O presidente do Supremo, Dias Toffoli, Alcolumbre e Maia. Bolsonaro não foi, mas enviou a mensagem presidencial
Em sua mensagem ao Congresso entregue na tarde desta segunda-feira ao parlamento, o presidente Jair Bolsonaro listou oito temas como prioritários para 2020. A lista aprofunda a conotação reformista que caracteriza a gestão e, principalmente, a agenda do Ministério da Economia. Tanto que praticamente todos os itens da lista se relaciona diretamente com a agenda econômica.
Com o Governo sem o controle próprio da maioria, tonar-se-á ainda mais relevante o papel do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na mesma medida, o papel do presidente do Senado, Davi Alcolumbre mantém o peso.
“Nosso governo está promovendo uma série de mudanças que está atraindo investidores para o Brasil. Com respeito a nosso povo, faremos muito mais. Melhoramos o ambiente de negócios e, com isso, já começamos a melhorar a geração de empregos e renda”, afirmou o presidente, na mensagem encaminhada ao Congresso.
Na mensagem presidencial, Jair Bolsonaro destaca que, em seu primeiro ano de governo, foram realizadas “missões amplamente produtivas” para a reaproximação do Brasil de outros países, destacando a assinatura de acordos comerciais para agregar valor aos recursos naturais.
O presidente do Senado e da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, disse que o Congresso Nacional começa o ano legislativo com “pautas improrrogáveis”. Entre elas, ele citou a reforma tributária.
“É preciso fornecer amparo ao empreendedorismo e simplificar a vida de todos”, disse Alcolumbre durante a sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 56ª legislatura (2019-2023).
Veja a lista das prioridades anunciadas por Jair Bolsonaro na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional.
- Reforma tributária;
- MP do Contribuinte Legal;
- Programa Verde-Amarelo;
- Independência do Banco Central;
- Privatização da Eletrobras;
- Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal;
- Novo Marco Legal do Saneamento, e
- Plano Mais Brasil, que reúne as propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.
(Focus.jor)
