REQUERIMENTO Nº_ 061/2016
EMENTA: Solicito, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal e ao Ministro das Cidades e a Presidente, que os moradores da Zona Rural, sejam beneficiados pelos Projetos e Programas Minha Casa Minha Vida.
JUSTIFICATIVA
É sabido que em 2015 o Minha Casa Minha Vida irá receber R$ 1,168 bilhão, conforme decisão do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), recurso que será aplicado principalmente na construção de moradia para famílias com renda máxima de R$ 1,6 mil. Para a terceira fase do programa, a presidenta Dilma Roussef pretende facilitar para a classe média brasileira a aquisição do imóvel próprio ampliando o valor máximo do imóvel financiado e tem como meta a construção de 3 milhões de moradias até o ano de 2018.
O problema é que moradores que residem na Zona Rural ainda não foram beneficiados com esse programa em seu habitat natural, quando são beneficiados, tem que se deslocarem para os grandes centros urbanos, causando assim, uma ruptura com o meio em que viviam. O que desejamos é que esses moradores deixem de residir em casas com estrutura de taipas favorece a proliferação de insetos, principalmente o barbeiro, transmissor da doença de Chagas e que os moradores rurais sejam beneficiados com o Programa Minha Casa Minha Vida.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sobral, 08 de Abril de 2016
