digitais e o acesso ao site e aplicativo, o que foi confirmado pelo banco.
“O BB confirma inconsistência em seus sistemas na tarde desta sexta-feira, 27, e trabalha para restabelecer a normalidade”, diz o comunicado enviado ao UOL. O banco, porém, nega que tenha havido ataque hacker à instituição, hipótese que vinha sendo levantada nas redes sociais.
O problema afeta todo o Brasil e atinge o sistema do banco de forma generalizada. A maioria das pessoas reclama de não ter conseguido realizar pagamentos, mas há também quem alegue que não conseguiu realizar saques ou acessar o aplicativo e o site.
Segundo a assessoria do BB, o problema acontece em vários meios, mas o aplicativo, por ser mais utilizado, é o mais afetado.
Segundo o site “DownDetector”, que monitora problemas e quedas de serviço em tempo real, os problemas com o sistema do banco começaram a ser reportados a partir das 14h45 de hoje. Só na última hora já foram feitas mais de 2.300 reclamações.
UOL
Código Eleitoral afrouxa Ficha Limpa e reduz causas que tornam políticos inelegíveis
O projeto de novo Código Eleitoral, com votação marcada para a próxima quinta-feira na Câmara dos Deputados, prevê a derrubada de um dos principais trechos da Lei da Ficha Limpa: o que torna inelegível o político que renuncia ao mandato para evitar a cassação. Pela regra atual, um parlamentar fica impedido de se candidatar a cargos eletivos por oito anos a partir do momento em que o Conselho de Ética recomenda a sua cassação, ou seja, antes mesmo de o caso chegar ao plenário da Casa Legislativa em que tramita. A informação é do jornal “O Globo”.
No texto que será apreciado pelos deputados, esse tópico foi suprimido, abrindo a possibilidade de que parlamentares possam renunciar para concorrer nas eleições seguinte sem qualquer impedimento legal. Antes de a Lei da Ficha Limpa entrar em vigor, o artifício da renúncia para evitar inelegibilidade foi usado por políticos como Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Jader Barbalho (MDB-PA), Valdemar Costa Neto (PL-SP), Severino Cavalcanti (PP-PE), Joaquim Roriz (PMDB-DF) e Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB).
A relatora do novo Código Eleitoral, Margarete Coelho (PP-PI), defendeu a mudança. Ela afirmou que, atualmente, políticos sofrem punições dobradas. “A renúncia é um ato que obedece ao juízo de conveniência política, de foro íntimo, e não pode servir de critério objetivo para declaração de inelegibilidade. Quem tem contra si uma representação está longe de ser considerado culpado pela Justiça, mas deve prestar contas aos seus eleitores, hipótese em que a renúncia é uma opção”, disse a deputada.
Margarete afirmou ainda que há casos em que o investigado renuncia a seu mandato e depois é inocentado pela Justiça:
Para evitar situações como essa, é que não se pode tomar um ato lícito, fruto de uma conveniência política, com uma condenação que enseja inelegibilidade. Já tivemos casos, salvo engano do Paraná, em que um parlamentar renunciou para evitar a perda do mandato, porque ele era acusado de um crime, e depois foi absolvido, negado o fato. É preciso reconhecer essa peculiaridade, porque os fatos da vida são muito mais ricos que a letra fria da lei.
O Globo
MP Militar do Ceará recomenda que comandantes da PM contenham adesão à manifestação no dia 7 de Setembro
O Ministério Público Militar do Ceará enviou na última quarta-feira (25) uma recomendação aos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado para que sejam adotadas medidas para “prevenir, perquirir e, se for o caso, fazer cessar, inclusive por meio da força” ato promovidos ou integrados por militares estaduais no dia 7 de setembro.
No documento, o promotor também orientou a instauração de procedimentos administrativos contra envolvidos na manifestação identificados. Segundo Sebastião, a segurança pública é dever do Estado, sendo “confiada no âmbito estadual à Polícia Militar e Bombeiros Militares, que deverão constantemente atuar na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Os comandantes têm o prazo de sete dias para prestar informações sobre as medidas adotadas. A recomendação pondera ainda que “o ordenamento jurídico abomina a ação de grupos armados, quer sejam civis ou militares, que se reúnam com o fito de promover a ruptura da ordem constitucional vigente e do Estado Democrático, concebendo tais práticas como crimes inafiançáveis e imprescritíveis”.
A possível adesão de policiais e bombeiros militares aos atos previstos para o 7 de setembro em apoio a Jair Bolsonaro (sem partido) tem causado apreensão entre governadores. Atentos, os gestores já recorrem aos setores de inteligência nas próprias polícias para mapear e antecipar movimentações nas tropas.
