O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dispõe, no momento, do menor quadro de pessoal desde 2001, quando chegou a 6 mil funcionários efetivos. Em março de 2021, o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das leis ambientais tinha 2.480 servidores estatutários. Esse número está em queda ininterrupta desde 2009, quando tinha 4.208 empregados.
Desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou ao poder e nomeou Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama já perdeu 17,7% do seu quadro de funcionários. Os problemas ambientais no atual governo extrapolaram as fronteiras brasileiras e se tornaram assunto internacional, principalmente por conta do desmatamento na Amazônia, cujo enfrentamento é atribuição do Ibama.
A situação é tão grave que hoje o órgão tem mais cargos vagos do que servidores. A informação consta da Nota Técnica nº 16/2021 do Ibama, datada de 15 de maio. Nela, o órgão aponta que atualmente há mais de 3 mil postos sem servidores, e pede concurso para contratação de 2,3 mil novos funcionários. A projeção é que, em 2023, o número de vacâncias seja equivalente ao dobro do quadro de pessoal.
Como consequência, prossegue a nota, há a “diminuição do número de licenças [ambientais] analisadas/concedidas, diminuição da arrecadação do Ibama, atraso na análise dos processos e da cobrança, e aumento do desmatamento por falta de servidor para compor a fiscalização”.
Metrópoles
