Concurso público de Viçosa do Ceará é suspenso por determinação judicial

O Instituto Consulpam, por meio de comunicado feito em seu site oficial, informou hoje que as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará estão suspensas por ordem judicial. A decisão, em caráter liminar, se deu em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará.
Após tomar conhecimento da empresa que venceu a licitação para a realização do concurso público de Viçosa do Ceará, fiz um pronunciamento na tribuna da câmara e comuniquei ao Ministério Público a insegurança do concurso, por conta do histórico de provas anuladas por determinação judicial por indícios de fraudes em vários municípios do país onde a Consulpam fez o processo seletivo. (leia aqui)
O Ministério Público instaurou um Inquérito Civil a ajuizou Ação Civil Pública, culminando na suspensão, em caráter liminar, das inscrições do concurso público. Infelizmente não tive acesso ao inteiro teor da decisão judicial, pois o Procurador Geral do Município de Viçosa do Ceará fez carga dos autos do processo hoje.
Reitero aos candidatos que o concurso será realizado sim! Não foi cancelado. Nosso empenho é para que o processo licitatório que escolheu a Consulpam seja revogado e um instituto idôneo, de preferência público, seja escolhido para a realização do concurso, trazendo assim segurança e tranquilidade aos candidatos.
Continuem estudando. No vídeo abaixo faço mais esclarecimentos.

Blog Daniel lima

Vem aí a 22° Edição do troféu personalidade classe A


Ceará recebe maior fatia dos recursos para educação em tempo integral

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                                                                                                O Ministério da Educação autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso. O Ceará ficou com o maior valor, totalizando R$ 11.7 milhões, sendo R$ 2.7 milhões para compra de materiais permanentes e R$ 9 milhões para aquisição de bens e materiais de consumo e à contratação de serviço para a realização de atividades de manutenção, necessários ao regular funcionamento da escola
A liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019. Os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o ensino em tempo integral será implementado.
O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais da educação; para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
Com Ministério da Educação

Governo do Ceará vai conceder isenção fiscal a municípios com baixo IDM

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Cidade de Saboeiro está entre as de menor IDM do Estado do CearáFoto: Honório Barbosa
Para fomentar investimentos no Interior do Estado, o governador Camilo Santana deverá assinar, nas próximas semanas, um decreto para conceder benefício fiscal a cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM). Segundo informou o titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (SDE), secretário César Ribeiro, a ideia é que as empresas instaladas em municípios com IDM de 9,17 a 28,77 (Classe 4, categoria de desenvolvimento mais baixo) tenham isenção a partir de 75% de ICMS.

"Vamos criar mecanismos para atrair cada vez mais investimentos não só para a Região Metropolitana, mas para o Interior do Estado. O que queremos é atuar de forma direta, com um impacto direto na geração de emprego e renda no Interior", disse Ribeiro, na manhã de ontem (21), durante a primeira edição do Seminário sobre Atração de Investimentos para Prefeituras do Estado do Ceará.

De acordo com o IDM do Ceará de 2016, elaborado pelo Ipece, dos 184 municípios cearenses, 126 estavam na Classe 4. Ao todo, eles concentram aproximadamente 2,5 milhões de habitantes, cerca de 29% da população do Estado. Dentre os cinco mais bem classificados nesta Classe estão Jaguaribe, Itaiçaba, Granja, Chorozinho e Tauá. E entre os cinco com as classificações mais baixas, estão Saboeiro, Aiuaba, Ererê, Potengi e Catarina.

Segundo Ribeiro, o governo ainda está avaliando os detalhes da medida, que será uma alteração na atual lei de incentivo fiscal. "Há muitos municípios com IDM na Classe 4, o que a gente espera é criar facilidades e condições para que esses investimentos também sigam para o Interior do Estado, nas várias regiões. O governador vai avaliar e divulgar, nas próximas semanas, mas o estudo e a alteração do decreto estão prontos para ele poder avaliar".

Ribeiro disse ainda que, após consolidada a medida, o governo irá avaliar o potencial das regiões para, a partir daí, trabalhar em conjunto com as prefeituras para identificar as melhores oportunidades.

ZPE
Após a entrada da autoridade do Porto de Roterdã na operação do Porto do Pecém, César Ribeiro disse que, até o fim deste ano, o governo deverá abrir a licitação para a segunda fase da Zona de Processamento e Exportação do Ceará (ZPE Ceará), que deverá receber inicialmente empresas do setor de granito. "Vamos deixar a estrutura pronta para receber esses investimentos".

