O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) analisou as informações das 184 cidades cearenses publicadas no Portal da Transparência e a partir desses dados produziu o Índice de Transparência Municipal. O ITM atrubui uma nota de 0 a 10 a cada um dos avaliados, com base nas leis de Transparência e de Acesso à Informação.
O Município de Groaíras, a 240km da capital cearense, governado pelo Prefeito, Ueliton Vasconcelos(PPS) alcançou a pontuação máxima do Índice, contabilizando 10 pontos.
O Índice de Transparência Municipal – é uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, determinados nos Ofícios Circulares n.º 043/2015 e n.º 044/2015, de 26/10/2015. Os requisitos estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações.
Por blog do tidi
