Tenhocomo compromisso de campanha fazer um mandato transparente e dar publicidade a todos os meus atos durante os próximos 4 anos como vereador. Por isso, quero esclarecer alguns fatos sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará.
Três vereadores registraram candidatura a presidência da mesa: eu, Manuel Alves e Eranildo Xavier. No início da sessão de eleição da mesa diretora, apresentei um requerimento ao presidente solicitando a exclusão do candidato Eranildo Xavier, uma vez que o mesmo era candidato a reeleição de uma legislatura para a outra. O Regimento Interno diz que só é permitida a recondução para o mesmo cargo na mesma legislatura. O vereador Neves, aliado do prefeito Zé Firmino, que estava presidindo a sessão, não acatou meu requerimento. O resultado da votação foi, então, o seguinte:
- Manuel Alves, aliado do prefeito Zé Firmino, integrante de um grupo que teoricamente deveria ter 6 votos, teve 7.
- Eranildo Xavier, aliado do ex-prefeito Divaldo Soares, integrante de um grupo que teoricamente deveria ter 8 votos, teve 7.
- Eu, vereador independente, tive 1.
O Regimento diz que, caso nenhum candidato obtenha maioria absoluta (8 votos) ou o resultado da votação seja o empate, deverá ter nova votação por maioria simples e, no caso de novo empate, o vencedor é o vereador de mais idade.
No início da segunda votação retirei minha candidatura. Se eu votasse em mim, em branco ou nulo, não faria nenhuma diferença. Seria o mesmo que votar em Manuel Alves, pois o resultado teria novo empate em 7×7 e ele venceria por ser o mais velho.
Ponderei qual dos dois candidatos poderia assegurar a disposição constitucional de independência do poder legislativo. Com qual dos dois candidatos eu teria a segurança de que minhas proposições seriam acatadas. Sou vereador de oposição por imposição das urnas e apresentarei requerimentos solicitando informações ou convocando o prefeito e secretários municipais. Apresentarei projetos de lei relacionados com a transparência e moralidade na administração pública. Queria a segurança de conseguir cumprir meu mandato em sua plenitude.
A gota d´água para minha decisão foi quando o vereador Manuel Alves me pediu o voto. Ele disse assim: “vote em mim pra gente tirar esse sujeito”. É pra isso que ele queria ser presidente? Se ele tivesse me dito pelo menos que garantiria a independência da Câmara, eu juro que teria votado nele. Com Manuel Alves na presidência eu tinha a certeza que minha atuação seria prejudicada. Com Eranildo, eu tenho pelo menos a dúvida. Portanto, em segunda votação, votei em Eranildo Xavier para presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará.
Eu não mudei. Exercerei meu mandato de forma independente, sem interferência de patrão (apenas do povo). Esse voto não significa adesão a grupo A ou grupo B. Se fosse assim, em Fortaleza, o Prefeito Roberto Cláudio não teria oposição. Lá, dos 43 vereadores, 43 votaram em Salmito, aliado do prefeito, para a presidência da Câmara.
Não estou na Câmara para atender aos pedidos de Zé Firmino, salvo os que forem para o bem do povo. Também não sou alívio para a dor de cotovelo dos que perderam o poder. Estou lá para cumprir única e exclusivamente a obrigação constitucional de LEGISLAR e FISCALIZAR (seja Zé Firmino ou Eranildo). Saberei reconhecer e ressaltar o que estiver correto e entregarei aos rigores da lei o que estiver errado.
A garantia ou pelo menos a possibilidade da garantia de independência da Câmara já era justificável para definir o meu voto, mas há outro fator que merece ser destacado.
Na véspera do dia limite para inscrição de candidaturas fui procurado em minha residência por 2 pessoas, o ex-vereador Aparecido Mendes (que se apresentou como emissário do prefeito Zé Firmino) e o amigo Professor Eudásio (que ressaltou não ter nenhum vínculo com o prefeito Zé Firmino e até brincou dizendo ser apenas o motorista do Aparecido). Aparecido me fez a seguinte revelação: eu seria candidato a presidente com o apoio do grupo ligado ao prefeito Zé Firmino. Eles teriam um voto de um vereador ligado ao grupo do ex-prefeito Divaldo e, como eles não confiavam no vereador Ednaldo (do grupo deles), eu teria que conseguir mais um voto. No dia seguinte o vereador Manuel Alves registrou a candidatura, o que me causou estranheza, já que eu era o candidato do grupo deles. Quando os votos foram apurados eu tive apenas o meu voto e Manuel Alves teve 7. Se Aparecido ou Zé Firmino (pessoa que Aparecido dizia falar em nome) tivessem palavra e honrassem compromisso assumido eu teria 8 votos e seria eleito presidente.
Era o que tinha a esclarecer.
Via blog do Vereador Daniel Lima