Sobre a atração de novas empresas, o secretário disse que o governador está negociando com uma de grande porte do setor de energia renovável para que se instale na ZPE. "O governador fez algumas prospecções, nas viagens que foram realizadas. Por questão de confidencialidade, a gente não pode divulgar (o nome da empresa)".

Diário do Nordeste

STJ julga nesta terça-feira processo mais antigo do país

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                                                                                                O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar amanhã (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação a 123 anos, o mais antigo em andamento no país.
No processo, a família real portuguesa alega ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e a proclamação da República, em 1889. Segundo a família Orleans e Bragança, o palácio fazia parte dos bens privados da família, que também pediu à Justiça a restituição do imóvel.
Em mais de cem anos de tramitação, houve diversas decisões do Judiciário. Na década de 1960, a ação foi encerrada, mas o caso foi aberto novamente. Os recorrentes no processo são herdeiros da Princesa Isabel.
Com informações Agencia Brasil

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Aposentados e pensionistas começam a receber a segunda parcela do 13º

 (Foto: Divulgação )

O pagamento será feito a partir desta segunda-feira (26/11) a 30,1 milhões beneficiários do INSS


Aposentados e pensionistas começam a receber a segunda parte do 13º salário a partir desta segunda-feira (26/11). O depósito será realizado na folha de pagamento mensal do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) até o dia 7 de dezembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

Em todo o país, 30,1 milhões beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, totalizando R$ 21,4 bilhões. Desse total, 2,6 mil são benefícios pagos a segurados em decorrência de legislação específica, como aposentadorias e pensões de anistiados, o que representa o valor de R$ 4,5 milhões. É na segunda parcela que pode ser realizado o desconto de Imposto de Renda.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Acesse aqui para conferir a tabela com os valores da segunda parcela do 13º. 


*tribuna dos vales
(Com informações da Previdência Social)

Marco: Solenidade de encerramento do ano de instrução do TG 10-025



O Tiro de Guerra 10-025, realizou no dia 22 de novembro de 2018, a solenidade de encerramento do ano de instrução militar, que contou com a presença do prefeito e diretor do TG, Roger Neves Aguiar de familiares, amigos e convidados dos atiradores, além de outras autoridades militares e civis. 



Na cerimônia, foi apresentado à comunidade o novo contingente de reservistas de 2ª categoria do Tiro de Guerra de Marco, Turma Francisco Neves Osterno, a Pioneira, formada por 3 cabos e 20 soldados que ao longo de 2018 tiveram a oportunidade de reforçar princípios, valores e virtudes adquiridos na base familiar, auxiliar órgãos públicos e a população em várias ações comunitárias e de defesa civil, fatores que contribuíram para que o objetivo fosse atingido, que é a formação cívico-militar dos integrantes do TG.
O prefeito Roger Neves Aguiar e o Secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Bastos Osterno Junior receberam das mãos do representante da 10ª Região Militar o Diploma Amigo da 10ª RM e na oportunidade diversas personalidades foram agraciadas com o Diploma Amigo do Tiro de Guerra.

Fonte: marco.ce.gov

Bolsonaro anuncia mais um general como ministro no próximo governo

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta segunda-feira (26/11) mais um nome para o primeiro escalão da equipe ministerial. O general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz assumirá a Secretaria de Governo. Desde a semana passada o militar estava confirmado no governo, mas a expectativa era de que fosse o titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, segundo anunciou o vereador Carlos Bolsonaro (PSC) em uma rede social, filho do futuro chefe do Executivo federal.

A escolha de Bolsonaro sugere um Palácio do Planalto com mais atribuições militares, diferentemente da organização atual. Hoje, apenas o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo general Sérgio Etchegoyen, exerce atividades em contato direto com militares. Se mantiver a estrutura em vigência, o general Santos Cruz trabalhará no quarto andar do complexo onde o presidente eleito vai despachar.

Atualmente, a Secretaria de Governo é a responsável pela articulação entre o Executivo federal e o Congresso. O titular da pasta é o ministro-chefe Carlos Marun. A partir de janeiro, esta responsabilidade ficará à cargo da Casa Civil, que será chefiada pelo ministro Extraordinário Onyx Lorenzoni (DEM), coordenador do governo de transição.

O nome de Santos Cruz na Secretaria de Governo sugere que ele terá atribuições voltadas à área de segurança pública. O militar atuou como titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública no governo atual, do presidente Michel Temer, entre abril do ano passado e junho deste ano. Na gestão emedebista, atuou no combate à violência no estado do Rio de Janeiro. 

A assessoria de Onyx e de Bolsonaro, nem próprio presidente eleito e ministro confirmaram se Santos Cruz terá status de ministro ou quais serão suas atribuições. Pela experiência do general, deverá ficar ligado a questões de segurança. Entre 2007 a 2009, comandou a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti. Entre 2013 a 2015, atuou na missão de paz da ONU na República Democrática do Congo. 

