Foi apresentada, na tarde desta terça-feira (22/01), a Plataforma #simplificaSobral, que vai reduzir o tempo para emissão de licenças e alvarás de funcionamento para empresas. Sobral é o primeiro município do interior do Estado a contar com essa tecnologia.
A solenidade contou com a presença da vice-prefeita Christianne Coelho, que abriu o evento acolhendo os participantes. "Estamos hoje tratando aqui de algo que vem beneficiar as pessoas que querem empreender no município, gerar empregos e renda, que terão suas vidas facilitadas. Então, minhas palavras são de agradecimento, por vocês terem vindo até aqui, aceitado nosso convite, quero aproveitar e pedir para que vocês divulguem e comprem a ideia, que vocês se tornem cada vez mais parceiros do poder público municipal. Esse é o nosso principal objetivo: trabalhar para que as pessoas tenham suas vidas facilitadas, para que o nosso município cresça e se desenvolva com responsabilidade social", disse Christiane.
A nova ferramenta vai possibilitar ao contribuinte, de forma facilitada, emitir diversos tipos de documentos, como alvará de funcionamento, alvará de construção, licenças sanitárias e ambientais, de maneira online e simplificada. Para emissão a alvarás, por exemplo, o prazo médio atual é de 64 dias. Com a nova plataforma, a expectativa é que o tempo reduza de 5 a 10 dias úteis.
A secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima, à frente das atividades, explicou que o lançamento dos 12 serviços será dividido em três fases, a primeira acontece nesta segunda-feira (28/01), quando cinco passam a entrar em funcionamento, são eles: consulta de viabilidade locacional online, alvará de funcionamento simplificado, licença sanitária simplificada, isenção da licença sanitária e isenção de licenciamento ambiental. Esta primeira fase será direcionada às empresas de menor porte e de baixo risco.
“Então, todo esse processo não durou o tempo que gostaríamos, a gente queria que fosse um tempo menor, mas foi feito com bastante cuidado, totalmente personalizado para o município de Sobral, com a legislação atualizada, inclusive, tivemos a necessidade de fazer algumas atualizações, para chegar nesse momento. A partir de agora vamos viver uma nova fase. A nossa dinâmica hoje é a apresentação da primeira fase da plataforma. Durante a semana nós teremos uma série de capacitações bem direcionadas, onde vamos conseguir atender a todos, explicar como entrar na plataforma para tirar sua licença e quais os procedimentos necessários”, afirmou a secretária.
A plataforma, que foi desenvolvida pela Basis Tecnologia da Informação (com sede em Brasília), é fruto da parceria entre Prefeitura de Sobral e Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades. No município, o #simplificaSobral envolve quatro secretarias: Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Orçamento e Finanças (Sefin), Secretaria da Saúde e Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA).
Fonte: Prefeitura de Sobral
