O decreto considerou a necessidade de se priorizar gastos públicos em áreas com problemas recorrentes e de atendimento emergencial
O Governador do Ceará, Camilo Santana (PT), suspendeu o repasse de verbas para o Carnaval, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 14 de janeiro.
De acordo com a publicação, o anúncio deu-se devido à situação de seca que vive o estado. “Considerando a necessidade de se priorizar a realização de gastos públicos que se destinem a áreas com problemas recorrentes no âmbito estadual, de atendimento emergencial, afetando mais diretamente a vida da população cearense, decreta: Art.1º Fica vedada, no ano de 2016, a realização por órgãos e entidades estaduais de despesa pública ou de repasse de recursos a beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio a eventos festivos relacionados ao carnaval”, aponta o documento.
Ainda de acordo com o decreto, a vedação não se aplica a despesas relacionadas a atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Cultura (Siec).
Apesar desta suspensão, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) realizou seleção para o Edital Carnaval do Ceará 2016. De acordo com o órgão, foram destinados um total de R$ 1,1 milhão para apoio a projetos das modalidades Programação Carnavalesca, Maracatu, Escola de Samba, Bloco, Cordão e Afoxé.
De acordo com Guilherme Sampaio, secretário da cultura do Ceará, a Secult trabalhou para lançar o edital com antecedência, abrindo inscrições ainda em 2015, para beneficiar os proponentes e facilitar o trabalho de preparação e execução dos projetos.
FONTE: Tribuna do Ceará
