A Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborou uma nota técnica na qual propõe a criação de mais uma bandeira tarifária, que passaria a vigorar a partir de fevereiro do próximo ano nas conta de energia de todos os consumidores do País. A ideia é ter uma bandeira vermelha "patamar 1" e uma bandeira vermelha "patamar 2".
Criadas pelo governo federal para sanar os déficits de geração do setor, as bandeiras tarifárias são cobradas como adicional ao consumo mensal de residências, comércios e indústrias. Atualmente, a lista é composta pelas bandeiras verde (sem custo extra), amarela (custo intermediário, de R$ 2,50 a cada 100 kWh consumidos em 2015) e vermelha (de R$ 4,50).
Na prática, após contabilizar R$ 525 milhões excedentes entre agosto e setembro, a Aneel notou que a bandeira vermelha como é praticada atualmente, tornou-se severa demais para o consumidor. Neste ano, no qual a bandeira vermelha sempre esteve presente nas contas, os brasileiros desembolsaram R$ 12 bilhões, sem redução. A adoção da bandeira verde em maio - mês previsto pela Aneel para a operação da bandeira - não é mais cogitado pelo governo federal.
A justificativa é a situação atual dos reservatórios do Norte, que encontram-se em situação crítica: estavam operando com 80% da capacidade e, agora, estão a 35%.
"Estamos trabalhando com a previsibilidade. Mas não queremos gerar expectativas que não se confirmem. O cenário do Sudeste e do Sul nos dão indicativos de que conseguiremos usar a bandeira verde no ano que vem. Mas, no Norte do País, há um alerta amarelo. Eu, como nascido na Região, sei que agora começa o período chuvoso e se tivermos muita chuva, acredito que rapidamente se recupera o déficit hidrológico nas usinas do Norte. E estou falando de reservatórios robustos, como o de Tucuruí, localizada no Pará", afirmou o ministro.
(Jornal O Globo)
