STF mantém decisão da Assembleia que extinguiu TCM. O placar marca uma vitória de Camilo Santana e Zezinho Albuquerque- O relator Marco Aurélio fez uma fala que caminhava para acatar a liminar pró-TCM, mas, ao fim, vota contra. O ministro considera que a análise da liminar resolve a questão do mérito.
- Alexandre de Moares abre a divergência e vota contra o relator e a favor da liminar que mantém o TCM
- Vota agora Edson Fachin, que caminha para rejeitar a liminar. Ao fim, Fachin acompanha o relator.
- O placar está 2 a 1.
- Barroso também acompanha o relator. “A extinção é em si legitima”, argumenta embora considere relevante tese de que houve retaliação. Barroso reclama da excessiva politização dos tribunais. “Merece uma revisita para enfatizar o critério técnico nos tribunais”, diz.
- 3 a 1 pera manter a decisão de extinguir o TCM.
- Vota agora Rosa Weber. Começa dizendo que não fez um estudo aprofundado do caso. A ministra caminha para votar contra a liminar. Weber acompanha o relator.
- 5 a 1
- Vota Fux, que já começa apontando para acompanhar o relator. Gilmar Mendes intervém e diz que Fux já proferiu um voto desastroso no caso dos precatórios. Alexandre também intervém no voto de Fux. Fux cita que TCE dá conta do trabalho do TCM e acha que o Supremo não deve entrar nessa área.
- 6 a 1. O caso está resolvido. Ainda falta voto de ministros, mas o placar já manteve a extinção do TCM.
- Vota Ricardo Lewandowscki, que também caminha para seguir com o relator. O voto do ministro já está claro. 7 a 1. “O voto do relator foi bastante elucidativo”, diz o ministro. Diz ainda que não houve açodamento do Legislativo. Cita Heitor Férrer. Lewansowscki concede o voto mais engajado do ponto de vista político.
- Falta votar Gilmar Mendes, que é a favor de conceder liminar. Na sequência, vota o decano Celso de Mello.
- A sessão foi suspensa por 30 minutos, mas a fatura está liquidada.
- O placar do momento confirma vitória do grupo político de Ciro e Cid em cima do ex-aliado, Domingos Filho, que perde definitivamente um vigoroso palco de atuação política.
- Recomeça o julgamento. Decano Celso de Mello com a palavra. Gilmar Mendes ainda não voltou para sua cadeira. Dias Toffoli ausente por questões de saúde.
- Celso de Mello fala que STF tem censurado ações do Legislativo que configuram abusos. No entanto, voto do ministro caminha para compor com o voto do relator. “Cuidando do aspecto de constitucionalidade não me parece que a Assembleia tenha incidido em abuso de poder ou desvio de finalidade”.
- Celso de Mello acompanha o voto do relator Marco Aurélio. 8 a 1.
- Gilmar Mendes vota. Já ficou clara a sua posição pela concessão da liminar em intervenções anteriores. O ministro diz: “A cláusula de transição é impositiva. Teríamos que exigir no mínimo que houvesse essa cláusula. Sem isso, fica claro o desvio. me parece inequívoco”.
Fonte: portal do helvico
