O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), portaria que libera mais R$ 3,1 bilhões de dotações orçamentárias de outros ministérios e autarquias federais.
Tratam-se de gastos discricionários, ou seja, não obrigatórios. O valor equivale a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões que fora bloqueados em 22 de abril deste ano, ao se sancionar o Orçamento de 2021. Geralmente, a pasta realiza esse contingenciamento para pagar as despesas obrigatórias e manter os gastos dentro do teto.
As três pastas que tiveram o maior montante bloqueado inicialmente foram, em ordem decrescente, os ministérios da Educação (R$ 2,728 bilhões), da Economia (R$ 1,406 bilhão) e da Defesa (R$ 1,364 bilhão).
Com a portaria publicada nesta quarta-feira, foram desbloqueados R$ 900 milhões, R$ 436,3 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente, dessas pastas. O Ministério da Infraestrutura, por sua vez, teve R$ 700 milhões liberados e, portanto, não tem mais recursos bloqueados, segundo dados do Ministério da Economia.
Há ainda R$ 5,230 bilhões bloqueados. Desse total, R$ 1,557 bilhão são do Ministério da Educação.
O Ministério da Economia ressaltou que o desbloqueio foi possível em razão da redução na projeção de gastos com despesas obrigatórias.
“Observada a melhora nas projeções e o atendimento aos limites estabelecidos pelo teto de gastos, a Junta de Execução Orçamentária aprovou os valores para o desbloqueio em 2 de junho”, assinalou a pasta.
Metrópoles
