O Prefeito de Reriutaba, Osvaldo Neto, está em Brasilia. A missão, é buscar mais recursos para o município, e tocar os projetos de sua gestão com dinheiro federal.
Entre as visitas a ministérios, o chefe do executivo, esteve também no Congresso, onde visitou o senador cearense, Cid Gomes, e o Deputado Federal, Leônidas Cristino. Cid, recém chegado ao parlamento federal, empenhou a palavra, e irá destinar recursos de sua cota para o ano que vem, em prol de Reriutaba.
Já com Leônidas, Osvaldo garantiu R$300 Mil para custeio da saúde, de um total de R$1 Milhão que Leônidas pretende encaminhar.
Na última terça-feira, 18 de junho, aconteceu em Sobral, a reunião com os prefeitos dos 17 municípios que fazem parte do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSRMS, com a finalidade de debater sobre o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente 2019 (IQM 2019), cujo prazo para cadastramento dos municípios foi iniciado no dia 10 de maio e finalizado em 8 de julho.
Representando o município de Cariré, estiveram presentes ao encontro regional, o prefeito Elmo Aguiar, acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Adauto Araújo. Vale salientar que Cariré, já passou a receber repasse de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), pelo Governo do Estado. O benefício foi conquistado por conta do cumprimento das seis metas do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), referente ao ano de 2016, que rendeu a Cariré uma das notas máximas na avaliação, como resultado do trabalho de sustentabilidade realizado pelo município.
Que é o IQM?
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente(IQM), instituído pelo Decreto n.° 29.306, de 5 de junho de 2008, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM dispostos no decreto, são destinados 2% do ICMS.
Anualmente, os municípios preenchem o formulário do IQM e em seguida são visitados por técnicos do Governo do Estado para a apuração do mesmo. Durante a visita, ocorre a entrevista para verificação dos critérios para repasse, bem como verificação in loco da Gestão e Gerenciamento dos Resíduos no município.
Pela primeira em sua história, a localidade de Angicos, município de Cariré-CE, está sendo beneficiada com obras de pavimentação em pedra tosca, melhoramento esse aguardado há vários anos pela comunidade local. Os serviços estão sendo realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Cariré-CE.
Com a pavimentação no entorno de várias casas de Angicos, aquela comunidade apresentará um melhor aspecto urbanístico para quem for visitá-la, e proporcionará uma melhor qualidade de vida para seus moradores (Fotos enviadas pelo secretário da Infraestrutura da Prefeitura de Cariré, Dr. Renato Brandão, ao qual agradecemos).
O Vereador de Viçosa esteve participando ontem (25) na Assembleia Legislativa do Ceará, de uma Audiência Pública para tratar sobre a permanência das disciplinas de sociologia e filosofia nas grades curriculares da educação básica e superior. A audiência foi proposta pelo Deputado Estadual Queiroz Filho, presidente da comissão permanente de educação. Integraram a mesa, o Deputado Estadual Renato Roseno; Odilio Alves Aguiar, professor doutor da Universidade Federal do Ceará – UFC; Adriano Correia, professor e presidente da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF; Irlys Barreira, professora titular do Departamento de Ciências Sociais da UFC e membro da Sociedade Brasileira de Sociologia; David Moreno, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE; Rogers Vasconcelos Mendes, Secretário Executivo da Secretaria de Educação do Ceará – SEDUC; Eduardo Nobre Braga, professor de filosofia da Universidade Estadual do Ceará – UECE e o ex-Deputado Estadual Antônio Carlos. Participaram também professores e estudantes do ensino básico e superior de diversas instituições do estado do Ceará.
O Presidente da República e o excêntrico Ministro da Educação anunciaram que as disciplinas e cursos de sociologia e filosofia serão retirados das grades curriculares do ensino básico e superior, com o simples e pobre argumento de que servem apenas para fazer doutrinação ideológica, sem apresentarem qualquer embasamento científico ou fundamentação racional para isso.