Agendada para o feriado da Independência, as manifestação em Fortaleza prevê carreata, motociata e bicicleata com ponto de partida do entorno do estádio Castelão, segundo um dos organizadores do ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Aliados do mandatário projetam mobilização do feriado como uma demonstração massiva de apoio ao chefe do Executivo.
O Povo
Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira 26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência dos municípios a regulamentação da ocupação do entorno de rios em áreas urbanas. O projeto agora segue para análise do Senado.
Atualmente, o Código Florestal fixa faixas marginais que variam de 30 a 500 metros conforme a largura dos rios, considerando-as áreas de preservação permanente (APP). O texto-base da proposta, aprovado ontem (25), diz que caberá ao município, por meio de lei municipal, definir a amplitude da faixa de ocupação.
De acordo com o texto, a legislação municipal poderá estabelecer faixas diferentes nas áreas urbanas consolidadas. Essas áreas são aquelas incluídas no perímetro urbano do município, organizadas em lotes, que apresentam construções residenciais, comerciais ou industriais e que dispõem de sistema viário implantado.
A alteração nas faixas de ocupação poderá ser feita após o município ouvir os conselhos estaduais, municipais ou distrital de meio ambiente e levando em consideração regras que estabeleçam a não ocupação de áreas de risco de desastres.
As normas deverão ainda observar as diretrizes do plano de recursos hídricos, do plano de bacia, do plano de drenagem ou do plano de saneamento básico, se houver.
O texto permite ainda a permanência da ocupação de imóveis já existentes até o dia 28 de abril de 2021, nas faixas marginais definidas em lei municipal ou distrital. Nesses casos, os proprietários deverão realizar compensação ambiental determinada pelo órgão municipal competente.
Já nos casos de utilidade pública ou de interesse social, a compensação ambiental poderá ser feita de forma coletiva.
Na votação desta quinta-feira, o plenário rejeitou cinco emendas de deputados da oposição que queriam preservar faixas mínimas de proteção, restaurar a vegetação nativa ou alterar a data-limite de regularização de casas para maio de 2012, quando o Código Florestal entrou em vigor.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou a proposta e disse que o projeto altera a legislação ambiental para favorecer a especulação imobiliária. “A pressão do poder econômico por áreas valorizadas é enorme e pode provocar desastres ambientais com enchentes”, criticou.
Já o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) disse que o projeto vai levar o debate sobre a ocupação dessas áreas para os cidadãos que serão afetados com a mudança. “Os vereadores e prefeitos terão a responsabilidade de levar o debate para as comunidades e os bairros”, disse.
Agência Brasil
Prefeita de Pires Ferreira assina o "Pacto Pela Aprendizagem" e garante recursos para educação.
A prefeita de Pires Ferreira, Dra Livia, participou na manhã desta quinta, 26, de uma solenidade, onde assinou uma pactuação entre o município e o governo do estado, que tem como objetivo recuperar a aprendizagem dos estudantes do 1º ao 9º ano diante do contexto de pandemia da Covid-19.
O Pacto pela Aprendizagem, executado em 2021 e 2022, vai fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Ceará e os 184 municípios para recuperar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia da Covid-19.o aos município, recursos para investimentos.
O município de Pires Ferreira, sempre esteve entre os melhores índices de educação do estado, e com mais recursos, a retomada das aulas podem ser feitas com mais segurança.
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Cariré: Prefeito Antônio Martins assina pactuação com o estado para mais investimentos na educação.
O Prefeito de Cariré, Antonio Martins, assinou hoje, uma pactuação junto com o governo estadual, para cooperação entre estado e município, visando mais investimentos na educação, com o objetivo de recuperar a aprendizagem dos estudantes do 1º ao 9º ano diante do contexto de pandemia da Covid-19.
O Pacto pela Aprendizagem é uma iniciativa do Governo do Ceará, concebida por meio da Secretaria da Educação (Seduc), Vice-Governadoria e do Programa Cientista Chefe. A elaboração do Pacto teve contribuição da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Ceará (Undime-CE) e dos secretários municipais de Educação.
O Pacto pela Aprendizagem, executado em 2021 e 2022, vai fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Ceará e os 184 municípios para recuperar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia da Covid-19.
por blog do tidi
Prefeito de Mucambo assina "Pacto Pela Aprendizagem" para investimentos na educação do município.
