Seminário regional da Assembleia Legislativa, em Sobral

   
   
       Nesta terça-feira, 03, às 9h, na sede da Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, acontecerá o seminário regional da Assembleia Legislativa com o objetivo de debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O evento, que deverá reunir moradores dos municípios do Litoral Norte, Serra da Ibiapaba e Litoral Oeste, será promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
           Outros três seminários regionais no Interior também serão realizados em Juazeiro do Norte (09/11), contemplando municípios do Cariri e da região Centro-Sul, em Quixeramobim (10/11), atendendo ao Sertão Central, Sertão de Canindé, Inhamuns, Vale do Jaguaribe e Sertão de Crateús e em Fortaleza (11/11), englobando a Capital, Grande Fortaleza e cidades do Litoral Leste e Maciço de Baturité.
          A realização do encontro obedece ao artigo 203 da Constituição Estadual (parágrafo 1°, inciso III), que determina a interiorização das discussões das peças orçamentárias, fazendo com que as prioridades sejam elencadas pelos próprios habitantes das microrregiões do Estado. Dessa forma, os seminários terão objetivo de aproximar ainda mais a Casa Legislativa dos seus representados. Conforme explica o deputado Ivo Gomes, “todo governo, inclusive o municipal, é obrigado a ter o PPA, que deve nortear os gastos públicos e os respectivos orçamentos anuais”.
          O objetivo da AL é encaminhar LOA e PPA para a sanção governamental até o dia 16 de dezembro deste ano. A previsão orçamentária da LOA é de R$ 24,3 bilhões para o próximo ano, enquanto a do PPA é de cerca de R$ 16 bilhões no Ceará, ao longo dos próximos quatro anos. Ambos os projetos contemplam investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e, em especial, em obras de recursos hídricos.

Vereadora Socorrinha Brasileiro recebe as chaves do prédio que abrigará gabinetes dos vereadores

  A presidenta da Câmara de Vereadores de Sobral, Socorrinha Brasileiro, já está de posse das chaves do prédio do Instituto Vale do Acaraú (...