Em sua fala, o vereador destacou que um dos objetivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB é formar cidadãos conscientes. São exatamente esses cidadãos que o nosso governo descompromissado com a educação e truculento teme. Falei sobre os eventos que participei com estudantes do ensino médio de Viçosa do Ceará e a admiração que tenho da capacidade deles de argumentação, defesa de suas ideias e pensamento crítico. Pedi ao Secretário Executivo da SEDUC que, mesmo diante do fim da obrigatoriedade dessas disciplinas, elas sejam mantidas em nosso estado. Além disso, solicitei que fossem realizados investimentos na formação e capacitação dos professores dessas disciplinas e cursos.
A audiência lotou dois auditórios do complexo das comissões da Assembleia Legislativa. Até o Dudu participou ..
Na última semana completa antes do recesso forense no Supremo Tribunal Federal, os cinco ministros da Segunda Turma se reúnem nesta terça-feira (25/6), a partir das 14h, para definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais do que julgar o habeas corpus apresentado pela defesa do petista, os ministros vão avaliar a conduta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando ele ocupava a cadeira de titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Essa será a primeira vez que a Corte se manifestará sobre o caso desde que uma série de mensagens trocadas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná vieram à tona. Além de ter força para impactar em outras ações penais que estão em curso no âmbito da operação, a decisão pode ter forte impacto político.
Dois ministros, Edson Fachin e Cármen Lúcia, já votaram contra o pedido de liberdade, mas podem mudar de opinião durante o julgamento, embora não seja comum. O recurso foi apresentado no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ocupar o Ministério da Justiça. Para os advogados do petista, este fato, em si, já aponta que, quando ainda ocupava a cadeira de magistrado, Moro atuou motivado por interesses políticos e ideológicos. Um outro habeas corpus, com alegações parecidas, foi apresentado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda apreciação por parte da Quinta Turma da Corte.
Em um requerimento protocolado há duas semanas, os advogados de Lula enviaram ao Supremo conversas publicadas pelo site The Intercept que sinalizam que Moro orienta o Ministério Público sobre atos relacionados à ação penal do ex-presidente. Em um dos momentos, o ministro chega a indicar uma testemunha de acusação para o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato no Paraná. Em outro trecho, o então juiz critica a procuradora Laura Tessler. Dallagnol repassa a reclamação ao procurador Carlos Fernando e, a partir daí, ambos passam a falar em deixá-la afasta de algumas atividades, inclusive do julgamento do ex-presidente Lula.
Reação do MPF
Todos os fatos são contestados pelos procuradores. Em nota pública, o MPF no Paraná afirmou que os fatos narrados são inverídicos e que Laura, por meio de uma “atuação firme, técnica e dedicada contribuiu decisivamente para a condenação, somente nesse caso, de 13 réus acusados de corrupção e lavagem de dinheiro a mais de 90 anos de prisão, incluindo o ex-ministro Antonio Palocci. Laura está na equipe da Lava-Jato desde 2015. Em 10 de março de 2017, ela participou das audiências dos ex-ministros Henrique Meirelles e Luiz Fernando Furlan, apresentados como testemunhas do ex-presidente Lula durante o processo relacionado ao tríplex do Guarujá (SP) — que resultou na prisão e condenação do petista.
Laura não fez nenhuma pergunta às testemunhas, e ficou em silêncio durante o julgamento. Meireles e Furlan disseram que não viram nenhum ato de Lula, durante seu mandato presidencial que representasse ilegalidade. Três dias depois, ela foi alvo das críticas de Sérgio Moro. Em 10 de maio de 2017, Lula prestou depoimento à Justiça. A audiência foi filmada em vídeo, a pedido da defesa, e Laura não estava entre os integrantes do Ministério Público que foram escalados para compor a equipe de acusação.