O Prefeito de Mucambo, Canarinho, esteve na manhã desta quinta, 26, participando de uma solenidade de adesão ao "Pacto pela Aprendizagem", um programa lançado pelo governo do estado, que consiste em uma parceria com os municípios e objetiva recuperar a aprendizagem dos estudantes do 1º ao 9º ano diante do contexto de pandemia da Covid-19.
O Pacto pela Aprendizagem, executado em 2021 e 2022, vai fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Ceará e os 184 municípios para recuperar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia da Covid-19.
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Prefeito de Coreaú assina pacto de aprendizagem com o estado para investimentos na educação.
O Prefeito de Coreaú, Edézio Sitonio, esteve em Sobral nesta manhã de quinta-feira, 26, participando de um evento organizado pelo Governo do Ceará, onde assinou uma pactuação com o governo estadual para investimentos na educação, de modo a garantir uma retomada segura das aulas.
Para aderirem ao Pacto, os gestores municipais devem assinar um Termo de Compromisso com o Governo do Ceará. O Termo apresenta os objetivos da pactuação e as obrigações e competências do Estado e do Município.
O Pacto pela Aprendizagem, executado em 2021 e 2022, vai fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Ceará e os 184 municípios para recuperar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia da Covid-19.
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Prefeito de Reriutaba assina pactuação com estado para investimentos na educação.
O Prefeito de Reriutaba, Pedro Humberto, assinou ontem quinta-feira (26/08), uma pactuação junto com o governo estadual, para cooperação entre estado e município, visando mais investimentos na educação, com o objetivo de recuperar a aprendizagem dos estudantes do 1º ao 9º ano diante do contexto de pandemia da Covid-19.
O Pacto pela Aprendizagem é uma iniciativa do Governo do Ceará, concebida por meio da Secretaria da Educação (Seduc), Vice-Governadoria e do Programa Cientista Chefe. A elaboração do Pacto teve contribuição da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Ceará (Undime-CE) e dos secretários municipais de Educação.
O Pacto pela Aprendizagem, executado em 2021 e 2022, vai fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Ceará e os 184 municípios para recuperar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia da Covid-19.
A Secretária de Educação, Professora Lisandra Liberato Morais, e o prefeito Pedro Humberto, estiveram presente no lançamento do Pacto, na CREDE 6, em Sobral.
Transferências no Pix à noite terão limite de R$ 1 mil para evitar roubos e sequestros
Atendendo a pedido das instituições financeiras, o BC (Banco Central) anunciou nesta sexta-feira (27/08) uma série de mudanças nas regras dos pagamentos e transferências eletrônicas, entre eles o Pix. O objetivo, segundo a autarquia, é aumentar a segurança e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos.
Entre as medidas, está a determinação do limite de R$ 1.000 para operações com Pix, cartões de débito e TED (Transferência Eletrônica Disponível) entre pessoas físicas -incluindo microempreendedor individual- entre 20h e 6h, inclusive para transações entre contas do mesmo banco.
Depois do lançamento do novo meio de pagamento, em novembro do ano passado, bandidos têm tirado vantagem da facilidade e da rapidez do Pix para aplicar golpes ou para pedir que a vítima transfira grandes quantias rapidamente durante roubos ou sequestros.
Criminosos costumam usar contas de laranjas para receber o dinheiro, além de pulverizá-lo para outras, o que dificulta o rastreio da polícia para reaver os valores e desarticular as quadrilhas.
Além disso, o BC pretende estabelecer prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a efetivação de pedido do usuário, feito por canal digital, para aumento de limites de transações com:
Pix;TED, DOC (Documento de Ordem de Crédito);Transferências intrabancárias;Boleto;Cartão de débito.
O BC afirmou que o objetivo é impedir o aumento imediato em situação de risco.
Com as novas regras, o cliente poderá estabelecer limites diferentes no Pix nos períodos diurno e noturno, permitindo valores menores durante a noite, por exemplo.
Em nota, o BC não informou quando as novas regras passarão a valer, apenas afirmou que as medidas estão em implementação.
Outra mudança é que os clientes poderão cadastrar previamente contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mesmo mantendo a quantia máxima baixa para as demais transações. Para evitar que o cadastro seja feito durante um sequestro ou roubo, será estabelecido um prazo mínimo de 24 horas para o registro.
As instituições poderão reter uma operação suspeita com Pix por 30 minutos durante o dia ou 60 minutos à noite para análise de risco.
"Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos", disse o BC em nota.
"Os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos, mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas", completou.
Primeira Cirurgia do novo Hospital de Ubajara é realizada no aniversário da cidade.
O Prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos, acompanhou nesta terça-feira, 24 de agosto, a realização da primeira cirurgia do novo hospital do município, um parto cesária.