Correio Braziliense

Pela sexta vez, Zezinho Albuquerque assume o governo do Estado

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Zezinho Albuquerque (Pros), assumiu interinamente, desde ontem (26) o Governo do Estado. Camilo Santana está em Israel e Izolda na Europa.

Zezinho Albuquerque retorna ao comando do estado após o período eleitoral que o impedia assumir o cargo. No seu retorno ao legislativo vai preparar a votação do orçamento de 2019 para o início de dezembro antes do Natal.

"Com muito orgulho, assumi no início desta semana o Governo do Estado do Ceará. Permanecerei como governador em exercício até o próximo dia 30 de novembro. 

Já havia aceito essa grande responsabilidade anteriormente, tanto no governo Cid Gomes como no de Camilo Santana. Para mim, é uma honra muito grande representar o governador Camilo nesta missão e servir ao povo cearense", destacou Zezinho Albuquerque no Palácio da Abolição.

Sobral imuniza mais de 60% dos cães no primeiro dia da Campanha de Vacinação Antirrábica

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                                                                                                                   O município de Sobral já vacinou, desde o último sábado (24/11), quando iniciou a Campanha de Vacinação Antirrábica, 21.117 cães, que corresponde a 60,35% da meta; e 14.024 gatos, que corresponde a 42,27%.
“Estamos intensificando a vacinação com o objetivo de atingir 100% da meta. A Campanha de Vacinação Antirrábica tem grande impacto na saúde pública do município, pois evita a doença nos animais e previne a transmissão do vírus rábico para a população humana”, aponta Gerardo Cristino, secretário da Saúde.
Em 2017 o município de Sobral superou a meta da cobertura vacinal e atingiu 101,63%. Esta porcentagem, em números absolutos, corresponde a 32.458 cães imunizados. Para os felinos, o governo não estabelece meta, mas através do trabalho dos Agentes de Combate a Endemias, Sobral imunizou 26.306 gatos.
“A vacina é a única forma de garantir a proteção desses animais contra a raiva, que pode ser transmitida para humanos e tem alta taxa de letalidade”, explica Francisca Leite Mendonça Escócio, coordenadora da Vigilância em Saúde de Sobral.
A vacina estará disponível na Unidade de Vigilância de Zoonoses (Rua Finlândia, nº 201, Parque Silvana II), de segunda a sexta-feira. Devem ser vacinados cães e gatos a partir de três meses de idade.
Outras informações: (88) 3611-2219, (88) 3611-5653 ou (88) 3614-9039.

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Ibiapina celebra 140 anos com uma grande festa






No centro da Serra da Ibiapaba, o município de Ibiapina, celebrou na noite desta sexta-feira 23 de novembro, 140 anos de emancipação.






O governo municipal, que tem a frente da gestão, o prefeito, Leandro Linhares, preparou e realizou uma vasta programação desde o inicio da semana para comemorar. E nesta sexta, 23 de novembro, data oficial do aniversário, através da secretaria de cultura, ocorreu na praça da liberdade, uma grande festa ao som de Luis Marcelo & Gabriel, Bonde do Brasil, Felipão e Wendersom Mendes.

Mas o ponto auge, foi o pronunciamento do prefeito, Leandro Linhares, que agradeceu o apoio de todos os ibiapinenses. 
O evento contou também com a presença do ex-prefeito Cumpade Hélio e sua esposa, Vereadores, secretários e de autoridades da região que vieram prestigiar a festa.




Robson Pessoa foi reconduzido à presidência da Câmara de Cariré



A Câmara de Vereadores de Cariré, realizou nesta terça -feira (20) a eleição para a Mesa Diretora, que comandará pelo o biênio 2019/2020. 


Como, resultado, o atual presidente vereador Robson Pessoa, por maioria absoluta foi reconduzido aos posto de presidente da Câmara de Vereadores, junto aos demais membros da mesa diretora que voltarão assumir seus postos a partir de janeiro.

Em sessão ordinária, realizada no último dia 06 de novembro, a Câmara aprovou alteração no regimento interno permitindo a reeleição.

Com a unidade do grupo de situação, Robson não teve dificuldades em concretizar sua recondução ao comando do parlamento carireense.

Foto:Junior Alves/texto:Célio Brito

Mesa diretora definida: Carlos do Calisto é o nome de Ivo para a presidência da câmara

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Os vereadores da base aliada estiveram reunidos na anoite de ontem numa longa reunião para definir qual seriam os nomes para compor a  chapa da nova mesa diretora da Casa Legislativa sobralense que deverá ser votada no dia primeiro de dezembro e assumir a partir de 01 de janeiro.