No meio jurídico existe a discussão sobre o uso de provas com origem ilegal, como vazamentos de conversas pessoais, por exemplo. Grande parte dos especialistas concordam que documentos com esta origem não podem ser usados para punir juiz, procuradores e outras partes envolvidas. No entanto, se questiona o uso em benefício do réu.
Voto de minerva
Embora os votos de Fachin e Cármen Lúcia possam mudar, esse fato é improvável. Então, a decisão fica a cargo de três ministros, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mandes, que também integram o colegiado da Segunda Turma. Gilmar e Lewandowski têm um perfil garantista, por isso, a tendência é que votem pela concessão do habeas corpus. Em julgamentos anteriores, Gilmar não poupou críticas à força-tarefa da Lava-Jato.
No entanto, o ministro Celso de Mello costuma se ater mais aos documentos que estão no processo, afastando influências externas, como reações políticas, fatos narrados na imprensa ou clamor popular acerca dos temas. O voto dele será decisivo para decidir se o ex-presidente Lula fica preso ou se conquistará a liberdade. A advogada constitucionalista Vera Chemim, especialista em analisar casos em apreciação no Supremo, afirma que o habeas corpus é fraco juridicamente. “Do ponto de vista jurídico, esse habeas corpus não vai prosperar. Do ponto de vista processual penal, a prova é ilícita. Por mais que se alegue a suspeição do Moro, não temos provas robustas. Como ligações telefônicas e delações que comprovam a culpabilidade. A menos que haja uma influência política na Segunda Turma, não vejo esse habeas corpus prosperar”, disse.
O jurista Flávio Leão Bastos Pereira, professor de direito constitucional de Universidade Presbiteriana Mackenzie, tem uma opinião divergente. Ele entende que as mensagens mostram clara parcialidade tanto de Sérgio Moro quanto dos procuradores, mas ressalta que seria interessante avançar para atestar a veracidade das conversas. “Se verídicas, as mensagens podem comprometer se não em todo, pelo menos em parte, tudo o que foi feito até aqui por parte do julgamento do ex-presidente Lula. A imprensa é um meio lícito de divulgação dessas conversas. O que pode não ser legal é a origem, caso tenha ocorrido por meio de invasão de celulares. No entanto, mesmo provas ilícitas podem ser usadas para beneficiar o réu. Se comprovadas, essas mensagens revelam uma conduta que vai muito além da relação comum entre procurador e juiz. Acredito que vão influenciar no julgamento, talvez não neste, mas em outros que ainda devem ocorrer”, destaca o professor, acrescentando que se o habeas corpus for negado, é possível apresentar pedido semelhante com novas provas.
Nesta sexta-feira o Governo Municipal de Nova Russas irá entregar a população a primeira ambulância nova semi UTI. Com essa será 7ª ambulância 0km para a população novarussense, ✅ garantindo um atendimento cada vez melhor e permitindo que os pacientes tenham transporte adequado. A entrega será às 9h, em frente ao Hospital José Rosa.
Poucos meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciar o fim do horário de verão e da obrigatoriedade do uso de cadeirinhas infantis nos automóveis, chegou a vez agora de a famigerada tomada de três pinos entrar “na mira” das reformas do governo. A informação é do Valor Econômico.
Segundo o jornal, o governo já prepara norma para revogar o uso compulsório da tomada, conhecida entre assessores do governo como a “tomada do PT”. O padrão, que é norma desde 2011, é criticado pelo assessor internacional da Presidência, Filipe Garcia Martins, e pelo secretário especial de Produtividade Competitividade, Carlos Alexandre da Costa.
A mudança, no entanto, ainda esbarra na resistência de técnicos. Segundo o Valor, uma análise encomendada pelo próprio governo ao Inmetro teria obtido resposta desfavorável a mais uma substituição de plugues e tomadas no País. O governo, no entanto, deve insistir na medida, defendida há anos pelo próprio presidente.