O ato marca a inauguração do Centro Cirúrgico, e representa um grande avanço para saúde do município, que agora passará a realizar diversos procedimentos no próprio município, evitando o desgaste de viagens para outras cidades.
NO mesmo dia, foram realizadas um total de 5 procedimentos, sendo 3 cesárias.
Pires Ferreira: Secretaria de Saúde do município, apresenta calendário de vacinação para adolescentes a partir de 17 anos
⚠️Atenção Adolescentes de Pires Ferreira
🛡️A Secretaria Municipal de Saúde de Pires Ferreira encerra nesta semana o calendário de vacinação da população adulta contra a Covid-19 e inicia na Segunda-Feira (30/08) a imunização dos adolescentes.
👧🏽O calendário seguirá escalonado e cada dia uma idade: segunda, terça e quarta-feira para quem tiver 17, 16 e 15 anos.
💉A vacina usada será a da Pfizer, única liberada pela Anvisa para esta faixa etária.
🧑🏻No momento da vacinação é preciso apresentar documento de identidade original com foto e número do CPF.
🧑🦽Especificamente para os adolescentes com Deficiência, Comorbidade e Gestantes não haverá escalonamento, e a partir dos 12 anos eles já podem se vacinar de segunda-feira em diante.
Camilo Santana anuncia distribuição de vale gás como política pública permanente do Ceará
O Vale Gás Social, medida de apoio social de caráter emergencial implementada durante a pandemia, será convertido em política pública permanente no Ceará.
Informação foi divulgada em anúncio nas redes sociais nesta terça-feira (24/08), pelo governador do Estado, Camilo Santana.
A mensagem com o Projeto de Lei (PL) que viabiliza a implementação permanente do vale gás no Ceará será enviada ainda nesta tarde para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado, conforme revelou Camilo ao destacar a urgência com que o pedido precisa ser analisado.
"Não tenho dúvidas que a Assembleia Legislativa irá apoiar essa iniciativa", afirmou Camilo. Com o projeto, espera-se fornecer três botijões de 13kg do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás de cozinha, por ano para famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade econômica.
Ação realizou entrega de 250 mil botijões de gás em cada semestre de 2020 e espera-se, ainda com a redução da entrega, feita mensalmente durante a pandemia, manter o apoio para os cearenses, especialmente no interior do Estado.
"O botijão de gás tá muito caro, então tem pessoas que não estão conseguindo mais comprar, tenho recebido muitas mensagens de donas de casa, de pessoas aqui do Ceará que estão precisando voltar para o fogão a lenha", afirmou Camilo.
O governador pontuou ainda que, além do vale gás, irá viabilizar uma parceria com o programa fogão ecológico, para beneficiar moradores da área rural com o vale gás e também aumentar o número de lares onde será instalado o fogão ecológico.
Desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis (Ider), o fogão ecológico é feito de tijolo refratário e uma caixa de metal.
O principal objetivo é ter o máximo proveito da lenha utilizada, reduzindo emissão de gases, bem como a quantidade de material a ser queimado.
Reriutabenses realizam consultas com oftalmologista por meio do Programa Saúde para Todos
Com o objetivo de melhorar a saúde ocular da população reriutabense a prefeitura de Reriutaba, através do Programa Saúde Para Todos realizou nesta terça-feira (24/08) o dia de mutirão com atendimento com oftalmologista no Colégio Raimundo Mesquita.
O mutirão é mais uma ação do Programa Saúde Para Todos, que visa promover saúde de qualidade e com agilidade para a população, é uma das prioridades da gestão municipal é a saúde em primeiro lugar de seu povo.
Cariré: Antônio Martins recebe alta e está curado da Covid
O Prefeito de Cariré comunicou no início da manhã desta Quarta-Feira 25, que já recebeu alta e está curado da Covid - 19 através das suas páginas oficiais nas redes sociais.
''Olá amigos, é com muita gratidão a Deus que estou retomando as atividades do município, após ter vencido a COVID 19.É com muita fé, gratidão e esperança que estamos juntos novamente 
''.
''.
Prefeitura de Reriutaba realizará Mutirão de oftalmologia.
A prefeitura de Reriutaba, por meio da Secretaria de Saúde do município, realizará nesta semana, um mutirão de oftalmologia.
O mutirão se inicia nesta segunda, 23, e segue até sábado, 28, com a realização de consultas e alguns exames.
As marcações ocorrem na Secretaria de Saúde e os atendimentos acontecerão na Escola Raimundo Mesquita.
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