A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária, a Bandeira Escassez Hídrica. Ela reflete os aumentos de custos de geração de energia em meio à pior crise hídrica em 91 anos e devem impactar a conta de luz.
Mas o que são essas bandeiras tarifárias? Como ficam as tarifas? Por que a conta de luz está subindo tanto? Como funciona o bônus anunciado pelo governo? Tire essas e outras dúvidas a seguir:
O que é o sistema de bandeiras tarifárias?
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015, outra época de alta nas contas de luz. A ideia era tornar as variações nas contas de luz mais transparentes para o consumidor. Antes do seu estabelecimento, eventuais custos maiores de geração de energia eram repassados para os consumidores apenas no ano seguinte. Com a mudança, as variações nesses custos são refletidas nas contas mês a mês.
O sistema envolvia, até esta semana, quatro bandeiras: a verde, a amarela, a vermelha patamar 1 e a vermelha patamar 2. Agora, soma-se a elas a Bandeira Escassez Hídrica.
O que cada bandeira significa para a conta de luz?
Segundo a Aneel, o sistema de cores das bandeiras foi inspirado nas cores de um semáforo. A ideia é incentivar o consumidor a desacelerar o consumo, de forma mais devagar na amarela e mais rápida na vermelha, para reduzir a demanda de energia e, com isso, os custos na geração.
A bandeira verde aparece na conta de luz quando não há condições desfavoráveis para a geração de energia. Com isso, não há nenhum acréscimo para o consumidor na tarifa.
Já a bandeira amarela sinaliza que algumas condições que encarecem a geração de energia começaram a aparecer. Com isso, a tarifa passa a ter um acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) que for consumido no mês.
A bandeira vermelha sinaliza uma piora nas condições de geração de energia. O patamar 1 da bandeira representa um acréscimo de R$ 3,971 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. Já o patamar 2 representa um acréscimo de R$ 9,492 para cada 100 quilowatt-hora. Quanto maior o patamar, maiores os custos de geração.
Agora, a Bandeira Escassez Hídrica representará uma cobrança de R$ 14,20 a mais para cada 100 quilowatt-hora consumidos. Se antes, com a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara até então, o consumidor pagaria R$ 69,49 por 100kWh consumidos, por exemplo, agora ele pagará R$ 74,20 kWh, uma alta de 6,78%.
André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, observa que o valor da bandeira vermelha tarifária 2 já havia subidoem junho de 2021. Antes, ela era de R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos. Somando o reajuste da bandeira vermelha e a criação da Bandeira Escassez Hídrica, ele aponta alta de 127% nessa tarifa entre julho e setembro deste ano.
Ele diz que ter uma nova bandeira faz sentido, já que ela evita a criação de uma distorção muito grande no valor da bandeira vermelha patamar 2 em relação às anteriores. Segundo ele, se o valor da nova bandeira fosse colocado na vermelha patamar 2 “não seria possível utilizá-la no futuro, a menos que ela fosse reduzida”.
por robson pires
