Mudança de vida, oportunidade de investir e ampliar a produção rural, direito ao crédito e aumento da autoestima. Esses são alguns benefícios que o homem do campo recebe com o Programa de Regularização Fundiária, que segue acontecendo em todo o Estado.
A entrega de títulos de terra desta vez aconteceu no pé da Serra da Ibiapaba, no município de Graça, onde o Governo do Ceará esteve nesta segunda-feira, dia 15 de abril.
Presente ao evento, o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, destacou a importância da ação. “A entrega desses títulos tem grande importância para as famílias de agricultores e agricultoras familiares. Isso vai fazer com que passem a ser proprietários da suas terras. Ninguém mexe mais na suas terras e elas vão ficar para os seu filhos, seus netos, seus dependentes”, destacou.
O Estado já entregou por volta de 87 mil títulos de propriedade rural e existem mais 20 mil prontos para entregar. Então nós chegaremos ao final deste ano ou ao ano que vem com mais de 100 mil títulos entregues”, concluiu Nelson.
Ao todo, a entrega compreendeu 238 documentos definitivos. Participaram da ação também, o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves; os prefeitos de São Benedito, Gadiel e de Pacujá, Alex.
O Programa de Regularização Fundiária é um trabalho conjunto entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
“Essa ação do Idace é uma ação de reforma agrária também uma vez que uma grande quantidade de proprietários tem a terra, tem a posse, mas não tem o documento, não pode negociar com os bancos”, ressaltou José Wilson.
O Idace prevê a entrega de mais de 20 mil títulos de imóveis rurais para 2019, contemplando 104 municípios. Em 2018 foram entregues 11.377 títulos, em 84 municípios.
De 2015 a 2018, mais de 26 mil agricultores receberam os títulos definitivos de posse da terra, beneficiando cerca de 30 mil famílias.
Gente como a agricultora Expedita Raimunda de Azevedo, de 77 anos, que ficou muito agradecida. “Eu comecei a trabalhar muito nova e ainda gosto de estar no roçado. Receber esse documento muda porque agora é meu, morar no que é dos outros é muito ruim. Eu esperei 50 anos por isso”, comemorou.
A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa é da responsabilidade do Idace, através da Diretoria Técnica e de Operações (Diteo).