Entre defensores da mudança, estão argumentos como o de que a adoção do modelo atual dificulta a chegada de equipamento elétricos importados e aumenta os custos de adaptação. Do outro lado, está a tese de que a tomada de três pinos possui maior eficiência energética e maior segurança de uso.
Polêmica há anos, a tomada de três pinos já foi objeto de tiração de sarro até do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) com o governo do PT. Segundo Ciro, a mudança no padrão foi “a única reforma” proposta pelos governos Lula e Dilma Rousseff no País.
Tendo a frente o prefeito Joaquim do Quinca, a Prefeitura de Alcântaras reuniu os educadores do município para juntos comemorar as seis premiações obtidas pela rede municipal de Ensino no Prêmio Escola Nota 10, entregue na semana passada pelo governador Camilo Santana às escolas cearenses melhor avaliadas no Spaece 2019.
Para alegria e orgulho dos alcantarenses, seis escolas estão inseridas nesse sele to grupo e uma delas obteve o segundo lugar geral no 5º ano dentre todas as escolas do Estado do Ceará.
“Foi um momento de celebrar junto com aqueles que foram responsáveis por essa conquista: professores dos 2ºs e 5ºs anos, gestores escolares e demais colaboradores da educação. Também estiveram presentes vereadores e representantes da nossa sociedade. Parabéns a todos!”, frisou o jovem prefeito ao discursar para os presentes.
‘Nossas Riquezas!’, foi o tema escolhido este ano para a 17ª edição do Festival de Quadrilhas de Uruoca, que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de julho. Este ano, o evento irá homenagear as riquezas uruoquenses.
A programação completa, que será anunciada nos próximos dias, vai refletir em todos os polos, sejam eles econômicos, naturais, culturais e religiosos. O FQU será um espaço livre para oportunizar a nossa diversidade, liberdade criativa e todas as vivências artísticas, culturais, e expressões da nossa própria identidade como povo.
No encerramento do Festival de Quadrilhas, terá o show do cantor de renome nacional, Léo Chaves, ex integrante da dupla Victor & Leo.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou o resultado das inscrições deferidas e indeferidas para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar. Os candidatos indeferidos tiveram até às 16h desta terça-feira (25), para apresentarem o recurso na sede do CMDCA, na Casa do Cidadão.
Será realizada, nesta quarta-feira (26), a audiência pública para apresentação do relatório detalhado do 1º quadrimestre de 2019 do Fundo Municipal de Saúde, no Plenário 5 de Julho da Câmara Municipal (Praça Dom Jerônimo, Centro), a partir das 8 horas.
De acordo com o secretário da Saúde, Gerardo Cristino, a audiência demonstra a transparência na administração pública do município. “O controle social contribui com a consolidação do sistema municipal de saúde de Sobral, por isso, é importante a participação da população no acompanhamento das ações da Secretaria da Saúde”, afirma.
A audiência pública é realizada em cumprimento à Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, em seu capítulo IV, artigo 36, orienta para que o gestor do SUS elabore um relatório detalhado, dividido por quadrimestre, com informações sobre o montante e a fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, além de oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
A distribuição dos novos profissionais do Programa Mais Médicos ocorre entre segunda (24) até a próxima sexta-feira (28) em todo o país. No Ceará, 289 são esperados para atuar em 105 municípios. Esta é a primeira fase do 18º ciclo do Programa, que priorizou a participação de profissionais formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil.
Caucaia receberá a maior quantidade de médicos, 21 no total. Fortaleza, no entanto, não foi contemplada nessa fase do programa.
As localidades contempladas neste edital são de áreas com maiores dificuldades de acesso, segundo esclarece o Ministério da Saúde – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
As 2.149 vagas ofertadas em todo o país tiveram como base a indicação dos gestores locais sobre a quantidade necessária de profissionais para atendimento. Ao todo, 1.975 profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde de mais de mil municípios, localizados nos 26 estados, além de 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
