Presidente da Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal, o deputado federal Danilo Forte embarca, nesta terça-feira (18), para Portugal, onde irá participar do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito – “Constituição e Governança”. O evento acontece na Universidade de Lisboa, de 18 a 20 de abril, com o objetivo de debater sobre as principais questões do direito constitucional.
“Em um momento conjuntural igual ao que o Brasil vive, com relação a crise da segurança pública e a morosidade da Justiça, é preciso abordar novas alternativas. O Seminário vai contribuir com o debate sobre a criação do Novo Código de Processo Penal possibilitando a troca de conhecimentos e experiências para que as leis sejam aprimoradas”, explica o parlamentar cearense.
Também participam do encontro o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, o ministro do STF Dias Toffoli, o ministro aposentado do STF, Eros Grau, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cuêva e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. Também estarão presentes os ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), Bruno Araújo (Cidades), o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, entre outros convidados.
Dividida em sete áreas, a programação do evento conta com a apresentação dos seguintes painéis de discussão: Crise da Democracia Representativa e Governança do Sistema Político; Sistema Eleitoral e Governabilidade; Serviços Públicos da Administração Central, Zonas Metropolitanas e Mobilidade Urbana; Sistema de Prevenção e Investigação de Crimes Financeiros; Sistema de Saúde Pública; e Governança das Autoridades Reguladoras da Economia e Desenvolvimento. No final do evento, haverá uma mesa redonda com o propósito de discutir se o presidencialismo de coalizão é um modelo passível de reforma.
Via Roberto Moreira.
