Depois de leiloar com sucesso 28 ativos na chamada Infra Week, em abril, o governo federal prepara uma nova rodada de concessões de ativos de infraestrutura. A informação é da Gazeta do Povo.
Chamado até aqui de “Infra Month” ou de “mês das superconcessões”, o período entre outubro e novembro deve concentrar 20 leilões de concessão e arrendamento portuário, além do lançamento de mais dois editais de transferência de ativos públicos à iniciativa privada.
Com isso, de acordo com o jornal, devem ser garantidos ao menos R$ 41,3 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes, de acordo com o governo federal.
O calendário dos leilões ainda não foi confirmado, mas deve ter início no dia 29 de outubro com a concessão da Via Dutra, trecho de 625,8 km das BRs 116 e 101 que liga São Paulo a Rio de Janeiro, e para o qual são estimados cerca de R$ 14,8 bilhões em investimento privado.
O contrato original, assinado em 1996, venceu em março, mas foi prorrogado até fevereiro de 2022 após o novo leilão ter sido adiado em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus.
A atual concessão, a maior do país em rodovias em volume de tráfego, com a passagem de 42 mil veículos por dia, tem 402 km. O novo contrato, de 30 anos, vai prever a construção de uma nova pista de subida, com viadutos e um túnel, para o trecho da Serra das Araras, além de faixas adicionais, vias marginais, duplicação de trechos, túneis, dispositivos de passagem em desnível, passarelas e passagens de fauna.
A disputa será pelo modelo híbrido de concorrência, no qual é estabelecido um valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o menor custo ao usuário dentro do limite permitido, com o valor da outorga utilizado como critério de desempate entre os concorrentes.
