O Senado aprovou, na quarta-feira (9), o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros. O texto aprovado garante que as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade.
Hoje, o afastamento remunerado para trabalhadoras da iniciativa privada é de 120 dias e, para servidoras públicas, de 180 dias. A PEC define que os 120 dias da licença começarão a contar a partir da alta hospitalar e não do nascimento do bebê, como ocorre com crianças saudáveis.
Podem contar com o benefício crianças nascidas entre a 20ª e a 30ª semana de gestação. A PEC também estabelece que o tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito em internação e quatro de licença. A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