Os nomes postos dentre os 13 vereadores da situação para a escolha da cabeça de chapa da mesa diretora foram: Rogério Arruda (PP), Paulo Albuquerque (PSD) e Carlos do Calisto (PDT). No final, o nome do vereador Carlos do Calisto foi o mais votado entre os seus pares.

A votação foi a seguinte:

Carlos do Calisto obteve 08 votos; Rogério Arruda teve 03 votos e Paulo Albuquerque obteve 02 votos.

Após esta conclusão, os vereadores apresentaram o resultado ao prefeito Ivo Gomes.

Conexão noticia

Guaraciaba do norte: Dr Adail assina ordem de serviço do novo mercado público municipal






O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte Adail Machado, na manhã deste sábado (17), assinou mais uma ordem de serviço para construção de mais uma importante obra pública para o município. 
O evento que aconteceu por volta das 09 h nas dependências do Mercado das Confecções em frente ao galpão dos feirantes, no centro da cidade, contou com a presença do secretariado e de outros servidores municipais, de políticos, micro empresários e da população em geral. 


Desta vez aconteceu a assinatura da Ordem de Serviço para construção do novo Mercado Público da cidade. as fotos abaixo mostram como será o novo mercado e demonstram que o mesmo será um dos melhores e mais bonitos de nossa Região.





O início das obras  está marcado para próxima segunda-feira dia 19 do mês corrente e tem um prazo de um ano para sua entrega.

IBIAPABA PRESS- Por Zé Ronaldo    

Uruoca: Gestão Kilsem inaugura novo posto de saúde Elias Craveiro


A gestão Kilsem continua avançando, agora na área da saúde, onde inaugurou o Posto de Saúde Elias Craveiro, que é um anexo da UBS Eudes Matos da localidade de Bom Sucesso no Município de Uruoca.

 A equipe da UBS Eudes Matos atende na localidade de Bom Sucesso, uma vez por semana.


Segundo destacou o Prefeito Kilsem, no mais breve espaço de tempo, a unidade terá o funcionamento do anexo ampliado  e será estendido para todos os dias da semana, no horário comercial, com no minimo um profissional de nível médio e outros de apoio.
 Na ocasião, ele destacou que foi conseguido um consultório odontológico, para a realização dos procedimentos por pelo menos uma vez por semana, na localidade de Bom Sucesso.

Amanha é dia de Feira.


Radialista Júnior Ripardo se diz Pré Candidato a Prefeito em Groaíras


A eleição municipal da pequena cidade de Groaíras, na zona norte, começa a ser movimentada nos bastidores. O Radialista Junior Ripardo, se propôs a colocar seu nome na disputa para o pleito municipal na cidade para o ano de 2020. 
Filho de Sanharão, às margens do rio Acaraú, Júnior Ripardo conseguiu seu espaço no rádio de Sobral e agora humildemente irá tentar uma vaga para a Prefeitura municipal da cidade de Groaíras.

Informações do facebook O Sobralense

Reriutaba: Deputado Federal Leônidas, visitou o município de Reriutaba no último final de semana



O deputado federal Leônidas Cristino participou, na manhã deste sábado (10), do programa Reriutaba no Ar, na GEM’s FM 103,5 ao lado do prefeito Osvaldo Neto, vereadores e lideranças políticas. Na ocasião, o deputado agradeceu os 3.086 votos recebidos na última eleição, além de tratar sobre as emendas e melhorias conquistados pelo município de Reriutaba nos últimos dois anos. Leônidas ainda aproveitou para visitar as obras da estrada que liga a CE 183 ao distrito de Amanaiara e esse a sede do município.

Fonte: Sobral em Revista

Uruoca: Prefeito Kilsem inaugura nova sede da Secretaria de desenvolvimento rural de Uruoca


O Prefeito de Uruoca, Kilsem,esteve inaugurando nos últimos dias a nova estrutura para a sede da Secretaria de desenvolvimento rural de Uruoca.
O antigo conservatório musical (prédio em ruínas) deu o lugar para a nova sede da secretaria, onde funciona com um equipamento todo mobiliado, moderno, acessível, climatizado e totalmente renovado.


A nova sede, recebeu a honrosa homenagem do nome do senhor Zé Pedro, que, dedicou a sua vida a atividade sindical e sociativista.

Vereadora Socorrinha Brasileiro recebe as chaves do prédio que abrigará gabinetes dos vereadores

  A presidenta da Câmara de Vereadores de Sobral, Socorrinha Brasileiro, já está de posse das chaves do prédio do Instituto Vale do Acaraú (...